14/07/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 15:17

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 16:52

Expedido alvará de levantamento
07/07/2025 19:17

Conclusos para decisão
07/07/2025 19:16

Conclusos cancelado pelo usuário
07/07/2025 19:14

Conclusos para decisão
07/07/2025 13:10

Conclusos cancelado pelo usuário
07/07/2025 12:24

Conclusos para decisão
07/07/2025 12:16

Conclusos para despacho
07/07/2025 12:16

Expedição de Certidão.
07/07/2025 00:12

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 19:30

Expedição de Comunicação via sistema.
03/07/2025 19:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 19:30

Expedido alvará de levantamento
01/07/2025 15:23

Conclusos para decisão
29/06/2025 15:51

Juntada de Petição de manifestação do perito
15/04/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 11:49

Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento
14/04/2025 11:49

Juntada de Petição de diligência
14/04/2025 11:48

Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento
14/04/2025 11:48

Juntada de Petição de diligência
03/04/2025 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2025 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2025 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2025 15:47

Mandado enviado para a cemando: (Agrestina Vara Única Cemando)
02/04/2025 15:47

Expedição de Mandado (outros).
02/04/2025 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2025 15:44

Mandado enviado para a cemando: (Agrestina Vara Única Cemando)
02/04/2025 15:44

Expedição de Mandado (outros).
02/04/2025 00:02

Decorrido prazo de GILVAN ALVES DA SILVA em 01/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:06

Decorrido prazo de GILVAN ALVES DA SILVA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:06

Decorrido prazo de GASTAO HAIKAL ARAGAO em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:07

Publicado Decisão em 18/03/2025.
25/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 00:12

Decorrido prazo de GASTAO HAIKAL ARAGAO em 17/03/2025 23:59.
15/03/2025 15:55

Expedição de Comunicação via sistema.
15/03/2025 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/03/2025 15:55

Outras Decisões
12/03/2025 10:59

Conclusos para decisão
25/02/2025 00:07

Decorrido prazo de NORSA REFRIGERANTES LTDA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:07

Decorrido prazo de GILVAN ALVES DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:05

Decorrido prazo de NORSA REFRIGERANTES LTDA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:05

Decorrido prazo de GILVAN ALVES DA SILVA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:05

Decorrido prazo de GILVAN ALVES DA SILVA em 21/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:04

Decorrido prazo de NORSA REFRIGERANTES LTDA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:05

Decorrido prazo de NORSA REFRIGERANTES LTDA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 11:59

Juntada de Petição de parecer (outros)
31/01/2025 16:51

Juntada de Petição de manifestação (outras)
29/01/2025 13:27

Juntada de Petição de manifestação (outras)
26/01/2025 22:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/01/2025.
26/01/2025 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
24/01/2025 16:18

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, 200, 1º andar - norte - Fórum Des.

Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810094 Processo nº 0032267-90.2020.8.17.2001 AUTOR(A): GILVAN ALVES DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Vistos etc. 1.

NOMEIO o Dr.

GASTÃO HAIKAL ARAGÃO, CPF Nº *13.***.*68-32, para funcionar como perito médico no presente feito. 2.

Intimem-se as partes para os fins do art. 465, § 1º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Quando da realização da perícia médica judicial, devem, ainda, ser observados os quesitos apresentados pelo Juízo, anexados à presente decisão. 4.

Considerando o depósito de HONORÁRIOS PERICIAIS ID 158254373, intime-se o perito médico judicial nomeado, para agendamento e realização da perícia médica e para informar dados bancários de conta de sua titularidade para expedição de alvará de transferência, no prazo de 60 (sessenta) dias. 5.

Intime-se a parte autora, via PJE, para fornecer e-mail e whatsapp, a fim de viabilizar a marcação da perícia. 6.

Após a entrega do laudo, expeça-se o competente alvará em favor do perito médico judicial. 7.

Ato contínuo, intime-se o perito para ciência da expedição do alvará. 8.

Em seguida, voltem-me conclusos. 9.

Cumpra-se, com urgência.

Recife, 21 de janeiro de 2025.

CARLOS ANTONIO ALVES DA SILVA Juiz de Direito PERÍCIA DE INFORTUNÍSTICA – LAUDO E QUESITOS Às horas do dia do mês de do ano de 20____, nesta cidade de Recife, o médico abaixo assinado examinou o(a) Sr.(ª) , de sexo , de cor , estado civil , com anos de idade, natural de , profissão , autor(a) do processo n.º , verificando o que a seguir descreve, pelo que responde aos seguintes quesitos: 1.

O paciente apresenta ou apresentou alguma lesão no corpo capaz de ter sido ocasionada em acidente do trabalho? (acidente tipo) 2.

O paciente apresenta ou apresentou alguma perturbação funcional ou qualquer moléstia capaz de ter sido ocasionada direta ou indiretamente pelo exercício do trabalho? (doença ocupacional) 2.1.

O paciente apresenta ou apresentou alguma perturbação funcional ou qualquer moléstia capaz de ter sido agravada direta ou indiretamente pelo exercício do trabalho? (concausa) 3.

Qual o instrumento que ocasionou? 4.

Da ofensa sofrida resultou para o paciente perda ou redução da sua capacidade de trabalho? 5.

Esta perda é ou foi temporária? 6.

Sendo a perda temporária, em quanto tempo deverá se operar a cura? 7.

O paciente, em face da lesão, é considerado incapaz para o trabalho, e insuscetível de reabilitação para o exercício de qualquer atividade que lhe garanta a subsistência? 8.

Consolidada a lesão, o paciente sofreu redução da capacidade laborativa que impeça, por si só, o desempenho da atividade que exercia à época do acidente, podendo exercer outra atividade? 9.

Consolidada a lesão, o paciente sofreu redução da capacidade laborativa, que mesmo não lhe impedindo de exercer a mesma atividade, exija-lhe um maior esforço para exercê-la? 10.

Da ofensa sofrida, resultará ou poderá resultar, a morte do paciente? 11.

O médico perito poderá prestar quaisquer outros esclarecimentos para elucidação do caso em apreço.

OBSERVAÇÕES: a) a resposta afirmativa ao 1.º quesito prejudicará o 2.º; b) o perito, verificando o grau de incapacidade laborativa do obreiro, deverá responder apenas um dos quesitos de n.ºs. 7, 8 e 9.

A resposta afirmativa a um desses quesitos, prejudicará os demais, que não serão respondidos.

ANOTAÇÕES DO PERITO: Data do laudo: Recife, / / 20 .

Dr.

CRM/PE
22/01/2025 12:43

Expedição de Comunicação via sistema.
22/01/2025 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2025 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2025 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2025 12:43

Nomeado perito
22/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, 200, 1º andar - norte - Fórum Des.

Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810094 Processo nº 0032267-90.2020.8.17.2001 AUTOR(A): GILVAN ALVES DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Vistos etc. 1.

Entendo por deferir o pedido de intervenção de terceiros formulada pelo empregador da parte autora, na condição de assistente simples. 2.

Note-se que o instituto da assistência simples, também chamada de adesiva, é espécie do gênero assistência, pela qual o terceiro, interessado em que sua situação jurídica não seja desfavoravelmente atingida pela sentença a ser proferida para solucionar o conflito existente, intervém no processo para auxiliar uma das partes, praticando atos processuais com o intuito de ajudá-la a conseguir uma sentença favorável. 3.

No instituto da assistência simples, destaca-se o fato de que o assistente não é parte, pois a lide não é respeitante ao seu direito.

Evidencia-se, também, a necessidade de haver sempre um interesse jurídico por parte do assistente, para que possa ingressar no feito. 4.

