05/06/2025 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/06/2025 17:55

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído
27/05/2025 16:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/03/2025 01:18

Decorrido prazo de SOLANGE AUGUSTO CALIXTO em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 12:48

Juntada de Petição de certidão (outras)
12/03/2025 18:55

Conclusos para despacho
12/03/2025 18:54

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:29

Expedição de .
12/02/2025 15:53

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:48

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRED FIN E INVESTIMENTO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES DE MARANGUAPE LTDA - ME em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 10:31

Juntada de Petição de certidão (outras)
26/01/2025 22:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.
26/01/2025 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
25/01/2025 00:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.
25/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
24/01/2025 17:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.
24/01/2025 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Paulista - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV SENADOR SALGADO FILHO, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 - F:(81) 31819032 Processo nº 0002120-37.2023.8.17.8222 DEMANDANTE: SOLANGE AUGUSTO CALIXTO DEMANDADO(A): STONE PAGAMENTOS S.A., PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRED FIN E INVESTIMENTO, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES DE MARANGUAPE LTDA - ME SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração opostos por PEFISA S.A. contra sentença proferida nos autos, apontando contradição entre os valores fixados na fundamentação e no dispositivo a título de danos morais.

Os embargos são tempestivos e merecem conhecimento. É o relatório.

Decido.

Assiste razão à embargante.

Com efeito, verifica-se que na fundamentação da sentença foi expressamente fixado o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, conforme trecho: "Considerando a quantidade de promovidas, o princípio da proporcionalidade e razoabilidade, assim como as circunstâncias do caso concreto, considero adequado o montante de R$ 3.000,00 (três mil reais)." No entanto, por erro material, constou no dispositivo da sentença o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Ante o exposto, conheço e acolho os embargos de declaração para sanar o erro material, retificando o item 2 do dispositivo da sentença, que passa a ter a seguinte redação: "2.

O pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), também corrigido monetariamente pelo INPC a partir desta decisão e acrescido de juros de mora de 1% desde a citação." No mais, persiste a sentença tal como lançada.

Intimem-se.

Paulista (PE), data da assinatura eletrônica.

LUCAS DO MONTE SILVA Juiz Substituto (Mutirão Eletrônico de Sentenças - Ato nº 787/2024)
14/01/2025 15:36

Mandado devolvido ratificada a liminar
14/01/2025 15:36

Juntada de Petição de diligência
14/01/2025 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2024 17:33

Embargos de Declaração Acolhidos
31/10/2024 21:39

Conclusos para julgamento
25/10/2024 10:42

Conclusos para decisão
25/10/2024 10:40

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:07

Expedição de Certidão.
27/09/2024 20:51

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 29/08/2024 23:59.
25/09/2024 00:52

Decorrido prazo de PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRED FIN E INVESTIMENTO em 29/08/2024 23:59.
24/09/2024 02:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/08/2024.
24/09/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
10/09/2024 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2024 16:17

Mandado enviado para a cemando: (Paulista - Juizados Cemando)
10/09/2024 16:17

Expedição de Mandado.
09/09/2024 12:22

Juntada de Petição de certidão (outras)
04/09/2024 04:09

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES DE MARANGUAPE LTDA - ME em 03/09/2024 23:59.
29/08/2024 19:24

Juntada de Petição de recurso inominado
22/08/2024 17:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2024 12:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:41

Julgado procedente em parte do pedido
16/04/2024 01:28

Decorrido prazo de PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRED FIN E INVESTIMENTO em 15/04/2024 23:59.
12/12/2023 14:58

Conclusos para julgamento
12/12/2023 14:57

Audiência de Conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 14:56, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Paulista - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.
12/12/2023 12:07

Juntada de Petição de outros documentos
12/12/2023 07:04

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 22:28

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado
11/12/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 17:01

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 16:10

Juntada de Petição de outros documentos
07/11/2023 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 18:16

Juntada de Petição de diligência
27/10/2023 17:31

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2023 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2023 18:49

Mandado enviado para a cemando: (Paulista 2º JECível Cemando)
06/10/2023 18:49

Expedição de Mandado.
06/10/2023 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 21:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 23:16

Alterada a parte
23/05/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 11:55

Audiência de Conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 14:20, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Paulista - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.
16/05/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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