05/09/2025 12:11

Juntada de Certidão
04/09/2025 04:43

Decorrido prazo de REJANE MARIA PORDEUS PEREIRA em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 19:39

Determinado o arquivamento
26/08/2025 19:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 00:08

Publicado Mandado em 18/08/2025.
16/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte exequente, por seu advogado, para se manifestar, no prazo de 10 dias, quanto a certidão id 120247163.
14/08/2025 18:38

Conclusos para decisão
14/08/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:29

Juntada de Certidão
13/08/2025 21:45

Determinado o arquivamento
13/08/2025 21:45

Determinada diligência
22/07/2025 08:14

Conclusos para despacho
10/07/2025 02:02

Decorrido prazo de MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A. em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:02

Decorrido prazo de REJANE MARIA PORDEUS PEREIRA em 09/07/2025 23:59.
13/06/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:47

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 00:29

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
27/05/2025 15:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
27/05/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/05/2025 11:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/04/2025 11:15

Conclusos para despacho
07/04/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0808629-49.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico que o AR foi juntado em 11/03/2025, conforme id nº 109027360, portanto decorre o prazo em 01/04/2025.

João Pessoa-PB, em 25 de março de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário
25/03/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:40

Juntada de Certidão
11/03/2025 12:40

Juntada de Certidão
11/03/2025 12:38

Juntada de Certidão
07/03/2025 19:00

Determinada diligência
28/02/2025 08:15

Conclusos para despacho
26/02/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 15:57

Publicado Despacho em 14/02/2025.
14/02/2025 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente, através de seu advogado constituído, para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

Cumpra-se.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
11/02/2025 20:12

Determinada diligência
08/01/2025 06:27

Conclusos para despacho
25/11/2024 08:18

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:27

Decorrido prazo de MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A. em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:23

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0808629-49.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam a devolução do AR, referente a Carta de Citação id nº 101648415 .

João Pessoa-PB, em 4 de novembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário
04/11/2024 11:46

Juntada de Certidão
08/10/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/10/2024 14:28

Transitado em Julgado em 09/09/2024
08/10/2024 14:04

Juntada de Certidão
08/10/2024 01:26

Decorrido prazo de MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A. em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2024.
14/09/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/09/2024 02:50

Decorrido prazo de MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A. em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:50

Decorrido prazo de REJANE MARIA PORDEUS PEREIRA em 09/09/2024 23:59.
16/08/2024 00:36

Publicado Sentença em 16/08/2024.
16/08/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
12/08/2024 17:36

Julgado procedente o pedido
17/06/2024 15:32

Conclusos para julgamento
17/06/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 11:04

Expedido alvará de levantamento
14/06/2024 11:04

Determinada diligência
07/06/2024 08:52

Conclusos para julgamento
07/06/2024 08:49

Processo Desarquivado
07/06/2024 08:40

Juntada de comunicações
06/06/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 12:22

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 01:34

Decorrido prazo de REJANE MARIA PORDEUS PEREIRA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 01:34

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 01:34

Decorrido prazo de MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A. em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 01:32

Decorrido prazo de LUIZASEG SEGUROS S.A. em 25/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:06

Publicado Sentença em 04/04/2024.
04/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 08:11

Juntada de comunicações
25/03/2024 14:27

Embargos de Declaração Acolhidos
24/03/2024 08:04

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/03/2024 07:54

Conclusos para decisão
22/02/2024 01:07

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 01:07

Decorrido prazo de MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A. em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 01:07

Decorrido prazo de LUIZASEG SEGUROS S.A. em 21/02/2024 23:59.
17/02/2024 03:59

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2024.
17/02/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808629-49.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 5.[X] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração.

João Pessoa-PB, em 7 de fevereiro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/02/2024 06:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 06:32

Processo Desarquivado
06/02/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 10:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/01/2024 08:32

Arquivado Definitivamente
09/01/2024 12:17

Juntada de comunicações
09/01/2024 10:32

Juntada de Alvará
04/01/2024 15:23

Determinado o arquivamento
04/01/2024 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2023 13:35

Conclusos para decisão
06/12/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 00:39

Publicado Despacho em 01/12/2023.
01/12/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0808629-49.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifica-se que a autora ajuizou ação contra LUIZASEG SEGUROS S/A, MAGAZINE LUIZA e MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO S/A, tendo pedido desistência da ação em relação aos dois primeiros promovidos, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, referente as citadas rés e decretado a revelia da terceira promovida, conforme sentença exarada no ID 65173075.

