02/09/2025 11:56

Recebidos os autos
02/09/2025 11:56

Juntada de Certidão de prevenção
26/06/2025 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/06/2025 14:22

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2025 08:35

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2025.
10/06/2025 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 06:47

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 06:45

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 23:05

Juntada de Petição de apelação
04/06/2025 00:48

Publicado Sentença em 04/06/2025.
04/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 12:47

Julgado procedente em parte do pedido
17/02/2025 09:03

Conclusos para julgamento
15/02/2025 02:48

Decorrido prazo de BANCO INTER S.A. em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:30

Publicado Despacho em 21/01/2025.
23/01/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
21/01/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809751-92.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

A fim de se evitar eventual cerceamento de defesa, INTIME-SE o demandado para que se manifeste acerca dos documentos juntados ao ID 86068656, no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos para SENTENÇA.

JOÃO PESSOA, 1 de novembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
06/11/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 22:38

Juntada de provimento correcional
01/03/2024 01:11

Decorrido prazo de BANCO INTER S.A. em 29/02/2024 23:59.
27/02/2024 11:40

Conclusos para decisão
26/02/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 11:35

Juntada de Petição de resposta
05/02/2024 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2024.
03/02/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809751-92.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 1 de fevereiro de 2024 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
01/02/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 01:07

Decorrido prazo de FILLIPP CABRAL VIEIRA DA COSTA em 19/10/2023 23:59.
27/09/2023 07:40

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2023.
27/09/2023 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 10:40

Recebidos os autos do CEJUSC
15/09/2023 10:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 14/09/2023 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
14/09/2023 10:00

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:39

Juntada de aviso de recebimento
15/08/2023 00:44

Decorrido prazo de HUMBERTO TERCEIRO DE FREITAS MARINHO em 14/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:58

Decorrido prazo de MERCIO ANTONIO GADELHA MENDES JUNIOR em 01/08/2023 23:59.
25/07/2023 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 10:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 14/09/2023 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
25/04/2023 02:41

Decorrido prazo de HUMBERTO TERCEIRO DE FREITAS MARINHO em 19/04/2023 23:59.
24/04/2023 16:14

Recebidos os autos.
24/04/2023 16:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
24/04/2023 13:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FILLIPP CABRAL VIEIRA DA COSTA - CPF: *94.***.*81-20 (AUTOR).
06/04/2023 14:28

Conclusos para despacho
21/03/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 12:44

Determinada a emenda à inicial
06/03/2023 11:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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