28/03/2025 00:25

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 00:25

Baixa Definitiva
28/03/2025 00:25

Transitado em Julgado em 10/03/2025
28/03/2025 00:25

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:23

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
08/03/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 03:11

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA CARVALHO em 11/02/2025 23:59.
12/12/2024 13:36

Expedição de intimação.
12/12/2024 13:35

Desentranhado o documento
12/12/2024 13:35

Cancelada a movimentação processual
12/12/2024 13:29

Expedição de intimação.
07/11/2024 08:54

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ (EMBARGANTE) e não-provido
11/10/2024 10:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/10/2024 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024 03:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/09/2024.
27/09/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:20

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/09/2024 10:19

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
26/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno PROCESSO: 0755691-77.2023.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ Advogado do(a) EMBARGANTE: RAFAEL DE MELO RODRIGUES - PI8139-A EMBARGADO: VINICIUS SILVA CARVALHO Advogado do(a) EMBARGADO: ROBERTO PIRES DOS SANTOS - PI5306-A RELATOR(A): Vice Presidência do Tribunal de Justiça DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 04/10/2024 a 11/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 25 de setembro de 2024.
25/09/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2024 16:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/09/2024 16:29

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/09/2024 14:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/07/2024 22:00

Conclusos para o Relator
29/07/2024 22:00

Juntada de Certidão
12/07/2024 03:05

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA CARVALHO em 11/07/2024 23:59.
24/06/2024 10:35

Expedição de intimação.
21/06/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 09:57

Conclusos para o Relator
04/05/2024 03:04

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA CARVALHO em 03/05/2024 23:59.
25/04/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 09:31

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ (AGRAVANTE) e não-provido
20/02/2024 16:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento
20/02/2024 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 10:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/01/2024 10:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/01/2024 10:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/09/2023 10:34

Conclusos para o relator
28/09/2023 10:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/09/2023 18:07

Juntada de Certidão
15/09/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 03:04

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA CARVALHO em 24/08/2023 23:59.
14/08/2023 08:49

Conclusos para o relator
14/08/2023 08:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/08/2023 13:33

Juntada de Certidão
29/07/2023 17:53

Declarada incompetência
25/07/2023 10:39

Conclusos para o relator
25/07/2023 10:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/07/2023 10:23

Juntada de Certidão
25/07/2023 10:22

Juntada de Certidão
25/07/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 10:03

Conclusos para Conferência Inicial
02/06/2023 10:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817459-79.2017.8.18.0140

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Francisco Jose de Almeida Viana

Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/10/2017 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0817459-79.2017.8.18.0140

Procuradoria Geral da Justica do Estado ...

Francisco Jose de Almeida Viana

Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/06/2024 20:43

Exibir Processo

Processo nº 0816434-26.2020.8.18.0140

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Pedro Henrique Gomes da Silva

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/07/2024 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0849595-22.2023.8.18.0140

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Clemilda Rodrigues da Costa

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/07/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0756397-94.2022.8.18.0000

Paulo Gisleno Ferreira da Silva

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Advogado: Wellington Alves Morais

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/01/2025 10:11

Exibir Processo