TJPB - 0813230-50.2021.8.15.0001
1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2025 09:59
Arquivado Definitivamente
-
25/03/2025 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 09:59
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 09:52
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 17:34
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
12/03/2025 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 14:22
Outras Decisões
-
28/02/2025 12:08
Conclusos para despacho
-
28/02/2025 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 12:08
Juntada de Certidão
-
28/02/2025 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 12:02
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 10:23
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 12:15
Juntada de Certidão
-
20/01/2025 12:02
Juntada de Ofício
-
20/01/2025 12:02
Juntada de Ofício
-
19/01/2025 06:25
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2025 06:25
Juntada de Certidão
-
18/11/2024 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 09:52
Juntada de Certidão
-
18/11/2024 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 09:50
Juntada de Ofício
-
13/09/2024 07:14
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2024 08:42
Conclusos para despacho
-
11/09/2024 20:05
Juntada de Petição de cota
-
05/09/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 07:08
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 13:14
Conclusos para despacho
-
04/09/2024 12:23
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 09:20
Transitado em Julgado em 26/08/2024
-
21/08/2024 07:24
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 19/08/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.
-
21/08/2024 07:24
Julgado procedente o pedido
-
19/08/2024 08:37
Juntada de Petição de procuração
-
18/08/2024 17:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/08/2024 17:02
Juntada de Petição de diligência
-
16/08/2024 09:46
Expedição de Mandado.
-
30/07/2024 11:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2024 11:58
Juntada de Petição de diligência
-
29/07/2024 15:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2024 15:46
Juntada de Petição de diligência
-
28/07/2024 21:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/07/2024 21:42
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
27/07/2024 07:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/07/2024 07:58
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
24/07/2024 18:30
Mandado devolvido para redistribuição
-
24/07/2024 18:30
Juntada de Petição de diligência
-
23/07/2024 15:44
Juntada de Petição de cota
-
23/07/2024 13:02
Mandado devolvido para redistribuição
-
23/07/2024 13:02
Juntada de Petição de diligência
-
23/07/2024 12:35
Juntada de Petição de cota
-
22/07/2024 12:08
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 11:57
Juntada de Ofício
-
22/07/2024 11:49
Expedição de Mandado.
-
22/07/2024 11:46
Expedição de Mandado.
-
22/07/2024 10:54
Expedição de Mandado.
-
22/07/2024 10:54
Expedição de Mandado.
-
22/07/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 19:20
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 09:01
Conclusos para despacho
-
19/07/2024 09:01
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 19/08/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.
-
10/07/2024 10:13
Juntada de documento de comprovação
-
12/06/2024 12:24
Juntada de Ofício
-
14/05/2024 02:12
Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.
-
09/05/2024 10:17
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 09/05/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.
-
07/05/2024 09:13
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
06/05/2024 15:03
Juntada de Petição de outros documentos
-
30/04/2024 12:25
Juntada de Petição de cota
-
30/04/2024 11:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2024 11:21
Juntada de Petição de diligência
-
30/04/2024 09:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2024 09:13
Juntada de Petição de diligência
-
30/04/2024 00:46
Publicado Edital em 30/04/2024.
-
30/04/2024 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
-
29/04/2024 09:16
Juntada de Petição de cota
-
26/04/2024 11:01
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
26/04/2024 11:01
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
26/04/2024 11:01
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
26/04/2024 11:01
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
26/04/2024 08:45
Juntada de Petição de cota
-
26/04/2024 08:39
Juntada de documento de comprovação
-
26/04/2024 08:28
Juntada de Ofício
-
26/04/2024 08:13
Expedição de Edital.
-
25/04/2024 17:03
Expedição de Mandado.
-
25/04/2024 16:57
Expedição de Mandado.
-
25/04/2024 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 22:35
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 15:42
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 15:42
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 09/05/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.
-
25/01/2024 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 10:20
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 21:59
Outras Decisões
-
09/01/2024 10:36
Conclusos para decisão
-
09/01/2024 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 10:36
Juntada de Certidão
-
16/12/2023 00:38
Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.
