TJPE - 0005147-51.2024.8.17.2480

01/07/2025 18:11

Juntada de Petição de petição nº 604019/2025

01/07/2025 17:20

Protocolizada Petição 604019/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025

30/06/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

30/06/2025 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2025 e término em 27/06/2025, para LUIZ ROBERTO DA SILVA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 449.

25/06/2025 16:01

Juntada de Petição de petição nº 579670/2025

25/06/2025 15:47

Protocolizada Petição 579670/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2025

10/06/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/06/2025 18:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 531295/2025

10/06/2025 18:16

Protocolizada Petição 531295/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2025

04/06/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

03/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

02/06/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/05/2025 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

28/05/2025 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

23/05/2025 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO