TJPB - 0808912-24.2021.8.15.0001
1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 13:35
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2025 13:35
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 15:56
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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03/09/2025 08:33
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 14:59
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2025 10:53
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2025 10:03
Juntada de Petição de cota
-
13/08/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2025 10:51
Conclusos para decisão
-
11/08/2025 12:13
Juntada de Petição de cota
-
26/07/2025 23:04
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2025 23:00
Juntada de Certidão
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05/07/2025 00:55
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 04/07/2025 23:59.
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28/06/2025 08:11
Publicado Edital em 27/06/2025.
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28/06/2025 08:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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26/06/2025 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (quinze) DIAS COMARCA DE CAMPINA GRANDE, 2º TRIBUNAL DO JÚRI CAMPINA GRANDE.
EDITAL DE INTIMAÇÃO.
CRIME.
PRAZO 15 DIAS.
PROCESSO 0808912-24.2021.8.15.0001 AÇÃO COMPETENCIA DO JÚRI.
O MM JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, em virtude da Lei, etc.
FAZ SABER, a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que na presente escrivania tramita a ação penal acima em que responde o acusado JOSÉ FLÁVIO DE MOURA SILVA, filho de Creusa de Moura Silva e de Antônio Belo da Silva, nascido em 01/06/1981, natural de Campina Grande/PB, residente na Rua Gildete Gomes Beserra, 35, Jardim América, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58114-000, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, ficando o referido acusado de logo INTIMADO dos termos do respeitável despacho a seguir proferida proferida nos autos, cujo teor, em resenha, é o seguinte: " Intime-se o(a) acusado(a) para, no prazo de 05 dias, constituir novo defensor, com a advertência de, em caso de omissão, ser nomeado um defensor dativo (público).
Caso o(a) acusado(a) não seja encontrado(a) no endereço declinado nos autos, intime-o(a) por edital com prazo de 15 dias.
Desde já, e em caso do transcurso do prazo acima mencionado sem resposta do(a) acusado(a), nomeio o Defensor Público em exercício nesta Vara para realizar a representação processual do acusado.
Cumpra-se.
E, para que ninguém alegue ignorância, mandou a MM.
Juíza de Direito lavrar o presente que será afixado em local público e de costume e na forma da Lei e publicado no Diário da Justiça.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco (25-06-2025).
Eu, Sheyla Aires de Barros, Técnica Judiciária, o digitei, Dra.
Flávia de Souza Baptista, Juíza de Direito, o assinou. -
25/06/2025 09:32
Expedição de Edital.
-
17/06/2025 18:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/06/2025 18:55
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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05/06/2025 14:51
Mandado devolvido para redistribuição
-
05/06/2025 14:51
Juntada de Petição de diligência
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04/06/2025 14:08
Expedição de Mandado.
-
14/05/2025 14:52
Outras Decisões
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13/05/2025 07:47
Conclusos para despacho
-
12/05/2025 19:27
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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12/05/2025 14:27
Recebidos os autos
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12/05/2025 14:27
Juntada de Certidão de prevenção
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24/09/2024 20:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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24/09/2024 18:15
Outras Decisões
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19/09/2024 10:51
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 01:13
Decorrido prazo de JOSE FLAVIO DE MOURA SILVA em 18/09/2024 23:59.
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18/09/2024 09:13
Juntada de Petição de contra-razões
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11/09/2024 19:39
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2024 19:20
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
10/09/2024 09:42
Conclusos para decisão
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10/09/2024 09:16
Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito
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08/09/2024 14:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/09/2024 14:18
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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05/09/2024 08:06
Juntada de Petição de cota
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30/08/2024 15:17
Expedição de Mandado.
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30/08/2024 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 15:13
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2024 07:05
Proferida Sentença de Pronúncia
-
06/08/2024 11:10
Conclusos para decisão
-
05/08/2024 14:32
Juntada de Petição de alegações finais
-
16/07/2024 08:06
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2024 10:06
Juntada de Petição de alegações finais
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02/07/2024 02:35
Decorrido prazo de JOSE FLAVIO DE MOURA SILVA em 01/07/2024 23:59.
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01/07/2024 11:06
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2024 11:01
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 10:58
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/06/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.
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26/06/2024 09:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2024 09:57
Juntada de Petição de diligência
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18/06/2024 02:34
Decorrido prazo de ANTONIO BELO DA SILVA em 17/06/2024 23:59.
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18/06/2024 02:29
Decorrido prazo de CICERO SANDRO FERREIRA SILVA em 17/06/2024 23:59.
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14/06/2024 20:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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14/06/2024 20:07
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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13/06/2024 21:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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13/06/2024 21:58
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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12/06/2024 14:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/06/2024 14:36
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
12/06/2024 03:26
Decorrido prazo de JOSE FLAVIO DE MOURA SILVA em 11/06/2024 23:59.
