TJPE - 0013047-75.2024.8.17.3130
1ª instância - Vara do Tribunal do Juri da Comarca de Petrolina
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 12:31
Arquivado Definitivamente
-
21/07/2025 12:31
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 15:32
Recebidos os autos
-
16/07/2025 15:32
Revogada a Prisão
-
15/07/2025 09:57
Conclusos para decisão
-
11/07/2025 15:02
Recebidos os autos
-
11/07/2025 15:02
Proferida Sentença de Impronúncia em favor de PEDRO HENRIQUE DE LIMA LOPES - CPF: *17.***.*70-02 (ACUSADO(A))
-
10/07/2025 13:28
Conclusos para decisão
-
10/07/2025 13:28
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ELANE BRANDAO RIBEIRO em/para 10/07/2025 13:27, Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Petrolina.
-
16/06/2025 16:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/06/2025 16:22
Juntada de Petição de diligência
-
16/06/2025 12:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/06/2025 12:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/06/2025 12:43
Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)
-
16/06/2025 12:43
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
13/06/2025 20:08
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
13/06/2025 18:45
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
13/06/2025 12:59
Expedição de Ofício.
-
13/06/2025 12:43
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
12/06/2025 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 15:38
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 14:05
Recebidos os autos
-
12/06/2025 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2025 13:20
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 13:19
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2025 11:00, Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Petrolina.
-
10/06/2025 13:19
Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por ELANE BRANDAO RIBEIRO em/para 10/06/2025 13:13, Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Petrolina.
-
04/06/2025 13:02
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
26/05/2025 15:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/05/2025 15:36
Juntada de Petição de diligência
-
26/05/2025 07:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/05/2025 07:56
Juntada de Petição de diligência
-
05/05/2025 09:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/05/2025 09:40
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
05/05/2025 08:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/04/2025 16:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/04/2025 16:07
Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)
-
30/04/2025 16:07
Expedição de Mandado (outros).
-
28/04/2025 10:53
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2025 10:49
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
25/04/2025 00:12
Decorrido prazo de 7º Promotor de Justiça Criminal de Petrolina em 24/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 08:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/04/2025 14:25
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 14:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/04/2025 14:24
Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)
-
08/04/2025 14:24
Expedição de Mandado (outros).
-
08/04/2025 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 14:23
Expedição de Mandado.
-
08/04/2025 14:20
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
07/04/2025 13:46
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
07/04/2025 13:45
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 13:24
Recebidos os autos
-
07/04/2025 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2025 08:47
Conclusos para decisão
-
07/04/2025 08:47
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2025 10:00, Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Petrolina.
-
07/04/2025 08:46
Audiência de instrução realizada conduzida por ELANE BRANDAO RIBEIRO em/para 07/04/2025 08:45, Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Petrolina.
-
03/04/2025 08:06
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
12/03/2025 03:41
Decorrido prazo de JHONATHAN FELIPPY PEREIRA DA SILVA em 10/03/2025 23:59.
-
03/03/2025 21:29
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 00:00
Intimação
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Fórum Dr.
Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56318-830 ': ( ) E-mail: [email protected] Processo nº 0013047-75.2024.8.17.3130 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ACUSADO(A): AFRÂNIO (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 216ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 216ª CIRC., 25ª DELEGACIA DE HOMÍCIDIOS DE PETROLINA, CENTRAL DE INQUÉRITOS DE PETROLINA, PETROLINA - 25ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE HOMICÍDIOS - 25ª DPH AUTOR(A): 7º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PETROLINA ACUSADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA LOPES INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA - defesa Bel. ÍTALO DE LUCENA SILVA, OAB/PE 38.608 (Designação de Audiência) Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021): a) Dar ciência da audiência designada: Tipo: de Instrução Sala: SALA A (aud.
VTJCP) Data: 03/04/2025 Hora: 09:30 THAYS EMANUELLE VASCONCELOS RUFINO (Servidor de Processamento) De ordem do(ª) Magistrado(ª) _________________________________________Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.
Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conunta nº 05 de 18/06/2021) -
27/02/2025 15:17
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2025 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 15:14
Expedição de Ofício.
-
27/02/2025 09:27
Recebidos os autos
-
27/02/2025 09:27
Outras Decisões
-
25/02/2025 16:06
Conclusos para decisão
-
24/02/2025 19:29
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
21/02/2025 14:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/02/2025 14:48
Juntada de Petição de diligência
-
18/02/2025 02:34
Decorrido prazo de ITALO DE LUCENA SILVA em 17/02/2025 23:59.
-
15/02/2025 01:15
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE LIMA LOPES em 14/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 03:15
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/02/2025.
-
12/02/2025 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
-
10/02/2025 14:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/02/2025 14:34
Juntada de Petição de diligência
-
10/02/2025 00:00
Intimação
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Fórum Dr.
Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56318-830 ': ( ) E-mail: [email protected] Processo nº 0013047-75.2024.8.17.3130 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ACUSADO(A): AFRÂNIO (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 216ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 216ª CIRC., 25ª DELEGACIA DE HOMÍCIDIOS DE PETROLINA, CENTRAL DE INQUÉRITOS DE PETROLINA, PETROLINA - 25ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE HOMICÍDIOS - 25ª DPH AUTOR(A): 7º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PETROLINA ACUSADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA LOPES INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA - defesa Bel. ÍTALO DE LUCENA SILVA, OAB/PE 38.608 (Designação de Audiência) Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021): a) Dar ciência da audiência designada: Tipo: de Instrução Sala: SALA A (aud.