-
15/12/2023 09:39
Juntada de Petição de outros documentos
-
27/11/2023 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 14:11
Juntada de Petição de cota
-
07/11/2023 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 19:41
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2023 08:00
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 23:21
Recebidos os autos
-
31/10/2023 23:21
Juntada de Certidão de prevenção
-
06/03/2023 09:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
06/03/2023 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 09:21
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 06:02
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2023 08:13
Conclusos para despacho
-
23/02/2023 10:09
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/02/2023 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 11:39
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 01:46
Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
-
03/02/2023 01:41
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 30/01/2023 23:59.
-
30/01/2023 01:20
Publicado Edital em 23/01/2023.
-
30/01/2023 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
-
17/01/2023 07:59
Expedição de Edital.
-
16/01/2023 21:24
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2023 12:09
Conclusos para despacho
-
16/01/2023 12:09
Juntada de Certidão
-
16/01/2023 10:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/01/2023 10:58
Juntada de Petição de diligência
-
11/01/2023 13:08
Expedição de Mandado.
-
19/12/2022 12:00
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2022 06:29
Proferido despacho de mero expediente
-
08/12/2022 06:57
Conclusos para despacho
-
08/12/2022 06:56
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 10:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/11/2022 10:54
Juntada de Petição de diligência
-
17/11/2022 16:34
Expedição de Mandado.
-
16/11/2022 20:38
Proferido despacho de mero expediente
-
15/11/2022 16:00
Conclusos para despacho
-
15/11/2022 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/11/2022 15:59
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 01:05
Decorrido prazo de RENALY LIRA ALEXANDRE em 17/10/2022 23:59.
-
22/09/2022 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 19:18
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2022 08:56
Conclusos para despacho
-
20/09/2022 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 08:55
Juntada de Certidão
-
17/09/2022 00:52
Decorrido prazo de MARCIANO AFONSO DE ARAUJO em 15/09/2022 23:59.
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29/08/2022 13:48
Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA em 25/08/2022 23:59.
-
28/08/2022 03:11
Decorrido prazo de MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA BATISTA em 15/08/2022 23:59.
-
18/08/2022 16:27
Juntada de provimento correcional
-
16/08/2022 07:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2022 07:39
Juntada de Petição de diligência
-
15/08/2022 22:45
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/08/2022 02:23
Decorrido prazo de RENALY LIRA ALEXANDRE em 08/08/2022 23:59.
-
27/07/2022 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2022 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2022 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 02:29
Decorrido prazo de RENALY LIRA ALEXANDRE em 25/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 01:31
Decorrido prazo de MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA BATISTA em 25/07/2022 23:59.
-
25/07/2022 22:02
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
22/07/2022 11:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2022 11:12
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
19/07/2022 13:32
Juntada de Petição de outros documentos
-
14/07/2022 07:52
Conclusos para despacho
-
13/07/2022 09:26
Juntada de Petição de apelação
-
08/07/2022 15:04
Expedição de Mandado.
-
08/07/2022 14:57
Expedição de Mandado.
-
08/07/2022 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2022 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2022 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2022 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 12:05
Proferida Sentença de Impronúncia
-
23/06/2022 01:01
Decorrido prazo de MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA BATISTA em 20/06/2022 23:59.
-
21/06/2022 10:23
Conclusos para decisão
-
20/06/2022 23:55
Juntada de Petição de alegações finais
-
07/06/2022 17:40
Juntada de Petição de alegações finais
-
01/06/2022 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2022 21:01
Juntada de Petição de alegações finais
-
26/04/2022 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2022 08:04
Proferido despacho de mero expediente
-
21/04/2022 16:28
Conclusos para despacho
-
21/04/2022 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
21/04/2022 16:26
Juntada de Certidão
-
21/03/2022 11:51
Juntada de Petição de cota
-
18/03/2022 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 21:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/03/2022 21:45
Juntada de devolução de mandado
-
11/03/2022 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2022 11:40
Juntada de Certidão
-
11/03/2022 11:17
Juntada de Termo de audiência
-
11/03/2022 11:13
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/03/2022 09:30 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.