Transitada em julgado (ID 67825850), a patrona da LUIZASEG SEGUROS S/A requereu a execução dos honorários advocatícios (ID 68117788), e a executada peticionou juntando o comprovante de pagamento, bem como requerendo o julgamento da ação em face MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO S/A (ID 68117788).

Dessa forma, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para sentença.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz(a) de Direito em substituição
29/11/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 11:45

Conclusos para decisão
24/11/2023 11:42

Desentranhado o documento
24/11/2023 11:42

Cancelada a movimentação processual
23/11/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 00:54

Decorrido prazo de REJANE MARIA PORDEUS PEREIRA em 14/11/2023 23:59.
20/10/2023 00:30

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
01/09/2023 08:13

Embargos de Declaração Acolhidos
23/08/2023 09:39

Conclusos para despacho
23/08/2023 09:38

Juntada de Certidão
26/07/2023 14:21

Determinada Requisição de Informações
26/07/2023 10:56

Conclusos para despacho
05/07/2023 20:32

Recebidos os autos
05/07/2023 20:32

Juntada de Certidão de prevenção
14/06/2023 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/06/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 10:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2023 00:03

Publicado Decisão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 17:03

Outras Decisões
01/06/2023 14:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/05/2023 07:52

Conclusos para despacho
31/05/2023 07:52

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
06/05/2023 00:46

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 04/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:53

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 27/04/2023 23:59.
01/04/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 13:38

Determinada diligência
17/02/2023 18:23

Conclusos para despacho
20/01/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 07:29

Transitado em Julgado em 29/11/2022
04/01/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
03/12/2022 06:08

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 25/11/2022 23:59.
29/11/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 00:48

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 22/11/2022 23:59.
26/10/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 18:09

Determinada diligência
25/10/2022 18:09

Decretada a revelia
25/10/2022 18:09

Extinto o processo por desistência
18/10/2022 12:41

Conclusos para decisão
18/10/2022 12:40

Juntada de Certidão
18/10/2022 12:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/10/2022 08:30 11ª Vara Cível da Capital.
18/10/2022 08:49

Juntada de Petição de carta de preposição
17/10/2022 17:36

Juntada de Petição de substabelecimento
14/10/2022 09:22

Juntada de Petição de outros documentos
11/10/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 00:27

Decorrido prazo de Claudio Marques Piccoli em 28/09/2022 23:59.
25/09/2022 02:56

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 23/09/2022 23:59.
20/09/2022 01:37

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 19/09/2022 23:59.
17/09/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
17/09/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
17/09/2022 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2022 15:06

Juntada de Petição de diligência
10/09/2022 11:53

Expedição de Mandado.
10/09/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
10/09/2022 11:47

Juntada de Certidão
10/09/2022 11:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/10/2022 08:30 11ª Vara Cível da Capital.
21/08/2022 11:27

Determinada diligência
16/08/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 01:09

Decorrido prazo de Alexandre Gomes de Gouvêa Vieira em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022 07:55

Conclusos para julgamento
18/07/2022 08:58

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 14:45

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 00:59

Decorrido prazo de MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A. em 20/06/2022 23:59.
16/06/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 12:43

Juntada de Petição de réplica
28/05/2022 09:29

Juntada de Petição de certidão
09/05/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 18:19

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 18:10

Juntada de Petição de contestação
09/04/2022 02:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2022 09:57

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 03:15

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 07/02/2022 23:59:59.
31/01/2022 14:37

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 12:16

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 12:13

Juntada de Certidão
14/12/2021 14:38

Juntada de aviso de recebimento
15/11/2021 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/11/2021 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/11/2021 12:18

Juntada de carta
08/11/2021 14:40

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 20:42

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 10:27

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 12:26

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 09:13

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 18:11

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 04:29

Decorrido prazo de Claudio Marques Piccoli em 14/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 12:04

Conclusos para despacho
06/05/2021 12:02

Juntada de Certidão
20/04/2021 17:27

Expedição de Outros documentos.
18/04/2021 12:39

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 14:50

Conclusos para decisão
16/04/2021 14:49

Juntada de Certidão
02/02/2021 13:51

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 08:05

Juntada de Certidão
09/12/2020 12:43

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 01:17

Decorrido prazo de Claudio Marques Piccoli em 26/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 17:38

Conclusos para despacho
09/11/2020 16:07

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 14:29

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 17:07

Conclusos para decisão
19/08/2020 17:06

Juntada de Certidão
11/08/2020 09:59

Juntada de Petição de petição
07/07/2020 18:29

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 15:01

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2020 15:52

Conclusos para despacho
29/05/2020 15:51

Juntada de Certidão
20/03/2020 11:35

Juntada de Petição de petição
27/02/2020 16:35

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2020 14:17

Conclusos para despacho
10/02/2020 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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