TJPR - 0002878-17.2021.8.16.0170

1ª instância - Toledo - 1ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO ALVES DA SILVA

CPF *80.***.*73-20

Advogados

SAMUEL DA ROCHA SOUZA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2023 12:26

    Arquivado Definitivamente

  • 02/04/2023 05:51

    Recebidos os autos

  • 02/04/2023 05:51

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 30/03/2023 17:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/03/2023 17:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/03/2023 17:19

    DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

  • 30/03/2023 16:19

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 20/03/2023 16:10

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DELEGACIA

  • 20/03/2023 15:10

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2022 00:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2022 18:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/09/2022 15:58

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 08/09/2022 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 18:28

    Expedição de Mandado

  • 09/08/2022 14:30

    Juntada de COMPROVANTE

  • 02/08/2022 15:58

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 01/08/2022 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 19:00

    Expedição de Mandado

  • 12/07/2022 14:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/07/2022 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2022 20:15

    Recebidos os autos

  • 28/06/2022 20:15

    Juntada de CIÊNCIA

  • 28/06/2022 20:09

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2022 18:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2022 18:16

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/06/2022 18:15

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP)

  • 01/06/2022 21:37

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 06/05/2022 01:04

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 17:08

    Juntada de REQUERIMENTO

  • 20/09/2021 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2021 13:51

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2021 14:51

    Recebidos os autos

  • 16/09/2021 14:51

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 16/09/2021 11:48

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/09/2021 19:23

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/09/2021 19:23

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 13:49

    Recebidos os autos

  • 30/08/2021 13:49

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 16:53

    Recebidos os autos

  • 27/08/2021 16:53

    Juntada de CUSTAS

  • 27/08/2021 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2021 20:53

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA

  • 26/08/2021 19:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/08/2021 19:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 26/08/2021 19:54

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO

  • 26/08/2021 19:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/08/2021 19:29

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 26/08/2021 19:23

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/08/2021

  • 26/08/2021 19:22

    TRANSITADO EM JULGADO EM 11/08/2021

  • 26/08/2021 19:22

    TRANSITADO EM JULGADO EM 18/08/2021

  • 18/08/2021 00:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2021 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2021 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2021 18:09

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA

  • 13/08/2021 17:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/08/2021 10:08

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 11/08/2021 15:34

    Recebidos os autos

  • 11/08/2021 15:34

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/08/2021 11:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/08/2021 11:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/08/2021 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 09:02

    Expedição de Mandado

  • 03/08/2021 20:37

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/08/2021 20:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2021 19:33

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 27/07/2021 17:59

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 27/07/2021 16:39

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 27/07/2021 16:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/07/2021 16:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2021 11:15

    Recebidos os autos

  • 25/07/2021 11:15

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 17/07/2021 01:12

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2021 18:53

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/07/2021 18:53

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 06/07/2021 17:25

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 06/07/2021 10:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/07/2021 10:56

    Recebidos os autos

  • 03/07/2021 00:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/06/2021 11:42

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA

  • 25/06/2021 18:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/06/2021 16:32

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 24/06/2021 10:51

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 22/06/2021 15:02

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA

  • 22/06/2021 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2021 15:02

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE RÉU PRESO PARA AUDIÊNCIA

  • 22/06/2021 14:58

    Expedição de Mandado

  • 22/06/2021 14:31

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 22/06/2021 14:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2021 14:03

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2021 09:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/05/2021 00:56

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/05/2021 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 13:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/05/2021 13:30

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/05/2021 13:30

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 13/05/2021 22:44

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 13/05/2021 13:31

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2021 13:21

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 04/05/2021 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/04/2021 01:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TOLEDO 1ª VARA CRIMINAL DE TOLEDO - PROJUDI Almirante Barroso, 3222 - Centro - Toledo/PR - CEP: 85.905-010 - Fone: (45) 3277-4805 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002878-17.2021.8.16.0170 1. RECEBO A DENÚNCIA, dando o(s) réu(s) como incurso(s) no(s) tipo(s) penal(is) nela especificado(s), eis que presentes os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, não sendo o caso de rejeição liminar conforme o art. 395 do mesmo Código. 2.

    Nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal, CITE(M)-SE o(s) réu(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe(s) de que poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos, justificações, especificar provas e arrolar testemunhas (art. 396-A, CPP). 3. Caso o(a,s) acusado(a,s), citado(a,s), não constitua(m) advogado, AUTORIZO, desde já, a nomeação de defensor dativo, seguindo lista disponibilizada em intranet.oabpr.org.br/servicos/defensoriadativa/consulta, conforme orientações do Ofício 053/2018 da OAB/PR.  Notifique (m)-se para, aceitando o encargo, apresentar(em) resposta à acusação.

    Antes da notificação, porém, deverá o cartório atentar para a presença de advogado(a,s) na fase de inquérito policial ou para a juntada de procuração no processo, intimando-se, neste caso, o(a,s) respectivo(a,s) defensor(a,es) para confirmar a representação em juízo e responder à acusação.

    Em caso de recusa, proceda o cartório a nomeação de outro defensor, até a aceitação. 4. PROVIDENCIEM-SE os antecedentes do réu (item 6.4.1, III, CN), pelo sistema oráculo (caso ainda não juntado no processo), pelo IIPR e pela Justiça Federal da 4ª Região.

    Residindo o(s) réu(s) em outro Estado da Federação, OFICIE-SE ao Instituto de Identificação respectivo solicitando a remessa de certidão de antecedentes criminais. 5. COMUNIQUE-SE, por meio eletrônico, à distribuição e ao IIPR, entre outros órgãos afins (item 6.4.1, IV, CN). 6. INTIME-SE.

    Diligências necessárias.   Toledo, data e hora de inserção no sistema.   VANESSA D’ARCANGELO RUIZ PARACCHINI Juíza de Direito

  • 23/04/2021 12:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2021 22:30

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 22/04/2021 16:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/04/2021 16:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/04/2021 13:09

    EXPEDIÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS JUSTIÇA FEDERAL

  • 20/04/2021 13:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2021 13:01

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/04/2021 16:58

    Recebidos os autos

  • 19/04/2021 16:58

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2021 14:50

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 16/04/2021 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2021 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2021 10:42

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 15/04/2021 18:47

    Expedição de Mandado

  • 15/04/2021 15:32

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 15/04/2021 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 15:26

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/04/2021 15:26

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 15/04/2021 15:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/04/2021 15:20

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 15/04/2021 07:39

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 05/04/2021 15:45

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2021 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2021 15:42

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 05/04/2021 15:42

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 05/04/2021 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2021 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2021 06:39

    Recebidos os autos

  • 05/04/2021 06:39

    Juntada de DENÚNCIA

  • 03/04/2021 11:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/04/2021 16:59

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 01/04/2021 16:59

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 26/03/2021 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2021 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2021 11:45

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/03/2021 11:44

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 26/03/2021 08:33

    Recebidos os autos

  • 26/03/2021 08:33

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/03/2021 18:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/03/2021 18:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/03/2021 18:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/03/2021 17:55

    Expedição de Mandado DE PRISÃO

  • 25/03/2021 17:28

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 25/03/2021 16:49

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA

  • 25/03/2021 16:45

    Recebidos os autos

  • 25/03/2021 16:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/03/2021 16:33

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 24/03/2021 18:45

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE RÉU PRESO PARA AUDIÊNCIA

  • 24/03/2021 18:32

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2021 18:06

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/03/2021 18:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2021 18:04

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA

  • 24/03/2021 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2021 16:56

    Recebidos os autos

  • 24/03/2021 16:56

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2021 16:30

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2021 16:30

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 24/03/2021 16:28

    Alterado o assunto processual

  • 24/03/2021 16:17

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 24/03/2021 16:17

    Recebidos os autos

  • 24/03/2021 16:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/03/2021 16:17

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 24/03/2021 16:17

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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