TJPE - 0075318-83.2022.8.17.2001
1ª instância - (Inativa) 1ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais da Capital - Secao a
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 10:55
Conclusos para despacho
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02/07/2025 07:12
Expedição de Certidão.
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20/06/2025 00:25
Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 19/06/2025 23:59.
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17/06/2025 04:07
Decorrido prazo de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em 16/06/2025 23:59.
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04/06/2025 12:30
Expedição de Certidão.
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28/05/2025 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/05/2025 00:11
Expedição de Certidão.
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19/05/2025 11:35
Expedição de ofício (outros).
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12/05/2025 12:23
Expedição de Certidão.
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24/04/2025 11:58
Expedição de Ofício.
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28/03/2025 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/03/2025 00:30
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/03/2025.
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13/03/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
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12/03/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0075318-83.2022.8.17.2001 EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO EXECUTADO(A): CAPITAO DO MAR PESCADOS EIRELI, SIDARTA MOTTA MACHADO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justica de Pernambuco n° 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4° ambos da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 intimo a parte __exequente____ para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: Ofício Com o objetivo de: Busca de bloqueio de bens e créditos: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizado o bloqueio de bens e créditos por meio do sistema ou expediente acima mencionado, no SICAJUD. (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml).
O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml).
Advertência: Em "QUANTIDADE", deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados.
Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de busca/bloqueio.
Obtenção de informações: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizada a obtenção de informações por meio do sistema eu expediente acima mencionado, no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml).O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Obtenção de informações da Secret.da Receita Federal,instit.bancárias,cadastro de regist de veículos,cadastro de inadimplentes e instit. análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres)", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml).
Advertência: Em "QUANTIDADE",deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados.
Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de obtenção de informações.
RECIFE, 11 de março de 2025.
ANE VICTOR ALVES CARDOSO Diretoria Cível do 1º Grau -
11/03/2025 10:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/03/2025 10:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/02/2025 03:09
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 11/02/2025 23:59.
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24/01/2025 16:59
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.
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24/01/2025 16:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
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24/01/2025 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/01/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.
Des.
Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0075318-83.2022.8.17.2001 EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO EXECUTADO(A): CAPITAO DO MAR PESCADOS EIRELI, SIDARTA MOTTA MACHADO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito do Seção A da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 191253980 , conforme segue transcrito abaixo: "Vistos etc.
Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada pelo ITAU UNIBANCO em desfavor de CAPITAO DO MAR PESCADOS EIRELI e SIDARTA MOTTA MACHADO, todos devidamente qualificados nos autos do processo.
Compulsando os autos verifica-se que, a despeito da ordem de bloqueio de valores ventilada na decisão de id. 119722880, foi acostado aos autos na sequência, certidão de desbloqueio de valores irrisórios, conforme id. 124259581.
Contudo, o exequente atravessou a petição de id. 165704287, requereu a expedição de alvará no valor de R$ 403,92 (quatrocentos e três reais e noventa e dois centavos).
Demais disso, é imperioso observar que o exequente requereu expedição de ofícios, por meio da petição de id. 27159178, acostando, posteriormente o comprovante de pagamento, sem, contudo, haver informações nos autos quanto a efetiva expedição e envio dos ofícios em comento. É o que importa relatar.
DECIDO.
Inicialmente, determino que a diretoria cível habilite como patrono do exequente o advogado CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA – ADV.
OAB/PE 52.126, devendo todas as intimações e publicações relativas ao feito serem direcionadas a este patrono, conforme petição de id. 158647561.
Por outro lado, diante da certidão de desbloqueio de valores irrisórios, via SISBAJUD, INDEFIRO o pedido de expedição de alvará.
Ainda, determino que a diretoria cível preste os devidos esclarecimentos quanto à expedição dos ofícios requeridos pelo exequente na petição de id. 144023728 e, em sendo o caso, proceda com a sua expedição e envio, certificando nos autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
RICARDA MARIA GUEDES ALCOFORADO Juíza de Direito Assinado e datado eletronicamente" RECIFE, 16 de janeiro de 2025.
ANA ELIZABETH AGUIAR CAVALCANTI Diretoria Cível do 1º Grau -
16/01/2025 11:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/01/2025 11:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/01/2025 16:22
Alterada a parte
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17/12/2024 15:40
Outras Decisões
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16/12/2024 14:05
Conclusos para decisão
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28/03/2024 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/09/2023 09:20
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
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30/05/2023 15:46
Conclusos para o Gabinete
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30/05/2023 15:46
Expedição de Certidão.
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19/04/2023 09:57
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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03/03/2023 18:05
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
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28/02/2023 05:57
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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25/01/2023 07:52
Juntada de Outros documentos
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16/11/2022 09:45
Determinado o bloqueio/penhora on line
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15/11/2022 11:31
Conclusos para decisão
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26/10/2022 12:45
Decorrido prazo de SIDARTA MOTTA MACHADO em 25/10/2022 23:59.
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25/10/2022 07:40
Conclusos para o Gabinete
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05/10/2022 17:13
Juntada de Petição de petição
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03/10/2022 12:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/10/2022 12:17
Juntada de Petição de diligência
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23/09/2022 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/09/2022 09:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/09/2022 09:24
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
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23/09/2022 09:24
Expedição de citação.
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20/09/2022 09:57
Juntada de Petição de petição
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14/09/2022 22:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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14/09/2022 22:56
Juntada de Petição de diligência
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06/09/2022 06:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/09/2022 09:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/09/2022 09:09
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
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05/09/2022 09:09
Expedição de citação.
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05/09/2022 08:57
Expedição de intimação.
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18/08/2022 12:06
Decisão Interlocutória de Mérito
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18/08/2022 08:14
Conclusos para decisão
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02/08/2022 08:46
Conclusos para o Gabinete
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02/08/2022 08:46
Expedição de intimação.
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18/07/2022 15:01
Juntada de Petição de petição
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11/07/2022 09:57
Despacho - OS CGJ 05/2019
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07/07/2022 17:18
Conclusos para decisão
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07/07/2022 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2022
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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