09/07/2024 14:49

Juntada de
22/02/2024 12:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/02/2024 10:41

Determinada diligência
19/02/2024 06:09

Conclusos para despacho
18/02/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 05:52

Publicado Despacho em 09/02/2024.
17/02/2024 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0813552-94.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o exequente para que se manifeste, acerca da impugnação à sentença, no prazo legal.

João Pessoa, data da assinatura eletrônico.

Juiz(a) de Direito
01/02/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 00:48

Decorrido prazo de DIEGO RAPHAEL GONCALVES em 30/01/2024 23:59.
19/01/2024 20:42

Conclusos para decisão
19/01/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.
06/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813552-94.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3. [X] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 83078415, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 4 de dezembro de 2023 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/12/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 07:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/11/2023 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2023.
30/11/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 01:12

Decorrido prazo de DIEGO RAPHAEL GONCALVES em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813552-94.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do exequente para que se manifeste a respeito da impugnação apresentada pelo executado.

João Pessoa-PB, em 28 de novembro de 2023 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
28/11/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.
03/11/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
01/11/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 10:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/11/2023 10:56

Processo Desarquivado
21/01/2022 11:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/10/2021 11:21

Arquivado Definitivamente
22/10/2021 11:20

Juntada de Certidão
21/10/2021 17:51

Recebidos os autos
21/10/2021 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2020 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/11/2020 01:17

Decorrido prazo de DANILLO JOSE SOUTO VITA em 24/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 23:32

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2020 08:21

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 21:48

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 07:57

Conclusos para decisão
20/10/2020 02:35

Decorrido prazo de LEIDSON MEIRA E FARIAS em 19/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 02:35

Decorrido prazo de DANILLO JOSE SOUTO VITA em 19/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 01:34

Decorrido prazo de JULIANA PESSOA DA ROCHA SILVA em 19/10/2020 23:59:59.
30/09/2020 16:05

Juntada de Petição de apelação
15/09/2020 14:37

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 20:56

Julgado improcedente o pedido
06/08/2020 15:15

Conclusos para julgamento
06/08/2020 15:14

Juntada de Certidão
20/06/2020 00:40

Decorrido prazo de LEIDSON MEIRA E FARIAS em 19/06/2020 23:59:59.
20/06/2020 00:40

Decorrido prazo de JULIANA PESSOA DA ROCHA SILVA em 19/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 01:49

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/05/2020 23:09

Expedição de Outros documentos.
02/05/2020 06:28

Julgado procedente o pedido
29/04/2020 23:33

Conclusos para julgamento
29/04/2020 23:33

Juntada de Certidão
17/03/2020 23:40

Juntada de Petição de alegações finais
11/03/2020 15:31

Juntada de Petição de memoriais
21/02/2020 08:36

Audiência conciliação, instrução e julgamento realizada para 20/02/2020 14:30 11ª Vara Cível da Capital.
22/01/2020 14:47

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 20/02/2020 14:30 11ª Vara Cível da Capital.
22/01/2020 14:45

Audiência conciliação realizada para 22/01/2020 14:30 11ª Vara Cível da Capital.
18/11/2019 15:23

Juntada de Certidão
21/10/2019 13:34

Juntada de ata da audiência
21/10/2019 13:28

Audiência conciliação designada para 22/01/2020 14:30 11ª Vara Cível da Capital.
21/10/2019 13:25

Audiência instrução e julgamento realizada para 15/10/2019 14:30 11ª Vara Cível da Capital.
14/10/2019 17:35

Juntada de Petição de outros documentos
17/09/2019 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2019 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2019 15:21

Expedição de Outros documentos.
09/09/2019 15:18

Expedição de Mandado.
09/09/2019 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2019 14:28

Expedição de Mandado.
09/09/2019 14:22

Audiência instrução e julgamento designada para 15/10/2019 14:30 11ª Vara Cível da Capital.
04/09/2019 17:04

Outras Decisões
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
24/04/2019 18:40

Conclusos para despacho
04/03/2019 18:10

Juntada de Petição de substabelecimento
27/11/2018 01:38

Decorrido prazo de JULIANA PESSOA DA ROCHA SILVA em 26/11/2018 23:59:59.
26/11/2018 17:37

Juntada de Petição de petição
07/11/2018 14:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2018 19:07

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2018 13:19

Conclusos para despacho
31/01/2018 14:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
21/11/2016 15:33

Juntada de Petição de contestação
07/11/2016 15:45

Juntada de aviso de recebimento
01/07/2016 07:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2016 00:06

Decorrido prazo de DIEGO RAPHAEL GONCALVES em 04/02/2016 23:59:59.
21/01/2016 11:22

Juntada de Petição de petição
12/01/2016 16:00

Expedição de Outros documentos.
12/01/2016 15:59

Juntada de Certidão
12/01/2016 15:55

Juntada de aviso de recebimento
12/01/2016 15:54

Juntada de aviso de recebimento
17/08/2015 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2015 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2015 16:21

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2015 12:46

Conclusos para despacho
24/07/2015 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2015

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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