15/12/2023 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2023 10:49

Juntada de Petição de diligência
28/11/2023 21:20

Juntada de Certidão
27/11/2023 15:35

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 15:35

Transitado em Julgado em 23/11/2023
27/11/2023 15:34

Expedição de Mandado.
23/11/2023 19:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/11/2023 14:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
23/11/2023 19:14

Julgado improcedente o pedido
18/11/2023 18:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2023 18:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/11/2023 20:48

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
07/11/2023 20:48

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
06/11/2023 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 11:23

Juntada de Petição de diligência
30/10/2023 21:10

Juntada de Petição de cota
24/10/2023 13:27

Expedição de Mandado.
24/10/2023 13:27

Expedição de Mandado.
24/10/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/11/2023 14:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
23/10/2023 14:19

Determinada Requisição de Informações
21/07/2023 00:43

Decorrido prazo de MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA BATISTA em 20/07/2023 23:59.
14/07/2023 08:47

Conclusos para despacho
12/07/2023 22:07

Juntada de Petição de outros documentos
28/06/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 08:18

Desentranhado o documento
28/06/2023 08:18

Cancelada a movimentação processual
27/06/2023 20:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/05/2023 00:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/05/2023 23:59.
24/04/2023 19:02

Conclusos para decisão
20/04/2023 19:03

Juntada de Petição de defesa prévia
12/04/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 01:20

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/03/2023 23:59.
09/02/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 10:04

Juntada de Informações
17/10/2022 01:25

Decorrido prazo de ARTHUR FRANCA HENRIQUE em 10/10/2022 23:59.
26/09/2022 10:59

Juntada de Alvará de Soltura
26/09/2022 08:10

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 13:48

Juntada de informação
23/09/2022 13:47

Juntada de Alvará de soltura
23/09/2022 13:39

Juntada de informação
23/09/2022 12:42

Juntada de informação
23/09/2022 12:31

Juntada de informação
23/09/2022 12:16

Juntada de informação
23/09/2022 11:59

Revogada a Prisão
23/09/2022 09:29

Conclusos para decisão
23/09/2022 06:30

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2022 02:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/09/2022 15:11

Juntada de Petição de comunicações
22/09/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 13:02

Processo Desarquivado
22/09/2022 12:37

Juntada de Petição de procuração
08/08/2022 19:15

Juntada de provimento correcional
05/07/2022 12:42

Juntada de Petição de cota
01/07/2022 10:47

Juntada de Mandado
01/07/2022 05:59

Arquivado Provisoramente
01/07/2022 05:59

Expedição de Outros documentos.
14/05/2022 04:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/05/2022 23:59:59.
27/04/2022 14:10

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
26/04/2022 18:03

Conclusos para decisão
26/04/2022 10:39

Juntada de Petição de parecer
21/04/2022 20:26

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 15:24

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
18/04/2022 19:33

Conclusos para despacho
18/04/2022 19:30

Juntada de Certidão
18/04/2022 19:28

Cancelada a movimentação processual
18/04/2022 19:28

Cancelada a movimentação processual
18/04/2022 00:00

Edital

Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias.

Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): Nº.0043777-18.2017.8.15.0011.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO MICAEL MARCONE BATISTA COSTA, e, através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no art. artigo 129, § 9°, do Código Penal cIc art. 7° da Lei n° 11.340/2006, em desfavor da vítima Renata Cristina Soares Souza, ocorrido em 12 de outubro de 2014, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP, ficando advertido que não apresentada resposta no prazo legal, será nomeado Defensor Público para o patrocínio da defesa.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas.

Eu, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário desta vara, o digitei.

Dr.

Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior Juiz(a) de Direito.
28/01/2022 02:33

Decorrido prazo de MICAEL MARCONE BATISTA COSTA em 27/01/2022 23:59:59.
13/12/2021 00:05

Publicado Edital em 13/12/2021.
10/12/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Edital

Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias.

Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): Nº.0043777-18.2017.8.15.0011.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO MICAEL MARCONE BATISTA COSTA, e, através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no art. artigo 129, § 9°, do Código Penal cIc art. 7° da Lei n° 11.340/2006, em desfavor da vítima Renata Cristina Soares Souza, ocorrido em 12 de outubro de 2014, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP, ficando advertido que não apresentada resposta no prazo legal, será nomeado Defensor Público para o patrocínio da defesa.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas.

Eu, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário desta vara, o digitei.

Dr.

Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior Juiz(a) de Direito.
09/12/2021 18:35

Expedição de Edital.
11/02/2021 19:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/02/2021 19:31

Juntada de Certidão
20/11/2020 11:51

Processo migrado para o PJe
05/11/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 05: 11/2020 MIGRACAO P/PJE
05/11/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 11/2020 NF 98/20
05/11/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 05: 11/2020 08:48 TJERE06
28/10/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 28: 10/2020
20/05/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 05/2020 DESPACHOS DIVERSOS
08/05/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 05/2020
27/04/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 04/2020
20/03/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 20/03/2020 AUTOS CARGA MP
17/03/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 03/2020 DEVOLVIDO AO CARTÓRIO
10/03/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 10: 03/2020 D026052190011 09:21:59 003
10/03/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 03/2020
02/03/2020 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
31/10/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 31: 10/2019 MICAEL MARCONE BATISTA COSTA
22/10/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 10/2019
07/10/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 03: 10/2019 OPINA P/CITAÇÃO DO RÉU
07/10/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 10/2019
02/10/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 10/2019 DO REP. DO MINISTERIO PUBLICO
04/09/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 04/09/2019 XXXX
03/09/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 03: 09/2019 D012298190011 08:34:08 001
03/09/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 03: 09/2019 D013725190011 08:34:08 002
03/09/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 09/2019
07/06/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 06/2019 AG.DEV.DO MANDADO
06/06/2019 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 31: 05/2019 MICAEL MARCONE BATISTA COSTA
06/06/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 31: 05/2019 CITAÇÃO ORDENADA
06/06/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 06: 06/2019 MICAEL MARCONE BATISTA COSTA
06/06/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 06: 06/2019 RENATA CRISTINA SOARES SOUZA
03/06/2019 00:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/06/2019 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 31: 05/2019
22/05/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO DENUNCIA 02: 05/2019 APRESENTADA
22/05/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 22: 05/2019
02/05/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 05/2019
01/03/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
03/09/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
06/11/2017 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 06: 11/2017 TJECGP3
06/11/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 06/11/2017 CAIMP

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
18/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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