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11/06/2024 19:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/06/2024 19:30
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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06/06/2024 18:00
Juntada de Petição de cota
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06/06/2024 10:26
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2024 10:23
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 10:23
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 10:23
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 10:23
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 10:23
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 10:23
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2024 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2024 20:33
Conclusos para despacho
-
27/05/2024 20:33
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/06/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.
-
27/05/2024 17:16
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
27/05/2024 11:23
Conclusos para despacho
-
24/05/2024 07:25
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 07:35
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 01:49
Decorrido prazo de CICERO SANDRO FERREIRA SILVA em 13/05/2024 23:59.
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13/05/2024 11:33
Juntada de Petição de defesa prévia
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13/05/2024 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 11:06
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 10:58
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/05/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.
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07/05/2024 09:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2024 09:48
Juntada de Petição de diligência
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07/05/2024 02:37
Decorrido prazo de SABRINA ESCARLITY ALBUQUERQUE MARTINS em 06/05/2024 23:59.
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03/05/2024 17:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/05/2024 17:39
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
03/05/2024 12:34
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2024 12:11
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
03/05/2024 12:11
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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03/05/2024 11:03
Conclusos para despacho
-
03/05/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 10:58
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 00:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2024 00:38
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
24/04/2024 17:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/04/2024 17:19
Juntada de Petição de diligência
-
24/04/2024 14:12
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 11:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/04/2024 11:38
Juntada de Petição de diligência
-
23/04/2024 21:37
Juntada de Petição de cota
-
22/04/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 10:15
Expedição de Mandado.
-
22/04/2024 10:15
Expedição de Mandado.
-
22/04/2024 10:15
Expedição de Mandado.
-
22/04/2024 10:15
Expedição de Mandado.
-
22/04/2024 10:15
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 11:02
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/05/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.
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03/04/2024 18:25
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2024 06:49
Conclusos para despacho
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02/04/2024 16:34
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
01/04/2024 12:43
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 08:17
Conclusos para despacho
-
01/04/2024 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 08:17
Juntada de Outros documentos
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21/03/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2024 09:47
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 07:19
Outras Decisões
-
07/03/2024 10:30
Conclusos para decisão
-
07/03/2024 10:30
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2024 10:30
Juntada de Certidão
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05/03/2024 01:54
Decorrido prazo de JOSE FLAVIO DE MOURA SILVA em 04/03/2024 23:59.
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15/02/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2024 10:21
Juntada de Petição de manifestação
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31/01/2024 11:00
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 08:58
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 11:36
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 11:36
Transitado em Julgado em 24/01/2024
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30/01/2024 00:49
Decorrido prazo de JOSE FLAVIO DE MOURA SILVA em 29/01/2024 23:59.
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24/01/2024 16:17
Decorrido prazo de JOSE FLAVIO DE MOURA SILVA em 23/01/2024 23:59.
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10/01/2024 08:21
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2024 13:07
Juntada de Outros documentos
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19/12/2023 12:16
Juntada de Petição de cota
-
19/12/2023 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/12/2023 07:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 07:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2023 19:27
Juntada de Petição de cota
-
15/12/2023 17:00
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
14/12/2023 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 17:20
Mantida a prisão preventida
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11/12/2023 22:20
Conclusos para decisão
-
11/12/2023 21:01
Juntada de Petição de parecer
-
11/12/2023 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2023 09:19
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2023 20:17
Conclusos para decisão
-
01/12/2023 09:35
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 01:12
Decorrido prazo de JOSE FLAVIO DE MOURA SILVA em 27/11/2023 23:59.
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20/11/2023 10:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 10:24
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
08/11/2023 20:32
Expedição de Mandado.
-
06/11/2023 19:41
Proferida Sentença de Pronúncia
-
22/09/2023 13:18
Conclusos para decisão
-
21/09/2023 20:22
Juntada de Petição de alegações finais
-
21/09/2023 17:53
Juntada de Ofício
-
12/09/2023 08:11
Expedição de Outros documentos.
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07/09/2023 17:15
Juntada de Petição de alegações finais
-
05/09/2023 03:16
Decorrido prazo de JOSE FLAVIO DE MOURA SILVA em 04/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 08:10
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/08/2023 09:30 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.
-
29/08/2023 15:23
Juntada de Petição de cota
-
29/08/2023 12:24
Juntada de Petição de comunicações
-
29/08/2023 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 11:47
Juntada de documento de comprovação
-
29/08/2023 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 11:43
Juntada de Ofício
-
29/08/2023 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 12:39
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 12:36
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/08/2023 09:30 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.
