TJPB - 0808143-27.2021.8.15.2002

06/07/2025 20:31

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 623770/2025

06/07/2025 20:19

Protocolizada Petição 623770/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/07/2025

04/07/2025 15:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 620904/2025

04/07/2025 15:06

Protocolizada Petição 620904/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/07/2025

02/07/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/07/2025 Petição Nº 590381/2025 -

01/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 590381/2025. Publicação prevista para 02/07/2025)

30/06/2025 08:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/06/2025 20:49

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

27/06/2025 19:04

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

27/06/2025 15:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 590381/2025

27/06/2025 15:39

Protocolizada Petição 590381/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/06/2025

23/06/2025 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 565785/2025

23/06/2025 09:43

Protocolizada Petição 565785/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

18/06/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

17/06/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/06/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

14/06/2025 09:10

Conheço do agravo de ROSANE CAMPELO PESSOA para não conhecer do Recurso Especial

30/05/2025 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/05/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/05/2025 21:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 493804/2025

30/05/2025 20:59

Protocolizada Petição 493804/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2025

30/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

29/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 09:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2025 09:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/05/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

28/05/2025 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025 00:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2025 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025 23:20

Determinada a distribuição do feito

23/05/2025 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/05/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/05/2025 11:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA