16/05/2025 01:06

Decorrido prazo de HOSANA SOARES DA SILVA TENORIO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:06

Decorrido prazo de DEPOSITO DE GAS TODA HORA LTDA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 15/05/2025 23:59.
12/05/2025 15:26

Conclusos para despacho
05/05/2025 09:18

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 14:00

Publicado Decisão em 22/04/2025.
22/04/2025 11:25

Expedição de Certidão.
18/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 09:04

Expedição de Comunicação via sistema.
15/04/2025 09:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/04/2025 09:04

Outras Decisões
14/04/2025 13:07

Conclusos para decisão
27/03/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 07:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/03/2025.
27/03/2025 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Diretoria Cível do 1º Grau da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0065973-93.2022.8.17.2001 EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A EXECUTADO(A): DEPOSITO DE GAS TODA HORA LTDA, HOSANA SOARES DA SILVA TENORIO INTIMAÇÃO DE DECISÃO / DESPACHO / SIBAJUD / RENAJUD / INFOJUD ( polo ativo ) Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intime(m)-se o(a)(s) Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a informação obtida por meio do sistema SISBAJUD / RENAJUD / INFOJUD, conforme demonstrativo de ID 197587141.

RECIFE, 23 de março de 2025.

SILVIO MUCIO DE MACEDO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
23/03/2025 19:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/03/2025 19:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2025 08:21

Expedição de Certidão.
13/02/2025 08:37

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 16:33

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:44

Juntada de Petição de guia
24/01/2025 16:58

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0065973-93.2022.8.17.2001 EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A EXECUTADO(A): DEPOSITO DE GAS TODA HORA LTDA, HOSANA SOARES DA SILVA TENORIO DECISÃO Vistos, etc ...

Trata-se de requerimento do credor pela penhora de ativos financeiros do executado pelo sistema SISBAJUD.

DECIDO.

Constatando que a obrigação ainda não foi satisfeita, defiro o pedido formulado pela parte exequente para determinar a indisponibilidade, através do sistema SISBAJUD, de dinheiro em depósito ou aplicação financeira existentes em nome do(s) executado(s) (art. 854-CPC), na modalidade teimosinha.

Desta feita, determino a intimação do exequente para, no prazo de 5 dias, recolher as custas para a obtenção das informações requeridas, nos termos do inciso IX, §1º, art. 10 da Lei de Custas (Lei Estadual nº 17.116/2020).

Decorrido o prazo sem o devido recolhimento, voltem-me os autos conclusos.

Comprovado o pagamento, defiro o pedido do(s) exequente(s) e determino a indisponibilidade, através do sistema SISBAJUD, de dinheiro em depósito ou aplicação financeira existentes em nome do(s) executado(s) (art. 854-CPC), repetidamente pelo prazo de 7 (sete) dias, considerando que a experiência desta unidade especializada demonstra que restam infrutíferas as tentativas de bloqueio após este período, resultando tão somente na demora processual em desfavor do próprio credor. 1.

Realizado o bloqueio determinado, deve a parte executada ser intimada para, querendo, impugnar a penhora no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. 2.

Na hipótese de bloqueio de valor ínfimo, nos termos do art.836 do CPC, proceda-se ao imediato desbloqueio. 3.

Havendo indisponibilidade de valores superiores ao débito atualizado, determino o desbloqueio da indisponibilidade sobre o valor em excesso, que deve ser cumprido pela instituição financeira depositária, no prazo de 24 horas (CPC, art. 854, § 1º). 4.

Apresentada impugnação, devem os autos voltar conclusos para decisão. 5.

Não apresentada impugnação, a indisponibilidade converter-se-á, de plano, em penhora, sem necessidade de lavratura de “termo”, pois será considerado como sendo o "termo de penhora", o recibo de protocolamento de indisponibilidade de valores", emitido pelo sistema SISBAJUD (CPC, art.854, § 5º).

Nesse caso, determino à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 horas, transfira o montante indisponível para conta judicial vinculada à este juízo, na Banco do Brasil (Agência do Fórum Rodolfo Aureliano em Recife-PE). 6.

Não havendo bloqueio de valores, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens do executado passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução (CPC, art. 921, III).

Intime-se.

RECIFE, 22 de janeiro de 2025.

Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito 1
22/01/2025 10:34

Expedição de Comunicação via sistema.
22/01/2025 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2025 10:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/01/2025 08:36

Conclusos para decisão
27/11/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 01:08

Decorrido prazo de DEPOSITO DE GAS TODA HORA LTDA em 26/11/2024 23:59.
05/11/2024 20:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 20:49

Juntada de Petição de diligência
01/11/2024 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 15:36

Juntada de Petição de diligência
29/10/2024 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 16:28

Juntada de Petição de diligência
25/10/2024 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2024 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2024 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2024 05:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2024 05:38

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
24/10/2024 05:38

Expedição de citação (outros).
24/10/2024 05:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2024 05:35

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)
24/10/2024 05:35

Expedição de citação (outros).
24/10/2024 05:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2024 05:31

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
24/10/2024 05:31

Expedição de citação (outros).
09/10/2024 14:56

Juntada de Petição de guia de custas
08/10/2024 01:48

Decorrido prazo de HOSANA SOARES DA SILVA TENORIO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:48

Decorrido prazo de DEPOSITO DE GAS TODA HORA LTDA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 07/10/2024 23:59.
23/09/2024 17:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/09/2024.
23/09/2024 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 08:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/09/2024 08:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/09/2024 16:03

Publicado Decisão em 16/09/2024.
17/09/2024 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 19:21

Expedição de Comunicação via sistema.
12/09/2024 19:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/09/2024 19:21

Outras Decisões
12/09/2024 13:56

Conclusos para decisão
27/06/2024 16:03

Juntada de Petição de guia de custas
04/04/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 08:37

Conclusos para o Gabinete
25/09/2023 08:37

Expedição de Certidão.
25/09/2023 08:36

Dados do processo retificados
25/09/2023 08:36

Expedição de Certidão.
25/09/2023 08:32

Alterada a parte
25/09/2023 08:31

Processo enviado para retificação de dados
25/09/2023 08:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/01/2023 16:08

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
17/01/2023 16:07

Expedição de intimação.
19/12/2022 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2022 14:06

Juntada de Petição de ações processuais\diligência
19/10/2022 14:54

Processo Suspenso por Convenção das Partes
18/10/2022 17:13

Conclusos para despacho
18/10/2022 16:42

Conclusos para o Gabinete
17/10/2022 15:06

Juntada de Petição de outros (documento)
11/10/2022 18:28

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
30/09/2022 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2022 14:54

Juntada de Petição de diligência
22/09/2022 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2022 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2022 00:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2022 00:58

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
22/09/2022 00:58

Expedição de citação.
22/09/2022 00:58

Expedição de citação.
22/09/2022 00:58

Expedição de intimação.
09/09/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 22:41

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 11:29

Conclusos para decisão
17/06/2022 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2022

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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