TJPI - 0020266-81.2012.8.18.0140

1ª instância - 6ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NERIVAN VIEIRA DA SILVA

MARIA MARLY PEREIRA MACHADO

CPF *70.***.*54-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2024 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 14:25

    Arquivado Definitivamente

  • 07/11/2023 14:25

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 14:23

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 09:46

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2023 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 04:21

    Decorrido prazo de MARIA MARLY PEREIRA MACHADO em 10/10/2023 23:59.

  • 25/09/2023 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 11:27

    Juntada de Petição de informação

  • 22/09/2023 11:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 10:23

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 22/09/2023 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 10:21

    Desentranhado o documento

  • 22/09/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 15:58

    Processo Reativado

  • 20/09/2023 15:58

    Processo Desarquivado

  • 27/01/2023 16:12

    Arquivado Provisoramente

  • 27/01/2023 16:12

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 03/12/2021 10:02

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 01/12/2021 14:09

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)

  • 25/08/2021 11:53

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2021 11:34

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/08/2021 09:06

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/08/2021 16:00

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/08/2021 15:55

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/08/2021 13:13

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0020266-81.2012.8.18.0140.5004

  • 03/08/2021 10:57

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/08/2021 08:48

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2021 13:29

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/07/2021 13:18

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2021 13:18

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2021 13:16

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/07/2021 13:16

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 27/07/2021 09:49

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0020266-81.2012.8.18.0140.5003

  • 23/07/2021 10:23

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/07/2021 06:00

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 23: 07/2021.

  • 23/07/2021 00:00

    Edital

    SENTENÇA - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0020266-81.2012.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL TERESINA Advogado(s): Réu: NERIVAN VIEIRA DA SILVA, MARIA MARLY PEREIRA MACHADO Advogado(s):   Ante o exposto, com fulcro no art. 107, I do CP, EXTINGO A PUNIBILIDADE DE NERIVAN VIEIRA DA SILVA, POR RECONHECER A CONFIGURAÇÃO DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA MORTE DO AGENTE.

  • 22/07/2021 18:10

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/07/2021 10:39

    Mov. [97] - [ThemisWeb] morte do agente - Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 22/07/2021 09:38

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

  • 14/07/2021 17:00

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/07/2021 16:58

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/07/2021 16:57

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/07/2021 12:07

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0020266-81.2012.8.18.0140.5002

  • 29/06/2021 11:13

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro Gonçalves Araujo. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/06/2021 10:56

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/06/2021 10:51

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 25/06/2021 13:36

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 24/06/2021 09:22

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 24/06/2021 09:19

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 24/06/2021 08:49

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 24/06/2021 08:47

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 24/06/2021 08:45

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/06/2021 11:32

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/06/2021 11:31

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/06/2021 12:26

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2021 14:20

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/03/2021 14:12

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/03/2021 10:25

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/03/2021 12:44

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0020266-81.2012.8.18.0140.5001

  • 05/03/2021 08:21

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/02/2020 15:30

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 10/02/2020 11:29

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2020 15:03

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/02/2020 14:59

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 03/06/2019 12:09

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 03/06/2019 12:08

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 03/06/2019 12:07

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 03/06/2019 12:06

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 07/12/2017 10:44

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/12/2017 10:34

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 28/06/2017 13:06

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2017 16:27

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/06/2017 11:45

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2017 13:03

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/06/2017 12:57

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/06/2016 09:02

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 29/06/2016 08:05

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva

  • 10/06/2016 11:49

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações

  • 03/07/2015 07:58

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 03/07/2015 07:57

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO DA SENTENÇA

  • 03/07/2015 07:52

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/05/2015 09:11

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - AO MP

  • 19/05/2015 10:42

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - ANTES DE APRECIAR O PARECER DE FLS. 197 DOS AUTOS ,CONSIDERADO A PETIÇÃO E RAZÕES RECURSAL DE FLS. 200: 205DOM PROCESSO ,DETERMINO NOVA INTIMAÇÃO

  • 30/08/2013 11:47

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 01/07/2013 09:04

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - DO DISTRIBUIDOR O RECURSO DE APELAÇÃO DE NEIRIVAN VIEIRA BARROS DE SOUSA E MARIA MARLY PEREIRA MACHADO, QUE FICARÁ NA PASTA DE DOCUMENTOS ESCANEADOS (PASTA VERDE) AGUARDANDO OS AUTOS.

  • 17/06/2013 12:20

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - DO MP COM PARECER: CONCLUSO

  • 10/06/2013 09:03

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 07/06/2013 12:00

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - AO MP

  • 07/06/2013 11:25

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020266-81.2012.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados. EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

  • 07/06/2013 09:38

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020266-81.2012.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados. EXPEDIDO ALVARA DE SOLTURA E INTIMAÇÃO SENTENÇA DE MARIA MARLY PEREIRA MACHADO

  • 07/06/2013 09:26

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020266-81.2012.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados. EXPEDIDO ALVARA DE SOLTURA E MANDADO INTIMAÇÃO SENTENÇA DE NERIVAN VIEIRA

  • 06/06/2013 14:04

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - CERTIDÃO TEMPESTIVIDADE DO RECURSO

  • 06/06/2013 14:00

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - APELAÇÃO

  • 06/06/2013 10:20

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Procedência - JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, CONDENO O ACUSADO NEIRIVAN VIEIRA BARROS DE SOUSA E A RÉ MARIA MARLY PEREIRA MACHADO A PENA DE 07(SETE) ANOS E 02(DOIS) MESES DE RECLUSÃO. CONCEDO AOS ACUSADOS O DIREITO DE APELAR EM LIBER

  • 16/05/2013 09:07

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - DO DISTRIBUIDOR O REQUERIMENTO COM DOCUMENTOS DE MARIA MARLY PEREIRA MACHADO E NERIVAN VIEIRA DA SILVA, QUE FICARÁ NA PASTA DE DOCUMENTOS ESCANEADOS AGUARDANDO OS AUTOS.

