04/04/2025 06:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/04/2025 06:09

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:52

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 02/04/2025 23:59.
31/03/2025 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
18/03/2025 13:15

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
12/03/2025 01:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/03/2025.
12/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0149714-94.2023.8.17.2001 AUTOR(A): DANIELLY QUIRINO DE FREITAS RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco.

RECIFE, 10 de março de 2025.

REGINA CELI LEITE PEREIRA PAVAO Diretoria Cível do 1º Grau
10/03/2025 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/02/2025 08:39

Juntada de Petição de recurso\adesivo
25/02/2025 08:38

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
20/02/2025 00:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/02/2025.
20/02/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0149714-94.2023.8.17.2001 AUTOR(A): DANIELLY QUIRINO DE FREITAS RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ( Apelação ID 190628927).

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco.

RECIFE, 18 de fevereiro de 2025.

EUDALIA MARIA ALVES FONSECA Diretoria Cível do 1º Grau
18/02/2025 10:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 10:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/02/2025 00:43

Decorrido prazo de AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:43

Decorrido prazo de DANIELLY QUIRINO DE FREITAS em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:43

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:43

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 14/02/2025 23:59.
24/01/2025 17:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/01/2025.
24/01/2025 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0149714-94.2023.8.17.2001 AUTOR(A): DANIELLY QUIRINO DE FREITAS RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção A da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192523432, conforme segue transcrito abaixo: "Trata-se de Embargos de Declaração interposto pela parte demandada AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA., alegando que a Sentença retro se encontra eivada de contradição/omissão.

Instada a se manifestar, a parte autora discordou dos embargos, pugnando pela sua improcedência.

Vieram-me os autos conclusos.

Decido.

Nesse sentido, não merece guarida a tese do embargante, que apesar de atribuir efeito infringente aos embargos opostos, entende este juízo que os mesmos não possuem este efeito.

Verifica-se que o intuito do recorrente é reformular o entendimento da sentença prolatada.

Acontece que os aclaratórios não se prestam à reconsideração do que já foi examinado e decidido nos limites da presente demanda.

Posso facilmente concluir que são incabíveis os embargos de declaração em análise, pois essa via não se presta para discutir dissenso entre a decisão e o que, na ótica do recorrente, é a tese jurídica mais adequada a ser adotada para o caso.

Assim, fica evidente que o embargante pretende, na via estreita dos embargos, rever questões já decididas, quando, para isso, existe o recurso cabível.

Pelo exposto, recebo os presentes embargos de declaração e os REJEITO, mantendo a sentença embargada em todos os seus termos.

Intimem-se.

Intimem-se." RECIFE, 22 de janeiro de 2025.

FRANCIELLE MARIA DA SILVA MACEDO DE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau
22/01/2025 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2025 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 14:16

Embargos de Declaração Acolhidos
19/12/2024 09:06

Conclusos para julgamento
19/12/2024 08:25

Conclusos para despacho
13/12/2024 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2024 01:43

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 21:46

Juntada de Petição de apelação
06/12/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2024.
05/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 09:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2024 09:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2024 09:20

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 15:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/11/2024.
19/11/2024 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/11/2024 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/11/2024 17:23

Julgado procedente o pedido
08/10/2024 09:03

Conclusos para julgamento
07/10/2024 20:06

Conclusos para despacho
07/10/2024 20:06

Expedição de Certidão.
01/10/2024 06:02

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 04:56

Decorrido prazo de DANIELLY QUIRINO DE FREITAS em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 17:05

Juntada de Petição de manifestação (outras)
30/09/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 09:21

Juntada de Petição de manifestação (outras)
23/09/2024 21:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/09/2024.
23/09/2024 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 19:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/09/2024 19:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/09/2024 03:08

Decorrido prazo de DANIELLY QUIRINO DE FREITAS em 06/09/2024 23:59.
10/09/2024 20:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/08/2024.
10/09/2024 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
03/09/2024 19:57

Juntada de Petição de requerimento (outros)
14/08/2024 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2024 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/08/2024 01:16

Decorrido prazo de AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 02/08/2024 06:00.
30/07/2024 10:29

Juntada de Petição de certidão (outras)
29/05/2024 16:06

Juntada de Petição de manifestação (outras)
22/05/2024 09:04

Expedição de Certidão.
22/05/2024 09:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
22/05/2024 09:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
17/05/2024 17:57

Outras Decisões
17/05/2024 11:06

Conclusos para decisão
13/05/2024 07:39

Conclusos para o Gabinete
09/05/2024 18:59

Juntada de Petição de requerimento (outros)
27/04/2024 00:22

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 26/04/2024 15:40.
27/04/2024 00:21

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 26/04/2024 09:32.
27/04/2024 00:19

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 26/04/2024 09:45.
27/04/2024 00:18

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 26/04/2024 08:10.
25/04/2024 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 13:49

Juntada de Petição de diligência
24/04/2024 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2024 19:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2024 19:54

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)
23/04/2024 19:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
23/04/2024 19:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
23/04/2024 19:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
23/04/2024 19:47

Alterada a parte
15/04/2024 12:16

Outras Decisões
12/04/2024 12:51

Conclusos para decisão
11/04/2024 14:59

Conclusos para o Gabinete
28/03/2024 18:13

Juntada de Petição de requerimento (outros)
28/02/2024 09:45

Juntada de Petição de certidão (outras)
01/02/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 11:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
23/01/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 12:08

Juntada de Petição de certidão (outras)
26/12/2023 10:41

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 07:49

Expedição de citação (outros).
19/12/2023 07:49

Expedição de Certidão.
11/12/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2023 16:24

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 06/12/2023 15:12.
08/12/2023 10:22

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2023 16:35

Juntada de Petição de diligência
05/12/2023 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 15:56

Juntada de Petição de diligência
04/12/2023 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2023 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2023 07:44

Expedição de Certidão.
04/12/2023 07:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2023 07:43

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
04/12/2023 07:43

Expedição de citação (outros).
04/12/2023 07:43

Expedição de citação (outros).
04/12/2023 07:42

Expedição de citação (outros).
04/12/2023 07:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
27/11/2023 15:28

Concedida a Antecipação de tutela
27/11/2023 12:08

Conclusos para decisão
27/11/2023 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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