05/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de São José do Belmonte AV EUCLIDES DE CARVALHO, S/N, Forum Dr.

Geraldo Sobreira de Moura, Centro, SÃO JOSÉ DO BELMONTE - PE - CEP: 56950-000 - F:(87) 38842940 Processo nº 0000465-35.2018.8.17.3330 REQUERENTE: ELENILDA MARIA DE SA RODRIGUES, JACQUELINE DE SOUZA DA SILVA, MARCOS ANTONIO MARINS DE ARAUJO, MARIA SOCORRO PEREIRA DE QUEIROZ, PAULA MARIA ALVES PEREIRA MARQUES DA COSTA, SUELI DOS SANTOS PEREIRA REQUERIDO(A): PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL DESPACHO Com efeito, em consulta à aba "expedientes", não foi possível detectar que o Estado de Pernambuco tenha sido intimado da decisão de id. 192806786.

Desse modo, a fim de evitar futura alegação de nulidade por cerceamento de defesa, certifique-se a realização ou não da intimação.

Em caso positivo, retornem conclusos para decisão imediatamente.

Em caso negativo, expeça-se o necessário para intimação e, decorrido o prazo para recurso, voltem conclusos para decisão.

Em qualquer das hipóteses, deve a parte autora informar o valor atualizado do débito, em 15 dias.

SÃO JOSÉ DO BELMONTE, 4 de junho de 2025 Eduardo Henrique Minosso Juiz Substituto
09/05/2022 16:30

Arquivado Definitivamente
09/05/2022 16:30

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior
09/05/2022 16:27

Expedição de Certidão.
09/05/2022 16:26

Expedição de Certidão.
05/05/2022 20:40

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 26/04/2022 23:59.
09/04/2022 00:40

Decorrido prazo de HELBER CLAUDIO DA SILVA em 08/04/2022 23:59.
07/03/2022 14:38

Expedição de intimação.
04/03/2022 18:38

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte
19/02/2022 09:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2022 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2021 17:30

Conclusos para o Gabinete
19/08/2021 17:30

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
19/08/2021 09:21

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 13:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/03/2021 13:05

Conclusos para o Gabinete
11/03/2021 13:05

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto vindo do(a) Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões
10/03/2021 20:42

Determinação de redistribuição por prevenção
09/03/2021 16:10

Conclusos para o Gabinete
09/03/2021 15:36

Juntada de Petição de manifestação ministerial
08/03/2021 07:52

Expedição de intimação.
08/03/2021 07:51

Dados do processo retificados
08/03/2021 07:49

Processo enviado para retificação de dados
08/03/2021 00:02

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/02/2021 14:35

Conclusos para o Gabinete
26/02/2021 14:35

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões vindo do(a) Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (6ª CC)
26/02/2021 14:35

Dados do processo retificados
26/02/2021 14:34

Processo enviado para retificação de dados
26/02/2021 12:19

Ato ordinatório praticado
04/02/2021 07:55

Recebidos os autos
04/02/2021 07:55

Conclusos para o Gabinete
04/02/2021 07:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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