25/03/2025 09:59

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:59

Juntada de Certidão
25/03/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:52

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/03/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:22

Outras Decisões
28/02/2025 12:08

Conclusos para despacho
28/02/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 12:08

Juntada de Certidão
28/02/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 12:02

Juntada de Certidão
27/02/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:23

Juntada de Certidão
25/02/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:15

Juntada de Certidão
20/01/2025 12:02

Juntada de Ofício
20/01/2025 12:02

Juntada de Ofício
19/01/2025 06:25

Expedição de Outros documentos.
19/01/2025 06:25

Juntada de Certidão
18/11/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 09:52

Juntada de Certidão
18/11/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 09:50

Juntada de Ofício
13/09/2024 07:14

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 08:42

Conclusos para despacho
11/09/2024 20:05

Juntada de Petição de cota
05/09/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 07:08

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 13:14

Conclusos para despacho
04/09/2024 12:23

Juntada de Certidão
27/08/2024 09:20

Transitado em Julgado em 26/08/2024
21/08/2024 07:24

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 19/08/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.
21/08/2024 07:24

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 08:37

Juntada de Petição de procuração
18/08/2024 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2024 17:02

Juntada de Petição de diligência
16/08/2024 09:46

Expedição de Mandado.
30/07/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 11:58

Juntada de Petição de diligência
29/07/2024 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 15:46

Juntada de Petição de diligência
28/07/2024 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2024 21:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/07/2024 07:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2024 07:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/07/2024 18:30

Mandado devolvido para redistribuição
24/07/2024 18:30

Juntada de Petição de diligência
23/07/2024 15:44

Juntada de Petição de cota
23/07/2024 13:02

Mandado devolvido para redistribuição
23/07/2024 13:02

Juntada de Petição de diligência
23/07/2024 12:35

Juntada de Petição de cota
22/07/2024 12:08

Juntada de Certidão
22/07/2024 11:57

Juntada de Ofício
22/07/2024 11:49

Expedição de Mandado.
22/07/2024 11:46

Expedição de Mandado.
22/07/2024 10:54

Expedição de Mandado.
22/07/2024 10:54

Expedição de Mandado.
22/07/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 09:01

Conclusos para despacho
19/07/2024 09:01

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 19/08/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.
10/07/2024 10:13

Juntada de documento de comprovação
12/06/2024 12:24

Juntada de Ofício
14/05/2024 02:12

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 10:17

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 09/05/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.
07/05/2024 09:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/05/2024 15:03

Juntada de Petição de outros documentos
30/04/2024 12:25

Juntada de Petição de cota
30/04/2024 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 11:21

Juntada de Petição de diligência
30/04/2024 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 09:13

Juntada de Petição de diligência
30/04/2024 00:46

Publicado Edital em 30/04/2024.
30/04/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 09:16

Juntada de Petição de cota
29/04/2024 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR.

Do(a) 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.

Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital os Srs RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA, nascido em 14/10/1998, inscrito no RG n° 42121130 SSP/PB, natural de Campina Guarujá/SP, ajudante de pedreiro, casado, filho de Damião Severino de Oliveira e Djanira Maria da Silva e MARCIANO AFONSO DE ARAÚJO SANTOS, nascido em 31/10/1991, inscrito no CPF n° *17.***.*32-77, natural de Campina Grande/PB, caminhoneiro, solteiro, filho de Osvaldo Lopes Barbosa e Arlete Alves Barbosa, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de 10 (dez) dias.

Tudo conforme despacho nos autos da ação penal de competência do júri, Processo n.º 0813230-50.2021.8.15.0001, que tramita neste(a) 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande, promovida por REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, cujo despacho foi o seguinte: INTIMEM-SE OS ACUSADOS PARA COMPARECEREM A SESSÃO DE JULGAMENTO, DESIGNADA PRA O DIA 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PELAS 09:00 HORAS, ocasião em que serão submetidos julgamento popular.

E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande-Pb, 26 de abril de 2024.

