TJPI - 0000019-44.2010.8.18.0045

1ª instância - Vara Unica de Castelo do Paiui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAYLTON DA COSTA LIMA

Advogados

RICHARD LUIZ DA SILVA

OAB: 154839/MG

CPF *93.***.*33-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 10:30

    Transitado em Julgado em 25/11/2025

  • 20/11/2024 21:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/11/2024 09:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/11/2024 06:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 06:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 15:26

    Julgado procedente o pedido

  • 26/02/2023 19:07

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2023 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2022 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2022 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2022 12:12

    Juntada de informação

  • 02/08/2022 03:37

    Decorrido prazo de JAYLTON DA COSTA LIMA em 01/08/2022 23:59.

  • 15/07/2022 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2021 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2021 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 22:14

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 22:14

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2021 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2021 13:11

    Juntada de informação

  • 17/08/2021 14:02

    Juntada de informação

  • 16/08/2021 14:03

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 16/08/2021 13:52

    Juntada de contrafé eletrônica

  • 11/08/2021 18:16

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 09:21

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2021 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 11:37

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ     Processo nº 0000019-44.2010.8.18.0045 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JAYLTON DA COSTA LIMA Advogado(s): RICHARD LUIZ DA SILVA(OAB/MINAS GERAIS Nº 154839 ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           CASTELO DO PIAUÍ, 22 de junho de 2021    

  • 22/06/2021 18:10

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/06/2021 12:01

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2021 06:03

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 02/2021.

  • 25/02/2021 18:10

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/02/2021 08:35

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2020 14:56

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/09/2020 06:01

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 09/2020.

  • 01/09/2020 18:50

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/08/2020 17:22

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 24/08/2020 17:21

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/08/2020 16:16

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000019-44.2010.8.18.0045.5001

  • 27/04/2020 12:40

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Ricardo Lúcio FreireTrigueiro . (Vista ao Ministério Público)

  • 20/02/2020 12:21

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/02/2020 11:00

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2020 10:48

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/04/2019 13:10

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 26/04/2019 13:09

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 12/04/2019 13:44

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 12/04/2019 13:43

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2019 13:12

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 01/02/2019 09:21

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/11/2018 13:20

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 20/11/2018 17:47

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2018 08:17

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/08/2018 15:34

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2018 10:30

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/08/2016 09:38

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 22/06/2016 08:22

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 20/06/2016 08:43

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/02/2014 19:08

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 08/03/2012 10:08

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido da correição

  • 16/08/2011 10:46

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido do gabinete da Juiza.

  • 15/08/2011 13:34

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 06/07/2011 10:52

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - CERTIDÃO

  • 05/05/2011 09:20

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento do gabinete da Juiza.

  • 15/02/2011 10:11

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 06/12/2010 10:35

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - A Audiência Instrução e Julgamento está designada para a data 12: 07/2011 com a situação Designada

  • 30/11/2010 08:34

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 04/10/2010 12:32

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Remessa - .

  • 28/09/2010 07:32

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/09/2010 07:31

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - devolvida da Comarca de São Miguel do Tapuio-PI

  • 27/09/2010 09:16

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento

  • 22/09/2010 09:16

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSO PARA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

  • 24/08/2010 13:34

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Desconsiderar as três ultimas manifestações referentes ao dia 24.09.10

  • 24/08/2010 09:49

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso Com Remessa

  • 24/08/2010 09:49

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso Com Remessa

  • 24/08/2010 09:46

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Certificaçao de impossibilidade de expedição de mandado

  • 24/08/2010 08:46

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 22/07/2010 08:53

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - AUDIENCIA CRIMINAIS

  • 12/07/2010 09:29

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos, etc, Recebido hoje. Considerando o termo de audiencia de fl. 70 e tendo em vista a nova redação dos arts. 399 e 400, do CPP e como não existem os motivos constantes na art. 397, mantenho o recebimento da d

  • 01/07/2010 13:53

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - DEVOLVIDO CARTA DE INTIMAÇÃO.

  • 23/06/2010 10:17

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/06/2010 10:17

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - .

  • 23/06/2010 10:06

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 16/04/2010 09:35

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - A Defesa não apresentou rol de testemunhas para serem ouvidas em juízo, presentes as testemunhas do MP, ausente a vítima, arroladao também como testemunha do MP. ausente o causado, estando incurso nas penas do art

  • 24/03/2010 10:46

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em despacho. Tendo em vista a nova redação dos art. 399 e 400, CPP e como não existem os motivos constantes no art.397, mantenho o recebimento da denuncia de fls.02: 07 e designo o dia 07 de abril de 2010,

  • 22/03/2010 12:44

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/03/2010 12:44

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - da defensora pública

  • 22/03/2010 12:43

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - do Defensor Público (autos)

  • 11/03/2010 16:38

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - PÚBLICO

  • 09/03/2010 11:55

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 09/03/2010 11:29

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Recebido hoje. Vistos em correição. Considerando a certidão de fls. 37, nomeio a Dra. PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, Defensora Pública, para, no prazo de 10 dias, responder a denuncia oferecida pelo Ministério P

  • 09/03/2010 07:11

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Dra. Sandra de Neiva Borba

  • 01/03/2010 09:15

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - esta aguardando

  • 24/02/2010 12:14

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Nos termos do parágrafos 310 e 580, ambos do CPP e considerando o parecer favoravel da ilustre representante do Ministério Público, RELAXO a prisão em flagrante e CONCEDO ao acusado Jaylton da Costa Lima os benefí

  • 24/02/2010 11:39

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Considerando o novo rito do art. 396 do CPP, recebo a denuncia de fls. 02: 04, verso, oferecida pela ilustre representante do Ministerio Público, contra Jaylton da Costa Lima por ter praticado crime capitulado na a

  • 23/02/2010 12:08

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mandado - em 23: 02/2010

  • 23/02/2010 11:15

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - esta aguardado devoluçâo de mandado

  • 10/02/2010 12:21

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - EXPEDIR MANDADO DE CITAÇÃO.

  • 10/02/2010 10:44

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos, etc. Recebido hoje Considerando o novo rito do art. 396 do CPP, recebo a denuncia de fls. 02: 04, verso, oefecida pela a ilustre representante do Ministério Público, contra Jaylton da Costa Lima por ter pra

  • 09/02/2010 16:31

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/02/2010 16:29

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - para despacho inicial

  • 09/02/2010 16:29

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - para despacho inicial

  • 05/02/2010 11:47

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2010

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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