23/07/2025 12:13

Conclusos para despacho
02/06/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 14:43

Publicado Intimação em 16/05/2025.
21/05/2025 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 02:20

Decorrido prazo de RAIMUNDA FELIX DA SILVA - ME em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:20

Decorrido prazo de VICENTE FELIX DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:20

Decorrido prazo de MARIA ISABEL OLIVEIRA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 09:56

Publicado Intimação em 21/01/2025.
16/01/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos, etc. 1.

Intime-se a parte ré para, em 15 dias, pagar ao autor os R$315.480,47 apurados pelo promovente na petição última e planilha anexa, sob pena de multa de 10%, honorários advocatícios no mesmo percentual e penhora, tudo nos termos art. 523, §1º, do CPC; 2.

Por ocasião da intimação ordenada, advirta-se a parte devedora de que o valor apresentado se encontra atualizado apenas até 02/09/2024, de modo que, nos termos do §2º do mesmo dispositivo legal, se o depósito, ainda que tempestivo, não contemplar as atualizações até a data de sua efetivação, sobre a diferença incidirão a multa (10%) e os honorários (10%) acima mencionados; 3.

Decorrido o prazo acima com ou sem pagamento, aguarde-se por mais 15 dias o prazo de impugnação ao cumprimento de sentença, tal como previsto no art. 525 do CPC; 4.

Se apresentada de impugnação, intime-se, desde logo, a parte credora a se manifestar, em 05 dias, a teor do art. 526, §1º, do CPC; 5.

Com a manifestação da parte autora, faça-se imediata conclusão dos autos; 6.

Comprovado, porém, o pagamento de valor igual ou superior ao acima informado, isto é, com ou sem atualizações, e decorrido sem impugnação o prazo previsto no art. 525 do CPC, ou ainda que não decorrido o prazo impugnativo, mas, caso a parte devedora, ao comprovar o pagamento, informe expressamente, desde logo, a intenção de não impugnar o cumprimento de sentença, mas, em vez disso, a pretensão de satisfazer a condenação, intime-se o promovente para, em 05 dias informar seus dados bancários e de seu(s) advogado(s), a fim de que os alvarás de transferência sejam expedidos na forma do Ofício Circular 014/2020, do Gabinete da Presidência do TJPB. 7.

Com a informação acima, expeçam-se dois alvarás, na forma do Ofício Circular 014/2020, do Gabinete da Presidência do TJPB, sendo um em nome do autor para transferência de 90% do valor atualizado da condenação e outro, em nome de seu advogado, no valor correspondente a 10% do valor atualizado da condenação, relativo aos honorários sucumbenciais. 8.

Porém, não havendo pagamento, nem impugnação, intime-se a parte promovente a atualizar o débito, em 10 dias, fazendo-se conclusão (etiqueta SISBAJUD – REQUERIMENTO). 9.

Decorrido sem resposta da parte credora o prazo contido no item 6 ou 8 ou havendo pagamento e recebimento da condenação, calculem-se as custas finais pela escrivania e, em seguida, cumpram-se os demais atos ordinatórios necessários ao seu recolhimento, inclusive sob pena de protesto. 10.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

João Pessoa, data da assinatura digital.

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito
14/01/2025 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 22:39

Deferido o pedido de
10/09/2024 09:01

Conclusos para despacho
02/09/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 01:32

Publicado Despacho em 13/08/2024.
13/08/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810206-04.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Em que pese a juntada da planilha de cálculos no id 89713195, não há nenhum requerimento do exequente acerca do início do cumprimento de sentença.

Assim, INTIME-SE o vencedor para requerer o que entender de Direito no prazo de 15 dias.

Em caso de silêncio, arquivem-se os autos.

JOÃO PESSOA, 8 de agosto de 2024.

Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz(a) de Direito
08/08/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2024 18:03

Conclusos para decisão
30/04/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 00:09

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
22/04/2024 11:21

Deferido o pedido de
19/04/2024 12:36

Conclusos para decisão
18/04/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2024.
04/04/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 01:17

Decorrido prazo de RAIMUNDA FELIX DA SILVA - ME em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:17

Decorrido prazo de VICENTE FELIX DA SILVA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:17

Decorrido prazo de MARIA ISABEL OLIVEIRA DA SILVA em 05/03/2024 23:59.
17/02/2024 02:18

Publicado Decisão em 08/02/2024.
17/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
05/02/2024 15:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/02/2024 11:22

Deferido o pedido de
31/01/2024 17:45

Conclusos para despacho
17/01/2024 09:42

Juntada de Petição de outros documentos
17/01/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 00:49

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 12:26

Conclusos para despacho
24/10/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2023.
06/10/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 08:43

Recebidos os autos
29/09/2023 08:43

Juntada de Certidão de prevenção
27/10/2021 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/10/2021 12:43

Juntada de Petição de contrarrazões
06/10/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 03:23

Decorrido prazo de NATHALIA DIAS DE BARROS em 06/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 15:02

Juntada de Petição de apelação
28/08/2021 01:53

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 27/08/2021 23:59:59.
28/08/2021 01:53

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 27/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 19:47

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 13:53

Julgado procedente o pedido
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
24/04/2020 10:50

Conclusos para julgamento
15/02/2020 05:10

Decorrido prazo de NATHALIA DIAS DE BARROS em 11/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 04:43

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 10/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 10:29

Juntada de Petição de petição
20/01/2020 17:08

Juntada de Petição de petição
08/01/2020 17:41

Expedição de Outros documentos.
07/01/2020 21:17

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
07/11/2018 18:01

Conclusos para julgamento
07/11/2018 18:00

Juntada de Certidão
18/08/2018 01:11

Decorrido prazo de NATHALIA DIAS DE BARROS em 17/08/2018 23:59:59.
07/08/2018 01:21

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 06/08/2018 23:59:59.
04/08/2018 01:18

Decorrido prazo de NATHALIA DIAS DE BARROS em 03/08/2018 23:59:59.
02/08/2018 01:00

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 01/08/2018 23:59:59.
31/07/2018 01:16

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 30/07/2018 23:59:59.
26/07/2018 01:52

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 25/07/2018 23:59:59.
24/07/2018 10:47

Juntada de Petição de petição
17/07/2018 20:19

Expedição de Outros documentos.
17/07/2018 16:05

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2018 18:03

Juntada de Petição de contestação
04/04/2018 14:50

Conclusos para despacho
14/03/2018 11:10

Juntada de Outros documentos
14/03/2018 08:55

Juntada de Outros documentos
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
30/05/2017 17:58

Ato ordinatório praticado
28/07/2016 15:20

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2016 16:13

Juntada de Petição de petição
02/03/2016 12:02

Conclusos para despacho
02/03/2016 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2016

Ultima Atualização
07/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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