TJPE - 0000399-73.2025.8.17.9000

17/06/2025 09:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 551873/2025

17/06/2025 08:47

Protocolizada Petição 551873/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

16/06/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/06/2025 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 548664/2025

16/06/2025 15:14

Protocolizada Petição 548664/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/06/2025

13/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

12/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025 12:00

Conhecido o recurso de BRUNO TEIXEIRA DE OLIVEIRA e não-provido

03/06/2025 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/06/2025 06:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 500122/2025

03/06/2025 01:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2025 00:30

Protocolizada Petição 500122/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2025

08/05/2025 19:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2025 14:15

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 199307 (2024/0209846-9)

08/05/2025 09:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO