18/07/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/01/2025.
25/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda Processo nº 0031393-77.2022.8.17.2990 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE OLINDA EXECUTADO(A): PERNAMBUCO MOTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realizar o pagamento da guia de ID 189247517, referente à taxa judiciária e às custas processuais, sob pena de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido, e demais consequências previstas na legislação processual em vigor (art. 22 da Lei Estadual 17.116/2020 de 04 de dezembro de 2020).

OLINDA, 23 de janeiro de 2025.

VIVIANE ASSIS DOS SANTOS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
23/01/2025 09:27

Conclusos para despacho
23/01/2025 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2025 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 19:35

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
25/11/2024 19:35

Realizado cálculo de custas
22/11/2024 08:35

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS
22/11/2024 08:34

Expedição de Certidão.
11/09/2024 13:51

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:51

Expedição de Alvará.
03/09/2024 22:03

Alterada a parte
04/07/2023 18:26

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
03/07/2023 09:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
20/06/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 08:39

Transitado em Julgado em 14/03/2023
06/02/2023 11:14

Juntada de Petição de providência
11/01/2023 12:32

Expedição de intimação.
07/12/2022 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/11/2022 12:24

Juntada de Petição de requerimento
21/10/2022 10:58

Conclusos para julgamento
21/10/2022 08:59

Juntada de Petição de providência
05/10/2022 11:20

Expedição de intimação.
31/03/2022 10:36

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 17:20

Juntada de Petição de petição em pdf
16/03/2022 20:31

Conclusos para decisão
16/03/2022 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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