TJPE - 0003977-47.2024.8.17.5001
1ª instância - 13ª Vara Criminal da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 21:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/07/2025 04:32
Decorrido prazo de 57º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 07/07/2025 23:59.
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18/06/2025 08:59
Expedição de Certidão.
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18/06/2025 02:42
Decorrido prazo de SERGIO MURILO PEREIRA GONCALVES em 17/06/2025 23:59.
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18/06/2025 02:42
Decorrido prazo de MYFFLYN MYCHELL TEIXEIRA FERREIRA em 17/06/2025 23:59.
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13/06/2025 17:04
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/06/2025.
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13/06/2025 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
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10/06/2025 17:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/06/2025 17:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/06/2025 17:11
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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10/06/2025 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 17:08
Expedição de Certidão.
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10/06/2025 17:01
Juntada de Alvará
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06/06/2025 14:13
Recebidos os autos
-
06/06/2025 14:13
Outras Decisões
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06/06/2025 14:13
Revogada a Prisão
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06/06/2025 14:13
Mantida a prisão preventida
-
05/06/2025 16:29
Conclusos para despacho
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26/05/2025 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/05/2025 12:38
Recebidos os autos
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26/05/2025 12:38
Determinada a quebra do sigilo telemático
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19/05/2025 13:28
Conclusos para decisão
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19/05/2025 13:28
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ROBERTO JORDAO DE VASCONCELOS em/para 19/05/2025 13:25, 13ª Vara Criminal da Capital.
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12/05/2025 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/05/2025 02:29
Decorrido prazo de SERGIO MURILO PEREIRA GONCALVES em 09/05/2025 23:59.
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07/05/2025 02:06
Decorrido prazo de MYFFLYN MYCHELL TEIXEIRA FERREIRA em 05/05/2025 23:59.
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02/05/2025 10:00
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/04/2025.
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02/05/2025 10:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
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25/04/2025 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 08:15
Expedição de Certidão.
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25/04/2025 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 08:12
Expedição de Ofício.
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25/04/2025 08:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/04/2025 08:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/04/2025 00:13
Decorrido prazo de 57º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 24/04/2025 23:59.
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24/04/2025 14:17
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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24/04/2025 05:16
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2025 08:30, 13ª Vara Criminal da Capital.
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22/04/2025 11:52
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2025 14:45
Conclusos para despacho
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10/04/2025 14:43
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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09/04/2025 18:37
Expedição de Certidão.
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09/04/2025 18:36
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ROBERTO JORDAO DE VASCONCELOS em/para 09/04/2025 18:35, 13ª Vara Criminal da Capital.
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07/04/2025 14:30
Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento
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07/04/2025 14:30
Juntada de Petição de diligência
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01/04/2025 12:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/03/2025 17:13
Juntada de Petição de manifestação (outras)
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25/03/2025 05:04
Decorrido prazo de DENIS ALBERTO CONCEICAO DA LUZ em 24/03/2025 23:59.
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18/03/2025 11:09
Decorrido prazo de 57º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 17/03/2025 23:59.
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17/03/2025 09:03
Expedição de Certidão.
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12/03/2025 18:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/03/2025 18:17
Juntada de Petição de diligência
-
12/03/2025 08:42
Decorrido prazo de MYFFLYN MYCHELL TEIXEIRA FERREIRA em 10/03/2025 23:59.
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12/03/2025 08:41
Decorrido prazo de SERGIO MURILO PEREIRA GONCALVES em 10/03/2025 23:59.
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01/03/2025 00:42
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/02/2025.
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01/03/2025 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
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25/02/2025 04:29
Decorrido prazo de SERGIO MURILO PEREIRA GONCALVES em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 04:29
Decorrido prazo de MYFFLYN MYCHELL TEIXEIRA FERREIRA em 24/02/2025 23:59.
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25/02/2025 00:00
Intimação
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 13ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0003977-47.2024.8.17.5001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) CENTRAL DE INQUÉRITO: CENTRAL DE INQUÉRITOS DA CAPITAL AUTORIDADE: RECIFE (AFOGADOS) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 11ª CIRC.
AUTOR(A): 57º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL - DENUNCIADO(A): DENIS ALBERTO CONCEICAO DA LUZ, ERICK GUSTAVO DE SOUZA - Advogado do(a) DENUNCIADO(A): SERGIO MURILO PEREIRA GONCALVES - PE48963 Advogado do(a) DENUNCIADO(A): MYFFLYN MYCHELL TEIXEIRA FERREIRA - PE50095 INTIMAÇÃO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021): a) Dar ciência da audiência designada: Tipo: de Instrução e Julgamento Sala: SALA A (13VCrimC) Data: 08/04/2025 Hora: 12:30 à DEFESA link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzI4ZTZmMzctMjI5Yi00ZDU2LWEzMzMtMmUxMDhhZWQ4MjNh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2281373d9b-607a-4642-ba74-ec1ee444d69e%22%2c%22Oid%22%3a%223bec8489-5913-4b7c-937a-62bb92226ff4%22%7d. aos Advogados: SERGIO MURILO PEREIRA GONCALVES, OAB/PE 48963; MYFFLYN MYCHELL TEIXEIRA FERREIRA, OAB/PE 50095 JOSE DIEGO SPINELLI DANTAS (Servidor de Processamento) De ordem do(ª) Magistrado(ª) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.
Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conunta nº 05 de 18/06/2021) -
24/02/2025 13:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/02/2025 13:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/02/2025 13:05
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
24/02/2025 13:05
Expedição de Mandado (outros).
-
24/02/2025 13:02
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 13:00
Expedição de Ofício.
-
24/02/2025 12:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/02/2025 12:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/02/2025 12:51
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
24/02/2025 12:49
Alterada a parte
-
21/02/2025 13:23
Recebidos os autos
-
21/02/2025 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2025 09:39
Expedição de Certidão.
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20/02/2025 04:05
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/02/2025.
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20/02/2025 04:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
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18/02/2025 00:00
Intimação
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 13ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0003977-47.2024.8.17.5001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) CENTRAL DE INQUÉRITO: CENTRAL DE INQUÉRITOS DA CAPITAL AUTORIDADE: RECIFE (AFOGADOS) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 11ª CIRC. - Advogado do(a) DENUNCIADO(A): SERGIO MURILO PEREIRA GONCALVES - PE48963 Advogado do(a) DENUNCIADO(A): MYFFLYN MYCHELL TEIXEIRA FERREIRA - PE50095 INTIMAÇÃO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021): a) Dar ciência da audiência designada: Tipo: de Instrução e Julgamento Sala: SALA A (13VCrimC) Data: 08/04/2025 Hora: 12:30 (acesso pelo link: https://tjpe.webex.com/meet/vcrim13.capital) NATALIA SOUTO MAIOR BARROS (Servidor de Processamento) De ordem do(ª) Magistrado(ª) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.
Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conunta nº 05 de 18/06/2021) -
17/02/2025 11:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/02/2025 07:54
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 07:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 07:54
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 07:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/02/2025 07:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/02/2025 07:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/02/2025 07:37
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
17/02/2025 07:37
Expedição de Mandado (outros).
-
07/02/2025 19:21
Juntada de Petição de resposta preliminar
-
07/02/2025 10:18
Juntada de Petição de resposta preliminar
-
07/02/2025 10:15
Juntada de Petição de resposta preliminar
-
06/02/2025 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2025 02:12
Decorrido prazo de DENIS ALBERTO CONCEICAO DA LUZ em 05/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 02:12
Decorrido prazo de ERICK GUSTAVO DE SOUZA em 05/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 02:45
Decorrido prazo de 57º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 03/02/2025 23:59.
-
01/02/2025 02:27
Decorrido prazo de SERGIO MURILO PEREIRA GONCALVES em 31/01/2025 23:59.
-
01/02/2025 02:27
Decorrido prazo de MYFFLYN MYCHELL TEIXEIRA FERREIRA em 31/01/2025 23:59.
-
01/02/2025 02:27
Decorrido prazo de DENIS ALBERTO CONCEICAO DA LUZ em 31/01/2025 23:59.
-
01/02/2025 02:27
Decorrido prazo de ERICK GUSTAVO DE SOUZA em 31/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 15:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/01/2025 15:17
Juntada de Petição de diligência
-
28/01/2025 15:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/01/2025 15:16
Juntada de Petição de diligência
-
28/01/2025 10:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/01/2025 10:29
Juntada de Petição de diligência
-
28/01/2025 10:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/01/2025 10:28
Juntada de Petição de diligência
-
28/01/2025 02:20
Decorrido prazo de MYFFLYN MYCHELL TEIXEIRA FERREIRA em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 02:20
Decorrido prazo de SERGIO MURILO PEREIRA GONCALVES em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 00:48
Decorrido prazo de MYFFLYN MYCHELL TEIXEIRA FERREIRA em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 00:48
Decorrido prazo de SERGIO MURILO PEREIRA GONCALVES em 27/01/2025 23:59.