-
03/02/2022 22:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/02/2022 22:04
Juntada de diligência
-
27/01/2022 10:39
Juntada de Petição de cota
-
26/01/2022 21:18
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2022 21:15
Juntada de Certidão
-
26/01/2022 21:09
Juntada de Ofício
-
26/01/2022 14:41
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/01/2022 23:52
Expedição de Mandado.
-
21/01/2022 23:38
Expedição de Mandado.
-
21/01/2022 23:33
Juntada de documento de comprovação
-
21/01/2022 23:15
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2022 23:10
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2022 16:22
Juntada de Petição de cota
-
20/01/2022 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2022 22:40
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2022 10:48
Conclusos para despacho
-
19/01/2022 10:48
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 09/03/2022 09:30 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.
-
19/01/2022 10:44
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/01/2022 08:30 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.
-
18/01/2022 08:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/01/2022 08:07
Juntada de diligência
-
09/01/2022 02:21
Juntada de documento de comprovação
-
22/12/2021 16:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/12/2021 16:16
Juntada de diligência
-
11/12/2021 18:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/12/2021 18:27
Juntada de diligência
-
11/12/2021 18:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/12/2021 18:10
Juntada de diligência
-
11/12/2021 09:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/12/2021 09:26
Juntada de devolução de mandado
-
10/12/2021 12:41
Juntada de Certidão
-
09/12/2021 14:39
Juntada de Petição de cota
-
06/12/2021 19:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2021 19:51
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
06/12/2021 19:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2021 19:36
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
02/12/2021 18:08
Juntada de Ofício
-
02/12/2021 18:00
Expedição de Mandado.
-
02/12/2021 17:58
Expedição de Mandado.
-
02/12/2021 17:56
Expedição de Mandado.
-
02/12/2021 17:54
Expedição de Mandado.
-
02/12/2021 17:45
Expedição de Mandado.
-
02/12/2021 17:43
Expedição de Mandado.
-
02/12/2021 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2021 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2021 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2021 02:46
Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA em 01/12/2021 23:59:59.
-
29/11/2021 19:40
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2021 12:31
Conclusos para despacho
-
24/11/2021 12:31
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 19/01/2022 08:30 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.
-
18/11/2021 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2021 11:03
Conclusos para despacho
-
18/11/2021 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2021 11:01
Juntada de Certidão
-
17/11/2021 15:54
Juntada de Petição de resposta
-
05/11/2021 19:45
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 19:41
Juntada de Certidão
-
05/11/2021 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2021 06:43
Conclusos para despacho
-
05/11/2021 06:42
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 06:42
Juntada de Certidão
-
04/11/2021 13:52
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
28/10/2021 07:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2021 07:46
Juntada de diligência
-
21/09/2021 03:18
Decorrido prazo de MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA BATISTA em 20/09/2021 23:59:59.
-
09/09/2021 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2021 17:33
Juntada de Certidão
-
09/09/2021 15:45
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2021 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2021 10:03
Juntada de Certidão
-
06/09/2021 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2021 07:54
Conclusos para despacho
-
23/08/2021 15:31
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
14/08/2021 12:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/08/2021 12:18
Juntada de diligência
-
09/08/2021 14:45
Expedição de Mandado.
-
09/08/2021 14:39
Expedição de Mandado.
-
08/07/2021 09:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/07/2021 09:39
Juntada de diligência
-
16/06/2021 10:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/06/2021 10:01
Juntada de diligência
-
09/06/2021 08:45
Juntada de Certidão
-
09/06/2021 08:35
Expedição de Mandado.
-
09/06/2021 08:31
Expedição de Mandado.
-
09/06/2021 08:25
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
08/06/2021 21:35
Recebida a denúncia contra RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA (INDICIADO) e MARCIANO AFONSO DE ARAUJO - CPF: *17.***.*32-77 (INDICIADO)
-
08/06/2021 08:53
Conclusos para despacho
-
07/06/2021 11:46
Juntada de Petição de denúncia
-
31/05/2021 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2021 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2021 20:17
Conclusos para despacho
-
25/05/2021 09:40
Distribuído por dependência
-
25/05/2021 09:40
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2021
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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