TJPB - 0811214-86.2020.8.15.0251

1ª instância - 6ª Vara Mista de Patos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE HOMICIDIOS DE PATOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERGIO MANOEL DA SILVA FREIRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2023 09:57

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2023 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2023 12:04

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2023 11:19

    Determinado o arquivamento

  • 15/05/2023 10:23

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 10:21

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 10:02

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 09:15

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 09:14

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 18:12

    Decorrido prazo de SERGIO MANOEL DA SILVA FREIRE em 04/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 18:09

    Decorrido prazo de SERGIO MANOEL DA SILVA FREIRE em 04/04/2023 23:59.

  • 02/02/2023 00:45

    Publicado Edital em 31/01/2023.

  • 02/02/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

  • 27/01/2023 08:46

    Expedição de Edital.

  • 17/01/2023 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 07:56

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 07:55

    Juntada de Certidão

  • 26/12/2022 10:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/12/2022 10:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/12/2022 20:50

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2022 15:28

    Determinado o arquivamento

  • 18/08/2022 13:11

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 16:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/06/2022 16:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/05/2022 08:46

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2022 21:33

    Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Mista de Patos.

  • 11/05/2022 21:33

    Realizado cálculo de custas

  • 11/05/2022 09:32

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 11/05/2022 08:49

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 09:44

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2022 16:14

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 08:48

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 08:21

    Recebidos os autos

  • 31/03/2022 08:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2021 12:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/09/2021 14:22

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/09/2021 16:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/09/2021 16:26

    Juntada de diligência

  • 27/08/2021 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 02:09

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/08/2021 00:39

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/08/2021 12:47

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 20/08/2021 12:47

    Juntada de diligência

  • 20/08/2021 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2021 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2021 13:16

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2021 13:13

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 01:49

    Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 12/08/2021 23:59:59.

  • 11/08/2021 14:12

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/08/2021 09:20

    Juntada de documento de comprovação

  • 04/08/2021 12:32

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 09:50

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 08/07/2021 11:30

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2021 12:43

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2021 21:26

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/07/2021 15:22

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/06/2021 07:32

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 09:36

    Julgado procedente o pedido

  • 28/05/2021 09:14

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2021 06:59

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 17/05/2021 10:58

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 28/04/2021 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 10:35

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2021 15:54

    Juntada de comunicações

  • 22/04/2021 15:50

    Audiência 22/04/2021 10:00 realizada para 6ª Vara Mista de Patos #Não preenchido#.

  • 22/04/2021 15:50

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/04/2021 10:00:00 6ª Vara.

  • 22/04/2021 15:46

    Audiência 22/04/2021 10:00 designada para 6ª Vara Mista de Patos #Não preenchido#.

  • 09/04/2021 10:49

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 06/04/2021 15:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/03/2021 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2021 02:25

    Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 01/03/2021 23:59:59.

  • 03/03/2021 01:53

    Decorrido prazo de Núcleo de Homicídios de Patos em 01/03/2021 23:59:59.

  • 26/02/2021 03:09

    Decorrido prazo de SERGIO MANOEL DA SILVA FREIRE em 24/02/2021 23:59:59.

  • 24/02/2021 19:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2021 19:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/02/2021 11:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2021 11:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/02/2021 17:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2021 17:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/02/2021 11:51

    Juntada de Petição de cota

  • 18/02/2021 08:08

    Juntada de Petição de cota

  • 17/02/2021 11:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2021 11:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2021 10:53

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 15/02/2021 09:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2021 09:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/02/2021 11:32

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2021 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2021 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2021 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2021 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2021 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 20:42

    Recebida a denúncia contra SERGIO MANOEL DA SILVA FREIRE (INDICIADO)

  • 11/02/2021 15:53

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2021 16:23

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 05/02/2021 07:54

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2021 20:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2021 11:35

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2021 11:29

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2021 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2021 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 11:43

    Indeferido o pedido de SERGIO MANOEL DA SILVA FREIRE (INDICIADO)

  • 25/01/2021 17:59

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2021 13:27

    Juntada de Petição de parecer

  • 15/01/2021 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2021 18:19

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2020 20:46

    Juntada de Petição de denúncia

  • 02/12/2020 17:22

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 01/12/2020 14:36

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 25/11/2020 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2020 19:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2020 15:34

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2020 15:27

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2020 09:14

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DEVOLUÇÃO DE MANDADO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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