TJPB - 0809672-55.2019.8.15.2001

22/09/2023 11:34

Baixa Definitiva

22/09/2023 11:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/09/2023 11:34

Transitado em Julgado em 21/09/2023

22/09/2023 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/09/2023 23:59.

30/08/2023 00:13

Decorrido prazo de FELIPE GURGEL COUTINHO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023 00:13

Decorrido prazo de FELIPE GURGEL COUTINHO em 29/08/2023 23:59.

28/07/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 17:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido

27/07/2023 00:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/07/2023 00:23

Juntada de Certidão de julgamento

25/07/2023 00:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023 00:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/07/2023 23:59.

05/07/2023 14:14

Juntada de Petição de petição

05/07/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023 13:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/06/2023 22:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/11/2022 06:56

Conclusos para despacho

01/11/2022 06:56

Juntada de Certidão

31/10/2022 18:34

Recebidos os autos

31/10/2022 18:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/10/2022 18:33

Distribuído por sorteio