19/08/2024 00:43

Publicado Documento de Comprovação em 19/08/2024.
17/08/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 23:22

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 23:20

Juntada de documento de comprovação
15/08/2024 23:07

Juntada de Alvará
15/08/2024 23:07

Juntada de Alvará
15/08/2024 21:45

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 21:45

Expedido alvará de levantamento
15/08/2024 21:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2024 10:22

Conclusos para julgamento
22/04/2024 23:34

Juntada de Petição de comunicações
15/04/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 00:34

Publicado Intimação em 08/04/2024.
06/04/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810048-02.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.

João Pessoa-PB, em 4 de abril de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/04/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 13:14

Recebidos os autos
04/04/2024 13:14

Juntada de Certidão de prevenção
08/01/2024 21:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/12/2023 23:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2023 00:57

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/12/2023 23:59.
30/11/2023 22:01

Juntada de Petição de informações prestadas
22/11/2023 04:11

Publicado Despacho em 20/11/2023.
22/11/2023 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:54

Determinada diligência
16/11/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 10:04

Conclusos para despacho
06/11/2023 18:26

Juntada de Petição de contra-razões
23/10/2023 00:35

Publicado Intimação em 23/10/2023.
21/10/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 13:01

Juntada de Petição de apelação
19/10/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 01:48

Publicado Sentença em 17/10/2023.
17/10/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 19:11

Juntada de Petição de apelação
10/10/2023 19:09

Juntada de Petição de informações prestadas
28/09/2023 00:15

Publicado Sentença em 28/09/2023.
28/09/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 08:35

Determinada diligência
26/09/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 08:35

Julgado procedente em parte do pedido
13/09/2023 15:31

Conclusos para julgamento
01/09/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 14:38

Juntada de Petição de informações prestadas
14/08/2023 00:25

Publicado Despacho em 14/08/2023.
12/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
10/08/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 07:37

Conclusos para despacho
03/08/2023 22:24

Juntada de Petição de réplica
13/07/2023 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2023.
13/07/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 20:09

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 12:34

Conclusos para despacho
05/07/2023 10:23

Juntada de Petição de contestação
05/06/2023 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 14:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WEVERTON ANDRIEX CORREIA DA SILVA - CPF: *94.***.*29-64 (AUTOR).
31/05/2023 12:50

Conclusos para despacho
31/05/2023 12:49

Juntada de Informações
27/03/2023 17:31

Juntada de Petição de informações prestadas
09/03/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 11:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/03/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 14:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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