  • 24/04/2013 11:32

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE LAUDO PERICIAL - OFÍCIO Nº 2127: GPJ/12

  • 04/04/2013 09:09

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - das alegações finais de Nerivan Vieira da Silva e de Maria Marly Pereira Machado

  • 02/04/2013 13:28

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - CARGA PARA O DR. IRINEU BEZERRA DO NASCIMENTO OAB-PI Nº 117-B PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

  • 01/04/2013 09:28

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - DO MP COM ALEGAÇÕES FINAIS: COM VISTAS A DEFESA

  • 04/03/2013 08:29

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 01/03/2013 11:21

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - VISTOS AO MP PARA ALEGAÇÕES FINAIS

  • 28/02/2013 08:53

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - TERMO DE DELIBERAÇÃO ; PARA ALEGAÇÕES FINAIS

  • 28/02/2013 08:37

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - juntada de DVD audiencia

  • 25/02/2013 13:50

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - do distribuidor o Pedido de Relaxamento de Prisão de Nerivan Vieira Barros de Sousa - APENSO aos autos nº 0020266-81.2012.8.18.0140

  • 28/01/2013 09:57

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020266-81.2012.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados. INTIMAÇÃO DE CAMILA DA SILVA PINHO

  • 28/01/2013 09:28

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020266-81.2012.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados. INTIMAÇÃO DE MARIA JOSE DA SILVA NETA

  • 28/01/2013 09:13

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020266-81.2012.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados. INTIMAÇÃO DE CONSTANÇA MARIA ALVES DA SILVEIRA

  • 16/01/2013 12:17

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - audiência 27: 02/2013, às 10:30 horas

  • 16/01/2013 09:43

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - FIXO O DIA 27: 02/2013 ÁS 10;30 HORAS PARA OS INTERROGATORIOS DOS ACUSADOS

  • 12/12/2012 14:49

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DOS ACUSADOS NERIVAN e MARIA MARLY

  • 11/12/2012 12:25

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - da defesa preliminar de Maria Marli Pereira Machado e nerivan Vieira Barros de Sousa da Silva

  • 13/11/2012 08:19

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020266-81.2012.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados. Expedição de Mandado de Notificação de Maria Marly

  • 13/11/2012 08:15

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020266-81.2012.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados. Expedido Mandado de Notificação de Nerivan

  • 12/11/2012 13:34

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - NOTIFICAR OS ACUSADOS

  • 12/11/2012 09:13

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - INDEFIRO OS PEDIDOS DE LIBERDADE PROVISORIA E REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA ORA POSTULADO PELOS ACUSADOS NERIVAN VIEIRA DE SOUSA E MARLY PEREIRA MACHADO

  • 05/11/2012 08:39

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - DO MP COM PARECER: CONCLUSO

  • 30/10/2012 11:37

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - REC DO DISTRIBUIDOR PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE NERIVAN VIEIRA DA SILVA BARROS-EST 6D

  • 26/10/2012 08:21

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTAS AO MP/REMETIDO

  • 25/10/2012 10:16

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - DO MP COM DENUNCIA : JUNTADA PEDIDO DE LIBERDADE DE MARIA MARLY PEREIRA MACHADO E DE NERIVAN VIEIRA DA SILVA BARROS/COM VISTAS AO MP FACE PEDIDO

  • 18/10/2012 11:11

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Laudo de Exame Pericial em Substância (MACONHA) nº SB 664: 12, Laudo de Exame em substancia (maconha e cocaina), nº SB 644/12, conforme oficio nº 2127/GPJ/12, DE 16.10.2012.

  • 18/10/2012 11:09

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Laudo de Exame Pericial em Substância (MACONHA) nº SB 664: 12, Laudo de Exame em substancia (maconha e cocaina), nº SB 644/12,

  • 01/10/2012 10:34

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - REC DO DISTRIBUIDOR PEDIDO DE LIBERDADE DE MARIA MARLY PEREIRA MACHADO E DE NERIVAN VIEIRA DA SILVA BARROS-EST 6D AGUAR OS AUTOS QUE ESTAR COM MP

  • 19/09/2012 09:09

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTAS AO MP/REMETIDO

  • 18/09/2012 13:12

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020266-81.2012.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados. CONVERTIDA A PRISÃO DE MARIA MARLY

  • 18/09/2012 13:07

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020266-81.2012.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados. EXPEDIDO A CONVERSÃO DA PRISÃO

  • 18/09/2012 08:42

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - rec do distribuidor INQ Nº004165: 2012-JUNTEI AOS AUTOS-EST 5F

  • 13/09/2012 07:31

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A 7ª VARA CRIMINAL.

  • 12/09/2012 13:11

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - CONVERTER PRISÃO

  • 11/09/2012 11:59

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA DE NERIVAN VIEIRA DA SILVA : MARIA MARLY PEREIRA MACHADO

  • 06/09/2012 11:21

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Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2012

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Informação • Arquivo

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