10/02/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 14:57

Baixa Definitiva
10/02/2025 14:57

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:54

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:53

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:04

Decorrido prazo de VERIDIANA ALVES DE SOUSA FERREIRA COSTA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:04

Decorrido prazo de BANCO GM SA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:04

Decorrido prazo de BANCO CSF S/A em 05/02/2025 23:59.
07/01/2025 10:09

Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária
21/12/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 16/12/2024.
21/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
20/12/2024 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 16/12/2024.
20/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
19/12/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 16/12/2024.
19/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
18/12/2024 00:10

Publicado Intimação (Outros) em 16/12/2024.
18/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
17/12/2024 00:14

Publicado Intimação (Outros) em 16/12/2024.
17/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
16/12/2024 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 16/12/2024.
14/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 8ª Câmara Cível Especializada - 1º (8CCE-1º) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº - 0022945-59.2024.8.17.9000 AGRAVANTE: VERIDIANA ALVES DE SOUSA FERREIRA COSTA AGRAVADO(A): BANCO DO BRASIL SA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO CSF S/A, HS FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, BANCO GM SA DECISÃO TERMINATIVA Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão que, initio litis, enfrentou o pedido de tutela antecipada.

O sistema PJE indica que restou foi proferida sentença, conforme Id nº 190445945, nos autos do processo nº 0041319-71.2024.8.17.2001. É o relatório.

Passo a decidir.

A superveniência da sentença ocasiona a perda do objeto do agravo de instrumento interposto contra decisão que enfrentou o pedido de antecipação de tutela, deferindo-o ou indeferindo-o, seja em razão do critério cognitivo seja em razão do critério da utilidade.

A sentença, produzida com base em juízo de cognição exauriente, prevalece frente à decisão interlocutória, proferida em decorrência de juízo de cognição sumária, sendo certo ainda que seus efeitos irradiam eficácia ex tunc, daí a inutilidade prática de eventual provimento do agravo de instrumento.

Assim, NÃO CONHEÇO do agravo de instrumento, com fundamento no art. 932, III, do CPC/15.

Prejudicado o agravo interno.

Recife, data da certificação digital.

Paulo Roberto Alves da Silva.

Desembargador Relator.

As06
12/12/2024 09:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 09:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 09:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 09:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 09:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 09:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 09:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2024 20:59

Prejudicado o recurso
11/12/2024 16:38

Conclusos para julgamento
06/11/2024 00:14

Decorrido prazo de VERIDIANA ALVES DE SOUSA FERREIRA COSTA em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 11:52

Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária
28/10/2024 10:37

Alterado o assunto processual
24/10/2024 09:17

Alterado o assunto processual
24/10/2024 08:19

Conclusos para julgamento
23/10/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 12:59

Conclusos para despacho
22/10/2024 12:59

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 19:25

Juntada de Petição de manifestação (outras)
14/10/2024 00:14

Publicado Intimação (Outros) em 14/10/2024.
14/10/2024 00:14

Publicado Intimação (Outros) em 14/10/2024.
14/10/2024 00:14

Publicado Intimação (Outros) em 14/10/2024.
12/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
12/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
12/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 15:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/10/2024 15:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/10/2024 15:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/10/2024 15:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/10/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 12:06

Conclusos para decisão
04/10/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 00:11

Decorrido prazo de BANCO CSF S/A em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:11

Decorrido prazo de BANCO GM SA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:11

Decorrido prazo de VERIDIANA ALVES DE SOUSA FERREIRA COSTA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:11

Decorrido prazo de HS FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 11:34

Juntada de Petição de agravo interno
26/09/2024 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 21:59

Publicado Intimação (Outros) em 09/09/2024.
13/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
13/09/2024 21:59

Publicado Intimação (Outros) em 09/09/2024.
13/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
13/09/2024 21:59

Publicado Intimação (Outros) em 09/09/2024.
13/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
13/09/2024 21:59

Publicado Intimação (Outros) em 09/09/2024.
13/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
13/09/2024 21:59

Publicado Intimação (Outros) em 09/09/2024.
13/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
13/09/2024 21:58

Publicado Intimação (Outros) em 09/09/2024.
13/09/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2024 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2024 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2024 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2024 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2024 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2024 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2024 16:12

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:55

Concedida em parte a Medida Liminar
02/09/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 07:18

Conclusos para o Gabinete
16/07/2024 00:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:11

Decorrido prazo de BANCO CSF S/A em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2024 00:00

Decorrido prazo de VERIDIANA ALVES DE SOUSA FERREIRA COSTA em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2024 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 08:51

Expedição de Certidão.
11/06/2024 09:19

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2024 00:16

Publicado Intimação (Outros) em 06/06/2024.
06/06/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 15:59

Expedição de intimação (outros).
05/06/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des.

Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) - F:( ) 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO 0022945-59.2024.8.17.9000 RELATOR: DES.

GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO AGRAVANTE: VERIDIANA ALVES DE SOUSA FERREIRA COSTA AGRAVADOS: BANCO DO BRASIL S.A.

E OUTROS DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento interposto por VERIDIANA ALVES DE SOUSA FERREIRA COSTA contra decisão interlocutória proferida pelo juízo da 26ª Vara Cível – Seção A, nos autos AÇÃO CAUTELAR ANTECEDENTE (nº 0041319-71.2024.8.17.2001), que impôs a rejeição da tutela provisória de urgência antecipada.

A causa de pedir do agravo é, em síntese, que a decisão agravada não concedeu a tutela de urgência, embora a autora/agravante tenha demonstrado através dos documentos acostados aos autos que está numa situação de completa insolvência, sem as mínimas condições de arcar com as despesas que compõem seu mínimo existencial.

O pedido é o provimento do agravo para suspender, liminarmente, os descontos concernentes a empréstimos bancários (consignados e pessoais), até 180 dias da homologação do plano de pagamento referente ao superendividamento (art. 104-B, §4º, CDC). a.

Subsidiariamente, a suspensão das cobranças dos empréstimos bancários (consignados e pessoais), até a audiência de conciliação para fins de repactuação de dívidas; b.

Subsidiariamente, a suspensão das cobranças de empréstimos bancários (consignados e pessoais), por 15 (quinze) dias úteis – tempo hábil para conseguir documentação e propor a Repactuação de Dívida.

Reservo-me a apreciar o pedido de efeito suspensivo após a ouvida da parte contrária.

Dessa forma, intime-se os agravados para apresentarem contrarrazões no prazo legal (art. 1.019, II, do CPC/15).

Em seguida, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Intime-se.

Recife, data da certificação digital.

GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator
04/06/2024 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2024 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 11:54

Conclusos para o Gabinete
27/05/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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