Eu, Sáskia de Vasconcelos Coura Schafer, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR - Juiz(a) de Direito
26/04/2024 11:01

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
26/04/2024 11:01

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
26/04/2024 11:01

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
26/04/2024 11:01

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
26/04/2024 08:45

Juntada de Petição de cota
26/04/2024 08:39

Juntada de documento de comprovação
26/04/2024 08:28

Juntada de Ofício
26/04/2024 08:13

Expedição de Edital.
25/04/2024 17:03

Expedição de Mandado.
25/04/2024 16:57

Expedição de Mandado.
25/04/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 22:35

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 15:42

Conclusos para despacho
24/04/2024 15:42

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 09/05/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.
25/01/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 10:20

Juntada de Certidão
24/01/2024 21:59

Outras Decisões
09/01/2024 10:36

Conclusos para decisão
09/01/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 10:36

Juntada de Certidão
16/12/2023 00:38

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 09:39

Juntada de Petição de outros documentos
27/11/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:11

Juntada de Petição de cota
07/11/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 19:41

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 08:00

Conclusos para despacho
31/10/2023 23:21

Recebidos os autos
31/10/2023 23:21

Juntada de Certidão de prevenção
06/03/2023 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/03/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 09:21

Juntada de Certidão
02/03/2023 06:02

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 08:13

Conclusos para despacho
23/02/2023 10:09

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 11:39

Juntada de Certidão
03/02/2023 01:46

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
03/02/2023 01:41

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 01:20

Publicado Edital em 23/01/2023.
30/01/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
17/01/2023 07:59

Expedição de Edital.
16/01/2023 21:24

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 12:09

Conclusos para despacho
16/01/2023 12:09

Juntada de Certidão
16/01/2023 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2023 10:58

Juntada de Petição de diligência
11/01/2023 13:08

Expedição de Mandado.
19/12/2022 12:00

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 06:29

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 06:57

Conclusos para despacho
08/12/2022 06:56

Juntada de Certidão
23/11/2022 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2022 10:54

Juntada de Petição de diligência
17/11/2022 16:34

Expedição de Mandado.
16/11/2022 20:38

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2022 16:00

Conclusos para despacho
15/11/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
15/11/2022 15:59

Juntada de Certidão
18/10/2022 01:05

Decorrido prazo de RENALY LIRA ALEXANDRE em 17/10/2022 23:59.
22/09/2022 08:07

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 19:18

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 08:56

Conclusos para despacho
20/09/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 08:55

Juntada de Certidão
17/09/2022 00:52

Decorrido prazo de MARCIANO AFONSO DE ARAUJO em 15/09/2022 23:59.
29/08/2022 13:48

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA em 25/08/2022 23:59.
28/08/2022 03:11

Decorrido prazo de MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA BATISTA em 15/08/2022 23:59.
18/08/2022 16:27

Juntada de provimento correcional
16/08/2022 07:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2022 07:39

Juntada de Petição de diligência
15/08/2022 22:45

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2022 02:23

Decorrido prazo de RENALY LIRA ALEXANDRE em 08/08/2022 23:59.
27/07/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 08:23

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 02:29

Decorrido prazo de RENALY LIRA ALEXANDRE em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 01:31

Decorrido prazo de MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA BATISTA em 25/07/2022 23:59.
25/07/2022 22:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/07/2022 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2022 11:12

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/07/2022 13:32

Juntada de Petição de outros documentos
14/07/2022 07:52

Conclusos para despacho
13/07/2022 09:26

Juntada de Petição de apelação
08/07/2022 15:04

Expedição de Mandado.
08/07/2022 14:57

Expedição de Mandado.
08/07/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 12:05

Proferida Sentença de Impronúncia
23/06/2022 01:01

Decorrido prazo de MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA BATISTA em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022 10:23

Conclusos para decisão
20/06/2022 23:55

Juntada de Petição de alegações finais
07/06/2022 17:40

Juntada de Petição de alegações finais
01/06/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 21:01

Juntada de Petição de alegações finais
26/04/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 08:04

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2022 16:28

Conclusos para despacho
21/04/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
21/04/2022 16:26

Juntada de Certidão
21/03/2022 11:51

Juntada de Petição de cota
18/03/2022 08:07

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 21:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2022 21:45

Juntada de devolução de mandado
11/03/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 11:40

Juntada de Certidão
11/03/2022 11:17

Juntada de Termo de audiência
11/03/2022 11:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/03/2022 09:30 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.
03/02/2022 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2022 22:04

