TJPB - 0813717-63.2023.8.15.2001
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2024 18:11
Arquivado Definitivamente
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09/05/2024 18:11
Juntada de Certidão
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07/05/2024 14:20
Juntada de Petição de petição
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03/05/2024 09:22
Juntada de Alvará
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03/05/2024 09:22
Juntada de Alvará
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29/04/2024 00:05
Publicado Despacho em 29/04/2024.
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27/04/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
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26/04/2024 00:03
Juntada de Petição de comunicações
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25/04/2024 08:57
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2024 08:57
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2024 08:57
Determinada Requisição de Informações
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24/04/2024 20:17
Conclusos para despacho
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23/04/2024 06:49
Recebidos os autos
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23/04/2024 06:49
Juntada de Certidão de prevenção
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27/02/2024 09:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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22/02/2024 17:48
Juntada de Petição de contrarrazões
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17/02/2024 05:29
Publicado Decisão em 09/02/2024.
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17/02/2024 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
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07/02/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2024 13:44
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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07/02/2024 13:30
Conclusos para despacho
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03/02/2024 00:28
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 02/02/2024 23:59.
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03/02/2024 00:28
Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 02/02/2024 23:59.
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29/01/2024 15:16
Juntada de Petição de comunicações
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24/01/2024 05:50
Publicado Despacho em 22/01/2024.
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24/01/2024 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
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18/01/2024 09:09
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2024 09:09
Determinada diligência
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09/01/2024 11:16
Conclusos para despacho
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26/12/2023 17:03
Juntada de Petição de recurso inominado
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19/12/2023 00:37
Publicado Sentença em 19/12/2023.
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19/12/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
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18/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0813717-63.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral, Tarifas] Promovente: AUTOR: JAILSON BRITO DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - PB14577 Promovido: REU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., ITAU SEGUROS S/A Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.
A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.
Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.
O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.
Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
Publique-se, Registre-se e Intimem-se.
Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.
Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.
Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito -
15/12/2023 10:43
Julgado improcedente o pedido
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14/12/2023 12:50
Conclusos para despacho
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14/12/2023 12:50
Juntada de Projeto de sentença
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14/12/2023 09:28
Conclusos ao Juiz Leigo
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14/12/2023 09:28
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/12/2023 09:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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14/12/2023 08:33
Juntada de Petição de substabelecimento
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13/12/2023 11:13
Juntada de Petição de outros documentos
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13/12/2023 00:04
Juntada de Petição de comunicações
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16/11/2023 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2023 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2023 07:23
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/12/2023 09:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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15/11/2023 18:54
Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2023 10:53
Conclusos para despacho
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19/10/2023 12:38
Recebidos os autos
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19/10/2023 12:38
Juntada de Certidão de prevenção
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01/09/2023 08:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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31/08/2023 21:27
Não recebido o recurso de JAILSON BRITO DE LIMA - CPF: *90.***.*20-44 (AUTOR).
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28/08/2023 19:29
Conclusos para despacho
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25/08/2023 17:17
Juntada de Petição de recurso inominado
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31/07/2023 11:42
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2023 11:42
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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31/07/2023 09:27
Conclusos para despacho
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26/07/2023 16:21
Juntada de Petição de recurso inominado
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13/07/2023 15:37
Juntada de Petição de comunicações
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11/07/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2023 19:12
Julgado procedente em parte do pedido
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09/07/2023 11:28
Conclusos para despacho
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09/07/2023 11:28
Juntada de Projeto de sentença
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07/07/2023 11:34
Conclusos ao Juiz Leigo
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06/07/2023 16:23
Juntada de Petição de réplica
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13/06/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2023 04:11
Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 31/05/2023 23:59.
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10/05/2023 09:35
Juntada de Petição de documento de comprovação
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09/05/2023 13:09
Juntada de documento de comprovação
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18/04/2023 12:06
Juntada de Petição de contestação
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03/04/2023 11:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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03/04/2023 11:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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03/04/2023 11:16
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2023 14:26
Conclusos para despacho
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27/03/2023 13:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/03/2023 13:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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