04/04/2025 07:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/04/2025 09:01

Juntada de Certidão (outras)
22/03/2025 00:57

Decorrido prazo de ANDREA CONCEICAO DA SILVA CAVALCANTI em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:57

Decorrido prazo de JOAO ARTHUR BENICIO DOS SANTOS BARBOSA CAVALCANTI em 21/03/2025 23:59.
20/02/2025 00:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/02/2025.
20/02/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 8ª Vara Cível da Capital Processo nº 0123420-05.2023.8.17.2001 AUTOR(A): ANDREA CONCEICAO DA SILVA CAVALCANTI, J.

A.

B.

D.

S.

B.

C.

RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco.

RECIFE, 18 de fevereiro de 2025.

LAURA BUARQUE INACIO DE BARROS Diretoria Cível do 1º Grau
18/02/2025 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2025 11:01

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 11:01

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 11:01

Decorrido prazo de JOAO ARTHUR BENICIO DOS SANTOS BARBOSA CAVALCANTI em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 11:01

Decorrido prazo de ANDREA CONCEICAO DA SILVA CAVALCANTI em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 13:49

Juntada de Petição de parecer (outros)
24/01/2025 17:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.
24/01/2025 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 8ª Vara Cível da Capital Av.

Desembargador Guerra Barreto, Ilha Joana Bezerra, Recife (PE) Processo: 0123420-05.2023.8.17.2001 Autora: Andrea Conceição da Silva Cavalcanti e João Arthur Benício dos Santos Barbosa Cavalcanti Rés: Hapvida Assistência Médica Ltda. e Qualicorp Administradora de Benefícios S.A.

SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos, etc.

Trata-se de Embargos de Declaração id. 189145688, interpostos pelo Ministério Público, em face da sentença id. 188488661.

Alega o Ministério Público que houve erro material no dispositivo da sentença.

Certificada a tempestividade dos embargos, conforme id. 191450584.

Os autos vieram conclusos.

DECIDO.

Os embargos de declaração são cabíveis para modificação de decisões judiciais que apresentem omissão, contradição ou obscuridade, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil/2015.

Pois bem.

Verifico que assiste razão ao embargante - Ministério Público, na medida que houve a procedência integral dos pedidos autorais (Obrigação de fazer e de Indenização por Danos Morais), mas consta no dispositivo como julgados improcedentes.

Dito isto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO id. 189145688 e corrijo o erro material, de modo que no dispositivo da sentença id. 188488661: onde lê-se: "julgo improcedentes os pedidos iniciais", leia-se: "julgo procedentes os pedidos iniciais".

Sem alterações nos demais temos da sentença id. 188488661.

Intimem-se, inclusive o Ministério Público.

Recife (PE), 19 de janeiro de 2025.

DILZA CHRISTINE LUNDGREN DE BARROS Juíza de Direito
19/01/2025 13:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/01/2025 13:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/01/2025 13:48

Embargos de Declaração Acolhidos
19/12/2024 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 01:10

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 12:50

Conclusos para julgamento
17/12/2024 22:59

Conclusos para despacho
17/12/2024 22:59

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:34

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 09:22

Juntada de Petição de apelação
08/12/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 01:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/11/2024.
27/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 17:07

Juntada de Petição de parecer (outros)
25/11/2024 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2024 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2024 09:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
19/11/2024 15:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/11/2024.
19/11/2024 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
17/11/2024 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/11/2024 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/11/2024 14:53

Decretada a revelia
17/11/2024 14:53

Julgado procedente o pedido
15/11/2024 19:09

Alterado o assunto processual
07/11/2024 11:27

Conclusos para julgamento
07/11/2024 09:57

Conclusos para despacho
05/11/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 18:43

Juntada de Petição de parecer (outros)
25/10/2024 16:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
25/10/2024 16:25

Expedição de .
17/10/2024 03:02

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 03:01

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 16/10/2024 23:59.
10/10/2024 19:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/10/2024.
10/10/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 18:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/10/2024 18:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/10/2024 18:50

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:56

Decorrido prazo de JOAO ARTHUR BENICIO DOS SANTOS BARBOSA CAVALCANTI em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:56

Decorrido prazo de ANDREA CONCEICAO DA SILVA CAVALCANTI em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 18:20

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 12:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/09/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 18:46

Juntada de Petição de parecer (outros)
18/09/2024 09:56

Conclusos para despacho
18/09/2024 09:54

Conclusos para o Gabinete
17/09/2024 19:40

Publicado Decisão em 29/08/2024.
17/09/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
10/09/2024 15:03

Juntada de Petição de parecer (outros)
10/09/2024 10:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
10/09/2024 10:20

Alterada a parte
02/09/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:20

Conclusos para despacho
02/09/2024 12:41

Conclusos para o Gabinete
02/09/2024 12:41

Expedição de Certidão.
02/09/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/08/2024 10:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/08/2024 09:41

Alterada a parte
14/08/2024 10:11

Conclusos para despacho
14/08/2024 09:04

Conclusos para o Gabinete
14/08/2024 09:04

Expedição de .
09/08/2024 10:18

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 23/07/2024 23:59.
09/08/2024 10:18

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 23/07/2024 23:59.
09/08/2024 10:18

Decorrido prazo de JOAO ARTHUR BENICIO DOS SANTOS BARBOSA CAVALCANTI em 23/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/07/2024.
31/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
29/07/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 17:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2024 17:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/07/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 02:04

Conclusos para despacho
03/07/2024 13:41

Conclusos para o Gabinete
17/06/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 12:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
06/05/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 11:10

Conclusos para despacho
06/05/2024 11:06

Conclusos para o Gabinete
06/05/2024 11:06

Expedição de .
04/05/2024 00:02

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 09:51

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 16:32

Juntada de Petição de certidão (outras)
11/04/2024 16:26

Juntada de Petição de certidão (outras)
08/03/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 00:01

Decorrido prazo de JOAO ARTHUR BENICIO DOS SANTOS BARBOSA CAVALCANTI em 01/03/2024 23:59.
29/02/2024 01:55

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/02/2024 23:59.
05/02/2024 10:30

Expedição de citação (outros).
05/02/2024 10:30

Expedição de citação (outros).
30/01/2024 17:48

Expedição de Comunicação via sistema.
30/01/2024 17:48

Determinada a citação de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-18 (RÉU)
30/01/2024 17:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a J. A. B. D. S. B. C. - CPF: *84.***.*03-67 (AUTOR(A)).
30/01/2024 13:15

Alterada a parte
30/01/2024 13:05

Conclusos para decisão
30/01/2024 12:35

Conclusos para o Gabinete
26/01/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 10:38

Expedição de Comunicação via sistema.
26/01/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 07:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/01/2024 07:41

Conclusos para decisão
25/01/2024 07:41

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Seção A da 8ª Vara Cível da Capital vindo do(a) Seção A da 6ª Vara Cível da Capital
23/11/2023 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 13:02

Expedição de intimação (outros).
06/10/2023 08:24

Declarada incompetência
04/10/2023 18:16

Conclusos para decisão
04/10/2023 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PARECER • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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