-
26/01/2025 22:13
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.
-
26/01/2025 22:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
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25/01/2025 00:41
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.
-
25/01/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
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24/01/2025 18:13
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.
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24/01/2025 18:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
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17/01/2025 11:51
Juntada de Petição de requerimento (outros)
-
17/01/2025 10:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/01/2025 10:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/01/2025 10:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/01/2025 09:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/01/2025 00:00
Intimação
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 13ª Vara Criminal da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 ': ( ) E-mail: [email protected] Processo nº 0003977-47.2024.8.17.5001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) CENTRAL DE INQUÉRITO: CENTRAL DE INQUÉRITOS DA CAPITAL AUTORIDADE: RECIFE (AFOGADOS) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 11ª CIRC.
DENUNCIADO(A): DENIS ALBERTO CONCEICAO DA LUZ, ERICK GUSTAVO DE SOUZA INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA (Designação de Audiência) Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021): a) Dar ciência da audiência designada ao advogado: Tipo: de Instrução e Julgamento Sala: SALA A (13VCrimC) Data: 08/04/2025 Hora: 12:30 link: : https://tjpe.webex.com/meet/vcrim13.capital DIOGO EMANUEL FREIRE E ASSUNCAO BAYMA (Servidor de Processamento) De ordem do(ª) Magistrado(ª) _________________________________________Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.
Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) -
16/01/2025 16:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/01/2025 16:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/01/2025 16:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/01/2025 16:30
Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)
-
16/01/2025 16:30
Expedição de Mandado (outros).
-
16/01/2025 16:30
Expedição de Mandado (outros).
-
16/01/2025 16:21
Expedição de Ofício.
-
16/01/2025 16:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/01/2025 16:20
Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)
-
16/01/2025 16:20
Expedição de Mandado (outros).
-
16/01/2025 16:20
Expedição de Mandado (outros).
-
16/01/2025 16:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/01/2025 16:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/01/2025 16:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/01/2025 16:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/01/2025 16:17
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
16/01/2025 13:55
Alterada a parte
-
16/01/2025 13:50
Expedição de Ofício.
-
16/01/2025 13:45
Expedição de Ofício.
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06/12/2024 11:05
Expedição de Certidão.
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26/11/2024 14:38
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 12:30, 13ª Vara Criminal da Capital.
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25/11/2024 15:10
Mantida a prisão preventida
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25/11/2024 15:10
Recebida a denúncia contra DENIS ALBERTO CONCEICAO DA LUZ - CPF: *12.***.*04-02 (FLAGRANTEADO(A)) e ERICK GUSTAVO DE SOUZA - CPF: *16.***.*52-08 (FLAGRANTEADO(A))
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13/11/2024 11:50
Alterado o assunto processual
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13/11/2024 11:50
Evoluída a classe de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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10/11/2024 17:56
Juntada de Petição de denúncia (outras)
-
04/11/2024 14:35
Conclusos para decisão
-
29/10/2024 17:18
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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23/10/2024 10:57
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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23/10/2024 10:28
Juntada de Petição de alvará de soltura - relaxamento de prisão
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16/10/2024 09:42
Recebidos os autos
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16/10/2024 09:42
Proferido despacho de mero expediente
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15/10/2024 11:02
Conclusos para decisão
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15/10/2024 09:06
Expedição de Certidão.
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15/10/2024 07:16
Expedição de Certidão.
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15/10/2024 06:59
Alterada a parte
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15/10/2024 06:54
Alterada a parte
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14/10/2024 12:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/10/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2024 14:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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10/10/2024 14:11
Expedição de Ofício.
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10/10/2024 13:41
Recebidos os autos
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10/10/2024 13:41
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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10/10/2024 13:15
Conclusos para decisão
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10/10/2024 11:30
Juntada de Petição de outros documentos
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10/10/2024 11:24
Juntada de Petição de outros documentos
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10/10/2024 11:23
Juntada de Petição de outros documentos
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10/10/2024 07:47
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/10/2024 02:40
Conclusos para decisão
-
10/10/2024 02:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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