Já o assistente litisconsorcial é aquele que passa a atuar no processo também por ter interesse em que a sentença seja favorável ao assistido, mas não porque a situação jurídica que com ele possui poderá sofrer efeitos desfavoráveis, mas sim porque ela será diretamente atingida pelos efeitos da sentença proferida. 5.

O assistente litisconsorcial possui relação jurídica de direito material idêntica ou dependente daquela deduzida em juízo, ou seja, possui uma relação jurídica com o adversário do assistido, e que será alcançada, em sua essência, pelos efeitos da sentença.

Ou seja, a pretensão, em que pese ter sido deduzida pelo assistido, diz respeito também ao assistente, tal como se ele a houvesse deduzido. 6.

Isso quer dizer que o assistente litisconsorcial poderia ter participado do processo como parte, vale dizer, como litisconsorte do assistido, porém, por circunstâncias outras ficou de fora da relação jurídica processual originariamente instaurada entre o assistido e seu adversário, o que não é o caso dos autos. 7.

Note-se que na busca pela concessão de benefício previdenciário a empresa empregadora não poderia figurar como ré na relação de direito material, sendo de competência exclusiva da autarquia previdenciária a concessão ou não do benefício pretendido. 8.

Do art. 119 do CPC/15 extraem-se os pressupostos de admissibilidade da assistência: a) a existência de uma relação jurídica entre uma das partes do processo e o terceiro (assistente); b) a possibilidade de a sentença influir na relação jurídica. 9.

O primeiro requisito está configurado diante da existência de relação jurídica trabalhista entre a parte autora e o terceiro interveniente, tendo em vista tratar-se de seu empregador. 10.

Diante da possibilidade do reconhecimento do nexo de causalidade verificado entre a patologia que acomete a parte autora e o trabalho desempenhado, e seus reflexos na seara trabalhista, entendo pela possibilidade da sentença influir na relação jurídica entre a parte autora e o assistente, preenchendo, assim, o segundo requisito. 11.

Assim, preenchidos os requisitos e havendo apenas o interesse do terceiro no resultado da demanda defiro o pedido da empresa empregadora de intervenção no processo na condição de assistente simples. 12.

Intimações necessárias. 13.

Cumpra-se, com urgência.

Recife, 20 de janeiro de 2025.

CARLOS ANTONIO ALVES DA SILVA Juiz de Direito
21/01/2025 14:52

Alterada a parte
21/01/2025 14:43

Conclusos para decisão
21/01/2025 13:57

Expedição de Comunicação via sistema.
21/01/2025 13:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 13:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 13:57

Outras Decisões
20/01/2025 17:18

Alterada a parte
20/01/2025 17:15

Conclusos para decisão
15/08/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 14:49

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado
07/08/2024 09:45

Conclusos para decisão
07/08/2024 09:44

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:36

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado
18/01/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 17:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
21/11/2023 17:58

Expedição de Certidão.
13/09/2023 06:09

Decorrido prazo de GILVAN ALVES DA SILVA em 12/09/2023 23:59.
15/08/2023 17:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
09/08/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 15:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
03/08/2023 14:48

Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2023 13:36

Conclusos para decisão
15/12/2021 10:50

Juntada de Petição de petição em pdf
17/11/2021 16:47

Decisão Interlocutória de Mérito
22/10/2021 07:40

Conclusos para despacho
22/10/2021 07:40

Expedição de Certidão.
07/05/2021 11:23

Expedição de intimação.
02/02/2021 11:57

Juntada de Petição de petição
05/01/2021 12:15

Expedição de intimação.
21/12/2020 12:09

Concedida a Antecipação de tutela
09/11/2020 12:46

Conclusos para despacho
06/08/2020 08:27

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 11:34

Juntada de Petição de petição em pdf
23/07/2020 13:07

Expedição de intimação.
23/07/2020 13:05

Expedição de citação.
22/07/2020 19:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/07/2020 17:21

Juntada de Petição de petição em pdf
20/07/2020 13:00

Conclusos para decisão
20/07/2020 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2020

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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