14/05/2025 12:36

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 12:35

Expedição de Certidão.
06/05/2025 01:50

Decorrido prazo de PERICLES CAVALCANTI RODRIGUES em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 14:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/04/2025.
29/04/2025 23:31

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
26/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 12:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2025 12:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2025 12:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
24/04/2025 12:54

Expedição de Intimação eletrônica.
09/04/2025 05:39

Recebidos os autos
09/04/2025 05:39

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
08/04/2025 16:01

Conclusos para julgamento
04/04/2025 15:05

Conclusos para despacho
19/03/2025 11:51

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
19/02/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
06/02/2025 01:03

Decorrido prazo de AFRÂNIO (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 216ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 216ª CIRC. em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 01:03

Decorrido prazo de AFRÂNIO (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 216ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 216ª CIRC. em 05/02/2025 23:59.
30/01/2025 18:12

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
24/01/2025 17:30

Publicado Despacho em 21/01/2025.
24/01/2025 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Afrânio AV FRANCISCO RODRIGUES GOMES, 241, Forum Francisco Jubelino Cavalcanti, AFRÂNIO - PE - CEP: 56300-000 - F:(87) 38681962 Processo nº 0000127-20.2020.8.17.0120 REQUERENTE: AFRÂNIO (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 216ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 216ª CIRC.

AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE AFRÂNIO INDICIADO(A): CLECIANO BATISTA PEREIRA DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de inquérito para apuração da prática dos tipos previstos nos art. 4º da Lei nº 1.521/51 e Art. 12 da Lei nº 10.826/03 por CLECIANO BATISTA PEREIRA.

Sentença de homologação de ANPP (id 151847825).

Manifestação do Ministério Público (id 151847849).

Ofício do Delegado (id 184867069). É o relatório.

Proceda-se com a adequação da classe processual para ANPP.

Dê-se vistas dos autos ao Ministério Público pelo prazo de 15 dias.

Com o decurso do prazo, retornem os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Afrânio/PE, 17 de janeiro de 2025.

Rodrigo Almeida Leal Juiz Substituto
17/01/2025 08:44

Recebidos os autos
17/01/2025 08:44

Expedição de Comunicação via sistema.
17/01/2025 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 17:29

Conclusos para despacho
10/10/2024 09:17

Juntada de Petição de outros documentos
08/10/2024 07:10

Decorrido prazo de AFRÂNIO (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 216ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 216ª CIRC. em 07/10/2024 23:59.
25/09/2024 07:13

Expedição de ofício (outros).
25/09/2024 07:11

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:47

Expedição de ofício (outros).
03/06/2024 15:46

Expedição de Ofício.
09/01/2024 23:42

Expedição de Certidão de migração.
09/01/2024 23:41

Dados do processo retificados
09/01/2024 23:40

Alterada a parte
09/01/2024 23:34

Processo enviado para retificação de dados
24/11/2023 09:42

Processo enviado para retificação de dados
20/11/2023 09:54

Alterada a parte
16/11/2023 12:55

Juntada de Ofício (outros)
16/11/2023 12:55

Juntada de despacho
16/11/2023 12:55

Juntada de manifestação (outras)
16/11/2023 12:55

Juntada de Certidão (outras)
16/11/2023 12:55

Juntada de Ofício (outros)
16/11/2023 12:55

Juntada de Certidão (outras)
16/11/2023 12:55

Juntada de Ofício (outros)
16/11/2023 12:55

Juntada de Termo de audiência (outros)
16/11/2023 12:55

Juntada de manifestação (outras)
16/11/2023 12:55

Juntada de Certidão (outras)
16/11/2023 12:55

Juntada de Ofício (outros)
16/11/2023 12:55

Juntada de pedido de designação/redesignação de audiência
16/11/2023 12:55

Juntada de Certidão (outras)
16/11/2023 12:55

Juntada de guia de depósito judicial
16/11/2023 12:55

Juntada de acordo de não-persecução penal
16/11/2023 12:55

Juntada de inquérito policial
16/11/2023 12:55

Juntada de inquérito policial
16/11/2023 12:55

Juntada de inquérito policial
16/11/2023 12:55

Juntada de inquérito policial
16/11/2023 12:55

Juntada de inquérito policial
16/11/2023 12:55

Juntada de inquérito policial
16/11/2023 12:55

Juntada de inquérito policial
16/11/2023 12:55

Juntada de inquérito policial
16/11/2023 12:55

Juntada de inquérito policial
16/11/2023 12:55

Juntada de inquérito policial
16/11/2023 12:55

Juntada de inquérito policial
16/11/2023 12:55

Juntada de inquérito policial
16/11/2023 12:54

Juntada de inquérito policial
16/11/2023 12:54

Juntada de inquérito policial
16/11/2023 12:54

Juntada de inquérito policial
16/11/2023 12:54

Juntada de inquérito policial
16/11/2023 12:54

Juntada de inquérito policial
16/11/2023 12:54

Juntada de inquérito policial
16/11/2023 12:54

Juntada de inquérito policial
16/11/2023 12:54

Juntada de inquérito policial
16/11/2023 12:54

Juntada de documentos diversos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2020

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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