31/07/2025 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2025 18:48

Juntada de Petição de diligência
30/07/2025 20:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2025 20:28

Juntada de Petição de diligência
23/07/2025 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/07/2025 15:29

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído
10/06/2025 00:21

Decorrido prazo de EMERSON DAVIS LEONIDAS GOMES em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:21

Decorrido prazo de ELIZABETH GOMES FERREIRA DE ANDRADE GUIMARAES em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/06/2025.
31/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 4ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0059662-23.2021.8.17.2001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR(A): 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL - DENUNCIADO(A): DIEGO RAFAEL BALBINO REIS - Advogados do(a) DENUNCIADO(A): ELIZABETH GOMES FERREIRA DE ANDRADE GUIMARAES - PE53982, EMERSON DAVIS LEONIDAS GOMES - PE8385 ATO ORDINATÓRIO VISTA DEFESA Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021), abro vista à DEFESA para: CIÊNCIA DA SENTENÇA ID 192888361 Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.

Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
29/05/2025 16:43

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
29/05/2025 16:38

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
29/05/2025 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2025 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2025 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2025 09:08

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
29/05/2025 09:08

Expedição de Mandado (outros).
29/05/2025 09:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
29/05/2025 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2025 08:53

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
29/05/2025 08:53

Expedição de Mandado (outros).
29/05/2025 08:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 08:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 08:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
15/05/2025 10:04

Recebidos os autos
15/05/2025 10:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/04/2025 10:41

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:39

Conclusos para despacho
28/01/2025 00:10

Decorrido prazo de Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:04

Decorrido prazo de Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 16:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.
24/01/2025 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
21/01/2025 10:53

Expedição de Comunicação via sistema.
20/01/2025 15:12

Juntada de Petição de apelação
20/01/2025 09:14

Recebidos os autos
20/01/2025 09:14

Julgado procedente o pedido
20/01/2025 08:59

Conclusos para julgamento
20/01/2025 00:00

Intimação

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 4ª Vara Criminal da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 ': ( ) E-mail: [email protected] Processo nº 0059662-23.2021.8.17.2001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR(A): 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL DENUNCIADO(A): DIEGO RAFAEL BALBINO REIS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(ª) Exmo(ª) Juiz(ª) de Direito da 4ª Vara Criminal da Capital, fica intimada a Dra.

Rayza Rosane de Lira Guerra Advogada - OAB/PE 50.903, do inteiro teor do Ato Judicial, conforme indicado abaixo: "Intime-se a advogada subscritora da petição com ID. 192704522, para apresentar a necessária procuração nos autos." - ID 192801114.

DANILO GUEDES BARBOSA DE MELO (Servidor de Processamento Remoto) De Ordem do Magistrado(ª) Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.

Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
17/01/2025 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2025 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2025 14:28

Alterada a parte
17/01/2025 11:09

Recebidos os autos
17/01/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 16:23

Conclusos para julgamento
13/11/2024 16:22

Juntada de Certidão\certidão de antecedentes penais
19/06/2024 12:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2024 12:03, 4ª Vara Criminal da Capital.
17/06/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 04:28

Decorrido prazo de ELIZABETH GOMES FERREIRA DE ANDRADE GUIMARAES em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:28

Decorrido prazo de EMERSON DAVIS LEONIDAS GOMES em 06/05/2024 23:59.
29/04/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 11:57

Expedição de Mandado.
16/04/2024 14:43

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
16/04/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 10:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
16/04/2024 10:16

Expedição de Mandado.
16/04/2024 09:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2024 09:00, 4ª Vara Criminal da Capital.
16/04/2024 09:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 09:28, 4ª Vara Criminal da Capital.
14/03/2024 17:16

Recebidos os autos
14/03/2024 17:16

Decisão Interlocutória de Mérito
04/03/2024 22:14

Conclusos para despacho
23/01/2024 10:05

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
18/01/2024 09:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
18/01/2024 09:36