Juntada de diligência
27/01/2022 10:39

Juntada de Petição de cota
26/01/2022 21:18

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 21:15

Juntada de Certidão
26/01/2022 21:09

Juntada de Ofício
26/01/2022 14:41

Juntada de Petição de outros documentos
21/01/2022 23:52

Expedição de Mandado.
21/01/2022 23:38

Expedição de Mandado.
21/01/2022 23:33

Juntada de documento de comprovação
21/01/2022 23:15

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 23:10

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 16:22

Juntada de Petição de cota
20/01/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 22:40

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 10:48

Conclusos para despacho
19/01/2022 10:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 09/03/2022 09:30 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.
19/01/2022 10:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/01/2022 08:30 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.
18/01/2022 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2022 08:07

Juntada de diligência
09/01/2022 02:21

Juntada de documento de comprovação
22/12/2021 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/12/2021 16:16

Juntada de diligência
11/12/2021 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2021 18:27

Juntada de diligência
11/12/2021 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2021 18:10

Juntada de diligência
11/12/2021 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2021 09:26

Juntada de devolução de mandado
10/12/2021 12:41

Juntada de Certidão
09/12/2021 14:39

Juntada de Petição de cota
06/12/2021 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2021 19:51

Juntada de Certidão oficial de justiça
06/12/2021 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2021 19:36

Juntada de Certidão oficial de justiça
02/12/2021 18:08

Juntada de Ofício
02/12/2021 18:00

Expedição de Mandado.
02/12/2021 17:58

Expedição de Mandado.
02/12/2021 17:56

Expedição de Mandado.
02/12/2021 17:54

Expedição de Mandado.
02/12/2021 17:45

Expedição de Mandado.
02/12/2021 17:43

Expedição de Mandado.
02/12/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 17:33

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 02:46

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA em 01/12/2021 23:59:59.
29/11/2021 19:40

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 12:31

Conclusos para despacho
24/11/2021 12:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 19/01/2022 08:30 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.
18/11/2021 11:47

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 11:03

Conclusos para despacho
18/11/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 11:01

Juntada de Certidão
17/11/2021 15:54

Juntada de Petição de resposta
05/11/2021 19:45

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 19:41

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 19:41

Juntada de Certidão
05/11/2021 18:23

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 06:43

Conclusos para despacho
05/11/2021 06:42

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 06:42

Juntada de Certidão
04/11/2021 13:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/10/2021 07:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2021 07:46

Juntada de diligência
21/09/2021 03:18

Decorrido prazo de MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA BATISTA em 20/09/2021 23:59:59.
09/09/2021 17:33

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 17:33

Juntada de Certidão
09/09/2021 15:45

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 10:03

Juntada de Certidão
06/09/2021 15:57

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 07:54

Conclusos para despacho
23/08/2021 15:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
14/08/2021 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2021 12:18

Juntada de diligência
09/08/2021 14:45

Expedição de Mandado.
09/08/2021 14:39

Expedição de Mandado.
08/07/2021 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2021 09:39

Juntada de diligência
16/06/2021 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2021 10:01

Juntada de diligência
09/06/2021 08:45

Juntada de Certidão
09/06/2021 08:35

Expedição de Mandado.
09/06/2021 08:31

Expedição de Mandado.
09/06/2021 08:25

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
08/06/2021 21:35

Recebida a denúncia contra RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA (INDICIADO) e MARCIANO AFONSO DE ARAUJO - CPF: *17.***.*32-77 (INDICIADO)
08/06/2021 08:53

Conclusos para despacho
07/06/2021 11:46

Juntada de Petição de denúncia
31/05/2021 08:48

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 14:11

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 20:17

Conclusos para despacho
25/05/2021 09:40

Distribuído por dependência
25/05/2021 09:40

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2021

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DEVOLUÇÃO DE MANDADO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813346-75.2018.8.15.2001

Bradesco Seguros S/A

Edson Lima Alves

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/09/2020 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0813597-64.2016.8.15.2001

Clodomiro da Silva Brito

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/03/2016 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0813359-74.2018.8.15.2001

Tim Celular S.A.

Softcom Tecnologia LTDA - ME

Advogado: Joao Souza da Silva Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/03/2018 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0813414-20.2021.8.15.2001

Fabio Massaharu Furukawa

Bradesco Saude S/A

Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/04/2021 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0813365-42.2022.8.15.2001

Ely Pereira da Silva

Bp Promotora de Vendas LTDA.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/03/2022 15:36

Exibir Processo