11/06/2025 09:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
05/06/2025 00:46

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Juizado Especial em 04/06/2025 23:59.
29/05/2025 09:02

Juntada de Petição de manifestação (outras)
28/05/2025 19:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/05/2025.
28/05/2025 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 12:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 12:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 12:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
26/05/2025 12:12

Expedição de Certidão.
26/05/2025 08:21

Expedição de Ofício.
06/05/2025 01:44

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Juizado Especial em 29/04/2025 23:59.
17/03/2025 04:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
13/03/2025 23:04

Juntada de Petição de manifestação (outras)
13/03/2025 01:35

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Juizado Especial em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 01:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 01:35

Decorrido prazo de EDILSON DO NASCIMENTO em 12/03/2025 23:59.
10/03/2025 20:17

Publicado Despacho em 21/01/2025.
10/03/2025 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
12/02/2025 11:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 11:34

Decorrido prazo de EDILSON DO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 17:28

Publicado Despacho em 21/01/2025.
24/01/2025 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0001273-77.2023.8.17.2970 EXEQUENTE: EDILSON DO NASCIMENTO EXECUTADO(A): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - JUIZADO ESPECIAL DESPACHO Na forma do art. 535, §3º, do CPC, cumulada como tema n. 1190 do C.

STJ, expeça-se.

Ao final, tudo cumprido, arquive-se.

MORENO, 17 de janeiro de 2025 Juiz(a) de Direito
17/01/2025 12:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 12:24

Conclusos para despacho
08/01/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0001273-77.2023.8.17.2970 EXEQUENTE: EDILSON DO NASCIMENTO EXECUTADO(A): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - JUIZADO ESPECIAL DESPACHO Intime-se o requerido na forma do art. 535 do CPC.

MORENO, 7 de janeiro de 2025 Juiz(a) de Direito
07/01/2025 13:26

Expedição de Comunicação via sistema.
07/01/2025 13:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 13:25

Conclusos para despacho
18/12/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 01:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/12/2024.
06/12/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Processo nº 0001273-77.2023.8.17.2970 EXEQUENTE: EDILSON DO NASCIMENTO EXECUTADO(A): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - JUIZADO ESPECIAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as parte AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição de ID 182792698.

MORENO, 4 de dezembro de 2024.

CHRISTIANNE DE SIQUEIRA OZORIO Diretoria Reg. da Zona da Mata
04/12/2024 12:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024 12:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/10/2024 03:25

Decorrido prazo de EDILSON DO NASCIMENTO em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 03:25

Decorrido prazo de DIEGO SAMUEL DE LIMA ALVES em 03/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO em 06/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:04

Decorrido prazo de EDILSON DO NASCIMENTO em 06/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:03

Publicado Despacho em 16/08/2024.
24/09/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
19/09/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 19:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
16/09/2024 19:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
16/09/2024 19:39

Expedição de Certidão.
16/09/2024 19:37

Dados do processo retificados
16/09/2024 19:35

Alterada a parte
16/09/2024 19:35

Processo enviado para retificação de dados
12/09/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:25

Expedição de Comunicação via sistema.
14/08/2024 14:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 10:40

Conclusos para decisão
14/08/2024 10:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/08/2024 14:06

Juntada de Petição de manifestação (outras)
31/07/2024 03:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO em 29/07/2024 23:59.
31/07/2024 03:07

Decorrido prazo de EDILSON DO NASCIMENTO em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 21:00

Publicado Sentença (Outras) em 08/07/2024.
26/07/2024 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 11:44

Expedição de Comunicação via sistema.
04/07/2024 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2024 11:44

Julgado procedente o pedido
02/07/2024 19:13

Conclusos para julgamento
18/06/2024 06:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 06:02

Decorrido prazo de EDILSON DO NASCIMENTO em 17/06/2024 23:59.
10/06/2024 10:35

Publicado Despacho em 10/06/2024.
08/06/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0001273-77.2023.8.17.2970 AUTOR(A): EDILSON DO NASCIMENTO RÉU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO DESPACHO Concedo o prazo de 05 dias, considerando a necessidade de celeridade processual, para as partes especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento.

Eventuais provas já requeridas devem ser ratificadas, sob pena de preclusão.

Referido entendimento se alinha com a jurisprudência do C.

STJ proferido no julgamento do Agint no REsp n. 2.012.878/MG, rel.

Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, j. 06.03.2023, p. 12.03.2023.

MORENO, 6 de junho de 2024 Juiz(a) de Direito
06/06/2024 20:36

Expedição de Comunicação via sistema.
06/06/2024 20:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2024 20:36

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 20:35

Conclusos para despacho
17/05/2024 01:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO em 16/05/2024 23:59.
24/04/2024 09:37

Juntada de Petição de certidão (outras)
17/04/2024 13:15

Juntada de Petição de manifestação (outras)
11/04/2024 12:14

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 08:05

Expedição de citação (outros).
01/04/2024 07:58

Expedição de Certidão.
16/03/2024 00:17

Decorrido prazo de EDILSON DO NASCIMENTO em 15/03/2024 23:59.
12/02/2024 14:56

Expedição de Comunicação via sistema.
12/02/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 09:03

Conclusos para decisão
01/11/2023 10:10

Juntada de Petição de manifestação (outras)
30/10/2023 14:52

Determinada a emenda à inicial
25/10/2023 21:28

Conclusos para decisão
25/10/2023 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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