01/08/2025 18:33

Conclusos para despacho
31/07/2025 14:34

Publicado Intimação em 30/07/2025.
31/07/2025 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 22:16

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 02:31

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 11:51

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 23:09

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:27

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
01/07/2025 15:30

Conclusos para despacho
19/06/2025 12:24

Decorrido prazo de PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 12:24

Decorrido prazo de PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 12:24

Decorrido prazo de PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 12:24

Decorrido prazo de PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:34

Decorrido prazo de ELZIR FINIZOLA COSTA JUNIOR em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:34

Decorrido prazo de PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:34

Decorrido prazo de PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 21:32

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2025 12:15

Juntada de informação
03/06/2025 11:17

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
31/05/2025 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 23:35

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 12:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025 09:26

Juntada de Alvará
29/05/2025 09:26

Juntada de Alvará
29/05/2025 09:26

Juntada de Alvará
28/05/2025 05:26

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810591-15.2017.8.15.2001 [Compra e Venda] EXEQUENTE: ELZIR FINIZOLA COSTA JUNIOR EXECUTADO: PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento de sentença, no qual o exequente apresentou cálculos atualizados do crédito exequendo, conforme determinado na sentença de ID 32813264, a qual fixou a devolução do valor pago (R$ 80.585,86) com correção monetária pelo INPC desde os desembolsos e juros legais de 1% ao mês a partir da citação,sendo devidos multa e honorários advocatícios de 10% cada em caso de inadimplemento no prazo do art. 523 do CPC.

Apurou-se, conforme planilha apresentada nos autos, que o valor atualizado até 17/02/2023 era de R$ 144.882,74.

Constam dos autos pagamentos realizados pelo executado, no total de R$ 60.439,35, além de bloqueio judicial via SISBAJUD de R$ 76.423,82, totalizando R$ 136.863,17 pagos ou garantidos.

Atualizado o valor remanescente de R$ 8.019,57 (em 17/02/2023), aplicando-se os termos da sentença (INPC + 1% a.m.), chega-se ao valor total de R$ 10.819,21 em 29/04/2025.

Diante disso, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente, conforme fundamentação acima, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 10.819,21 (dez mil, oitocentos e dezenove reais e vinte e um centavos), atualizado até a presente data.

Diante da satisfação do crédito, INDEFIRO a petição da parte exequente de ID 108213703, por perda superveniente de objeto.

Determino a expedição de alvará judicial para pagamento do valor ora homologado, R$ 10.819,21, a ser distribuído conforme os percentuais ajustados nos autos, da seguinte forma: 65% (R$ 7.032,49) para o exequente Elzir Finizola Costa Júnior, a ser depositado na conta corrente nº 203018-7, Agência 5225, Banco Bradesco; 20% (R$ 2.163,84) para o advogado da fase de conhecimento, Dr. Ênio Saraiva Leão (OAB/PB 15454), a ser depositado na conta corrente nº 2062-1, Agência 3396-0, Banco do Brasil; 15% (R$ 1.622,88) para o advogado da fase de execução, Dr.

Manoel Felizardo Neto (OAB/PB 1714, CPF *08.***.*58-87), a ser depositado na conta corrente nº 20116-2, Agência 1617-9, Banco do Brasil.

Não havendo outras pendências e com o adimplemento integral do valor devido, declaro extinta a execução com fulcro no art. 924, II, do CPC, liberando ao executado eventual saldo remanescente existente em juízo, se houver.

P.R.I.

Após a expedição dos alvarás, com o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE com baixa.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
26/05/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:33

Expedido alvará de levantamento
26/05/2025 18:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2025 18:27

Conclusos para despacho
21/02/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 00:40

Publicado Despacho em 03/02/2025.
01/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810591-15.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, manifestar acerca da impugnação e documentos ID.102754848.

P.I.

JOÃO PESSOA, 30 de janeiro de 2025.

RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito
30/01/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:17

Determinada diligência
28/10/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 23:21

Conclusos para despacho
06/08/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 00:57

Decorrido prazo de ELZIR FINIZOLA COSTA JUNIOR em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:57

Decorrido prazo de PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:57

Decorrido prazo de PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 17/05/2024 23:59.
25/04/2024 00:51

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 13:13

Conclusos para despacho
13/03/2024 10:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/12/2023 13:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/11/2023 09:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
07/11/2023 02:05

Decorrido prazo de ELZIR FINIZOLA COSTA JUNIOR em 06/11/2023 23:59.
17/10/2023 11:55

Juntada de Petição de informações prestadas
10/10/2023 01:12

Publicado Despacho em 10/10/2023.
10/10/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 21:46

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0820023-37.2023.8.15.0000
26/09/2023 19:23