VTJCP) Data: 03/04/2025 Hora: 09:30 THAYS EMANUELLE VASCONCELOS RUFINO (Servidor de Processamento) De ordem do(ª) Magistrado(ª) _________________________________________Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.
Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conunta nº 05 de 18/06/2021) -
08/02/2025 07:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/02/2025 07:56
Juntada de Petição de diligência
-
07/02/2025 11:08
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2025 09:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/02/2025 09:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/02/2025 09:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/02/2025 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 08:36
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 08:35
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2025 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 08:31
Expedição de Ofício.
-
07/02/2025 08:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/02/2025 08:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/02/2025 08:28
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
07/02/2025 08:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/02/2025 08:25
Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)
-
07/02/2025 08:25
Expedição de Mandado (outros).
-
07/02/2025 08:20
Alterada a parte
-
07/02/2025 08:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/02/2025 08:18
Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)
-
07/02/2025 08:18
Expedição de Mandado (outros).
-
07/02/2025 08:18
Expedição de Mandado (outros).
-
07/02/2025 08:07
Alterada a parte
-
06/02/2025 11:53
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2025 09:30, Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Petrolina.
-
06/02/2025 11:21
Recebidos os autos
-
06/02/2025 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 10:57
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 08:31
Juntada de Petição de manifestação (outras)
-
28/01/2025 01:59
Decorrido prazo de JHONATHAN FELIPPY PEREIRA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 00:33
Decorrido prazo de JHONATHAN FELIPPY PEREIRA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 17:58
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/01/2025.
-
24/01/2025 17:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
-
22/01/2025 00:00
Intimação
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Fórum Dr.
Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56318-830 ': ( ) E-mail: [email protected] Processo nº 0013047-75.2024.8.17.3130 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ACUSADO(A): AFRÂNIO (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 216ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 216ª CIRC., 25ª DELEGACIA DE HOMÍCIDIOS DE PETROLINA, CENTRAL DE INQUÉRITOS DE PETROLINA, PETROLINA - 25ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE HOMICÍDIOS - 25ª DPH ACUSADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA LOPES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - DEFESA Bel. ÍTALO DE LUCENA SILVA, OAB/PE 38.608 Por ordem do(ª) Exmo(ª) Juiz(ª) de Direito da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Petrolina, fica(m) a(s) parte(s) intimadas(s) para apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO, no prazo legal.
THAYS EMANUELLE VASCONCELOS RUFINO (Servidor de Processamento Remoto) De Ordem do Magistrado(ª) Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.
Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. -
21/01/2025 10:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/01/2025 10:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/12/2024 10:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/12/2024 10:08
Juntada de Petição de diligência
-
13/12/2024 09:35
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE LIMA LOPES em 12/12/2024 23:59.
-
03/12/2024 08:14
Mandado devolvido 7
-
03/12/2024 08:14
Juntada de Petição de diligência
-
21/11/2024 08:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/11/2024 08:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/11/2024 15:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/11/2024 15:09
Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)
-
20/11/2024 15:09
Expedição de Mandado (outros).
-
20/11/2024 15:06
Alterada a parte
-
20/11/2024 15:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/11/2024 15:04
Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)
-
20/11/2024 15:04
Expedição de Mandado (outros).
-
18/11/2024 13:02
Alterado o assunto processual
-
12/11/2024 04:31
Decorrido prazo de PETROLINA - 25ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE HOMICÍDIOS - 25ª DPH em 11/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 20:09
Evoluída a classe de PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
-
07/11/2024 16:03
Recebidos os autos
-
07/11/2024 16:03
Recebida a denúncia contra PEDRO HENRIQUE DE LIMA LOPES - CPF: *17.***.*70-02 (INVESTIGADO(A))
-
04/11/2024 15:34
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
04/11/2024 15:14
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 13:07
Juntada de Outros documentos
-
29/10/2024 13:59
Conclusos para decisão
-
27/10/2024 09:47
Juntada de Petição de denúncia (outras)
-
24/10/2024 15:53
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
24/10/2024 15:47
Alterada a parte
-
22/10/2024 14:20
Recebidos os autos
-
22/10/2024 14:20
Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
-
22/10/2024 14:20
Concedida a Medida Liminar
-
22/10/2024 14:20
Concedida a Liberdade provisória de PEDRO HENRIQUE DE LIMA LOPES - CPF: *17.***.*70-02 (INVESTIGADO(A)).
-
14/10/2024 13:20
Conclusos para decisão
-
13/10/2024 20:07
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
08/10/2024 10:52
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
08/10/2024 10:35
Recebidos os autos
-
08/10/2024 10:34
Outras Decisões
-
07/10/2024 11:08
Conclusos para decisão
-
17/09/2024 20:33
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/09/2024 16:16
Juntada de Petição de manifestação (outras)
-
10/09/2024 20:54
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
09/09/2024 14:42
Recebidos os autos
-
09/09/2024 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 14:43
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 21:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2024 20:56
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/08/2024 11:29
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
29/08/2024 11:28
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2024 11:27
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2024 11:56
Expedição de Ofício.
-
27/08/2024 15:54
Recebidos os autos
-
27/08/2024 15:54
Outras Decisões
-
27/08/2024 15:54
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
27/08/2024 15:54
Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
-
27/08/2024 13:30
Conclusos para decisão
-
28/07/2024 19:20
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
22/07/2024 10:15
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
22/07/2024 10:13
Alterada a parte
-
22/07/2024 09:47
Recebidos os autos
-
22/07/2024 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 12:04
Conclusos para despacho
-
15/07/2024 22:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência (Outros) • Arquivo
Termo de Audiência (Outros) • Arquivo
Termo de Audiência (Outros) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
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