Alterada a parte
18/01/2024 09:36

Alterado o assunto processual
04/01/2024 11:23

Recebidos os autos
04/01/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 22:54

Conclusos para despacho
20/11/2023 18:17

Juntada de Petição de resposta preliminar
26/10/2023 11:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
04/04/2023 11:45

Mandado devolvido ratificada a liminar
04/04/2023 11:45

Juntada de Petição de ações processuais\diligência
03/04/2023 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2023 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2023 11:31

Juntada de Petição de ações processuais\diligência
30/03/2023 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/03/2023 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/03/2023 11:57

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
30/03/2023 11:57

Expedição de Mandado\mandado (outros).
30/03/2023 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/03/2023 11:52

Mandado enviado para a cemando: (Gravatá Varas Cemando)
30/03/2023 11:52

Expedição de Mandado\mandado (outros).
30/03/2023 11:38

Alterado o assunto processual
30/03/2023 11:38

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/12/2022 15:25

Recebidos os autos
05/12/2022 15:25

Recebida a denúncia contra DIEGO RAFAEL BALBINO REIS - CPF: *57.***.*06-63 (FLAGRANTEADO)
05/12/2022 15:24

Conclusos para decisão
05/12/2022 10:06

Expedição de Certidão.
29/06/2022 10:51

Juntada de Petição de denúncia/queixa crime/acordo de não persecução penal/arquivamento
20/04/2022 07:37

Juntada de Petição de manifestação ministerial
23/03/2022 06:24

Expedição de intimação.
22/03/2022 09:28

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/03/2022 18:09

Juntada de Petição de resposta
04/03/2022 20:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2022 20:11

Juntada de Petição de diligência
03/03/2022 18:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/03/2022 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/03/2022 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/03/2022 09:17

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
03/03/2022 09:17

Expedição de Mandado.
03/03/2022 09:11

Expedição de intimação.
29/01/2022 20:03

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL BALBINO REIS em 25/01/2022 23:59:59.
07/01/2022 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2022 21:52

Juntada de Petição de diligência
05/01/2022 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/01/2022 11:07

Juntada de Petição de diligência
22/11/2021 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2021 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2021 08:38

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
21/11/2021 08:38

Expedição de Mandado.
21/11/2021 08:32

Expedição de intimação.
21/11/2021 07:56

Expedição de Certidão.
18/11/2021 12:01

Audiência Homologação de Acordo não Persecução Penal designada para 14/03/2022 11:40 4ª Vara Criminal da Capital.
08/11/2021 21:56

Juntada de Petição de manifestação ministerial
25/10/2021 07:22

Expedição de intimação.
25/10/2021 07:18

Recebidos os autos
25/10/2021 07:18

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 11:29

Conclusos para despacho
09/09/2021 17:48

Juntada de Petição de manifestação ministerial
12/08/2021 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência de Julgamento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003093-43.2023.8.17.4810

1 Promotor de Justica Criminal de Sao Lo...

Erick Vinicius Pereira Tavares

Advogado: Roberto Jose de Lima Junior

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 11/12/2023 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0000678-80.2014.8.17.1390

Banco do Nordeste

J V Ferreira &Amp; Santana Silva LTDA - ME

Advogado: Aldry Pires da Cunha

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 16/07/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0035376-97.2024.8.17.8201

Fabiana Rodrigues Branes

Compesa

Advogado: Thamara Barbosa de Gois

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 29/08/2024 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0000590-21.2025.8.17.9000

Pge - Procuradoria da Fazenda Estadual

Ulma Brasil Formas e Escoramentos LTDA.

Advogado: Bruno Fagundes Vianna

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 15/01/2025 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0014546-17.2019.8.17.9000

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Wallace de Sousa Ramos

Advogado: Marconi Gomes da Rocha

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 24/04/2025 15:17

Exibir Processo