Conclusos para despacho
31/08/2023 00:58

Decorrido prazo de ELZIR FINIZOLA COSTA JUNIOR em 30/08/2023 23:59.
29/08/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 01:04

Publicado Decisão em 08/08/2023.
09/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 17:02

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
29/05/2023 18:27

Conclusos para despacho
12/05/2023 09:58

Juntada de Certidão
26/04/2023 11:34

Juntada de Petição de informações prestadas
25/04/2023 12:22

Juntada de Petição de informações prestadas
24/04/2023 00:47

Publicado Despacho em 24/04/2023.
22/04/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
20/04/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 20:39

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2023 22:44

Conclusos para decisão
29/03/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 20:19

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 16:20

Conclusos para despacho
01/03/2023 23:06

Juntada de Petição de informações prestadas
01/03/2023 21:48

Juntada de Petição de informações prestadas
23/02/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 21:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/02/2023 14:03

Conclusos para despacho
16/02/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 01:28

Decorrido prazo de BARBARA CAMPOS PORTO em 17/11/2022 23:59.
21/11/2022 00:05

Decorrido prazo de PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 17/11/2022 23:59.
19/11/2022 00:23

Decorrido prazo de PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 00:42

Decorrido prazo de BARBARA CAMPOS PORTO em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 00:41

Decorrido prazo de PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 00:29

Decorrido prazo de PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 17/11/2022 23:59.
17/10/2022 00:18

Decorrido prazo de Ênio Saraiva Leão em 11/10/2022 23:59.
14/10/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 12:50

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 12:42

Juntada de cálculos
13/10/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 23:57

Conclusos para despacho
07/10/2022 13:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/09/2022 19:36

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 19:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/09/2022 15:46

Recebidos os autos
01/09/2022 15:46

Juntada de Certidão de prevenção
20/10/2020 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/10/2020 02:17

Decorrido prazo de PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 05/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 02:17

Decorrido prazo de PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 05/10/2020 23:59:59.
03/09/2020 16:42

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 16:41

Ato ordinatório praticado
02/09/2020 01:03

Decorrido prazo de PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 01/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 01:03

Decorrido prazo de PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 01/09/2020 23:59:59.
01/09/2020 14:39

Juntada de Petição de apelação
31/07/2020 20:39

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 09:48

Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2020 18:12

Conclusos para julgamento
22/01/2020 04:28

Decorrido prazo de PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 21/01/2020 23:59:59.
22/01/2020 04:28

Decorrido prazo de PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 21/01/2020 23:59:59.
22/01/2020 04:28

Decorrido prazo de ELZIR FINIZOLA COSTA JUNIOR em 21/01/2020 23:59:59.
26/11/2019 21:31

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 17:36

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2019 11:18

Juntada de Petição de petição
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
01/11/2018 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2018 21:37

Conclusos para despacho
21/09/2018 21:37

Juntada de ato ordinatório
18/09/2018 09:14

Juntada de Petição de petição
15/08/2018 11:34

Expedição de Outros documentos.
15/08/2018 11:32

Juntada de ato ordinatório
25/06/2018 14:34

Juntada de Petição de contestação
05/06/2018 10:53

Recebidos os autos do CEJUSC
05/06/2018 10:53

Audiência conciliação realizada para 30/05/2018 13:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
19/05/2018 00:25

Decorrido prazo de ELZIR FINIZOLA COSTA JUNIOR em 18/05/2018 23:59:59.
18/05/2018 00:29

Decorrido prazo de PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 17/05/2018 23:59:59.
10/05/2018 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2018 12:02

Expedição de Outros documentos.
27/04/2018 12:02

Expedição de Mandado.
27/04/2018 12:02

Expedição de Mandado.
27/04/2018 11:42

Audiência conciliação designada para 30/05/2018 13:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
27/04/2018 11:36

Recebidos os autos.
27/04/2018 11:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
27/04/2018 11:36

Recebidos os autos do CEJUSC
27/04/2018 10:52

Recebidos os autos.
27/04/2018 10:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
07/03/2018 17:25

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2018 17:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/02/2018 17:59

Conclusos para despacho
08/12/2017 00:08

Decorrido prazo de Ênio Saraiva Leão em 07/12/2017 23:59:59.
15/11/2017 08:06

Juntada de Petição de petição
04/11/2017 16:36

Expedição de Outros documentos.
12/07/2017 00:17

Decorrido prazo de ELZIR FINIZOLA COSTA JUNIOR em 11/07/2017 23:59:59.
05/06/2017 16:03

Expedição de Outros documentos.
05/06/2017 16:00

Juntada de Certidão
02/06/2017 13:52

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2017 16:00

Conclusos para despacho
16/03/2017 16:00

Juntada de Certidão
07/03/2017 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2017

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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