-
21/08/2023 08:58
Indeferido o pedido de JOSE FLAVIO DE MOURA SILVA (REU)
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15/08/2023 12:13
Juntada de Petição de comunicações
-
10/08/2023 08:39
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 08:39
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 11:49
Juntada de Petição de parecer
-
08/08/2023 09:07
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 11:40
Juntada de Ofício
-
07/08/2023 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 17:35
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
03/08/2023 07:04
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 21:03
Juntada de Petição de resposta
-
25/07/2023 14:52
Juntada de Petição de cota
-
24/07/2023 09:53
Juntada de Mandado
-
24/07/2023 08:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 08:06
Juntada de Certidão
-
22/07/2023 09:47
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
21/07/2023 10:08
Juntada de documento de comprovação
-
21/07/2023 09:57
Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) realizada para 21/07/2023 08:30 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.
-
20/07/2023 18:40
Juntada de documento de comprovação
-
20/07/2023 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 18:31
Juntada de Ofício
-
20/07/2023 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2023 11:53
Conclusos para despacho
-
20/07/2023 11:49
Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) designada para 21/07/2023 08:30 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.
-
20/07/2023 11:36
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
20/07/2023 10:56
Conclusos para despacho
-
20/07/2023 10:54
Processo Desarquivado
-
20/07/2023 10:23
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
03/10/2021 10:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/10/2021 10:52
Juntada de diligência
-
02/10/2021 01:33
Decorrido prazo de CICERO SANDRO FERREIRA SILVA em 01/10/2021 23:59:59.
-
28/09/2021 12:45
Arquivado Provisoramente
-
28/09/2021 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2021 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2021 12:44
Juntada de Informações
-
28/09/2021 12:32
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/09/2021 08:30 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.
-
27/09/2021 23:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2021 23:36
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
18/09/2021 01:43
Decorrido prazo de SABRINA ESCARLITY ALBUQUERQUE MARTINS em 17/09/2021 23:59:59.
-
17/09/2021 01:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/09/2021 01:11
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
16/09/2021 15:09
Juntada de Petição de cota
-
15/09/2021 09:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/09/2021 09:20
Juntada de diligência
-
13/09/2021 10:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2021 10:01
Juntada de diligência
-
13/09/2021 08:49
Juntada de Petição de cota
-
10/09/2021 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2021 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2021 08:49
Expedição de Mandado.
-
10/09/2021 08:49
Expedição de Mandado.
-
10/09/2021 08:49
Expedição de Mandado.
-
10/09/2021 08:49
Expedição de Mandado.
-
10/09/2021 08:49
Expedição de Mandado.
-
10/09/2021 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2021 08:37
Juntada de Informações
-
24/08/2021 11:56
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2021 09:32
Conclusos para despacho
-
23/08/2021 09:30
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
19/08/2021 11:37
Conclusos para despacho
-
19/08/2021 11:37
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 28/09/2021 08:30 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.
-
19/08/2021 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2021 11:36
Juntada de Informações
-
10/08/2021 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2021 14:42
Juntada de Certidão
-
10/08/2021 12:42
Outras Decisões
-
06/08/2021 18:55
Conclusos para despacho
-
05/08/2021 15:07
Juntada de Petição de parecer
-
26/07/2021 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2021 08:14
Juntada de Certidão
-
24/07/2021 11:34
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
22/07/2021 15:41
Conclusos para despacho
-
22/07/2021 15:41
Juntada de Informações
-
15/07/2021 04:01
Decorrido prazo de JOSE FLAVIO DE MOURA SILVA em 14/07/2021 23:59:59.
-
29/06/2021 12:03
Juntada de Certidão
-
28/06/2021 00:07
Publicado Edital em 28/06/2021.
-
23/06/2021 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
-
17/06/2021 14:58
Expedição de Edital.
-
14/06/2021 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2021 19:06
Conclusos para despacho
-
13/06/2021 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2021 19:04
Juntada de Certidão
-
13/06/2021 19:01
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
13/06/2021 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2021 19:01
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2021 10:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/06/2021 10:52
Juntada de devolução de mandado
-
05/05/2021 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2021 18:53
Juntada de Certidão
-
05/05/2021 12:36
Juntada de Petição de diligência
-
03/05/2021 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2021 12:18
Juntada de Certidão
-
29/04/2021 09:13
Expedição de Mandado.
-
29/04/2021 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2021 09:03
Juntada de Certidão
-
28/04/2021 14:59
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
28/04/2021 14:59
Recebida a denúncia contra JOSE FLAVIO DE MOURA SILVA - CPF: *51.***.*61-60 (INDICIADO)
-
25/04/2021 17:19
Conclusos para despacho
-
25/04/2021 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2021 17:18
Juntada de Certidão
-
24/04/2021 15:31
Juntada de Petição de denúncia
-
12/04/2021 20:02
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2021 19:59
Juntada de Certidão
-
12/04/2021 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2021 20:38
Conclusos para despacho
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10/04/2021 20:37
Juntada de Certidão
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09/04/2021 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2021
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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