03/04/2025 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/03/2025 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2025 19:25

Juntada de Petição de outros documentos
12/02/2025 03:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/02/2025.
12/02/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
11/02/2025 11:50

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:45

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:44

Expedição de Certidão.
10/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 8ª Vara Cível da Capital Processo nº 0075428-14.2024.8.17.2001 AUTOR(A): WOLMER LOPES DA SILVA RÉU: BRADESCO SAUDE S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco.

RECIFE, 7 de fevereiro de 2025.

TASSIA REBECA RATIS DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau
07/02/2025 08:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2025 08:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/02/2025 01:55

Juntada de Petição de manifestação (outras)
31/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810366 Processo nº 0075428-14.2024.8.17.2001 AUTOR(A): WOLMER LOPES DA SILVA RÉU: BRADESCO SAUDE S/A DESPACHO Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, falar sobre a certidão de ID 193230783 e requerer o que entender de direito.

Após, se nada requerer, arquive-se.

RECIFE, 30 de janeiro de 2025 Juiz de Direito ACV/AHL
30/01/2025 23:56

Juntada de Petição de apelação
30/01/2025 22:09

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
30/01/2025 20:02

Juntada de Petição de manifestação (outras)
30/01/2025 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 00:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/01/2025.
25/01/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 8ª Vara Cível da Capital Processo nº 0075428-14.2024.8.17.2001 AUTOR(A): WOLMER LOPES DA SILVA RÉU: BRADESCO SAUDE S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção B da 8ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192634961, conforme segue transcrito abaixo: " WOLMER LOPES DA SILVA, através da petição de ID. 189648945, opôs embargos de declaração contra a sentença de ID. 182564166, sob o argumento de que não constou no dispositivo da sentença a condenação no valor de $1.920,00 a título de danos materiais. É o relatório.

Passo a decidir.

Na hipótese, considero que houve a omissão apontada.

Diante disso, acolho os presentes embargos de declaração, pelo que modifico a parte dispositiva: “ANTE O EXPOSTO, julgo procedente em parte o pedido inicial para que seja oportunizado a parte demandante fazer a opção pelo produto individual ou familiar da operadora, no prazo máximo de 30 dias após o trânsito em julgado da presente sentença.

Sendo assegurado, no novo contrato, o direito de manutenção como beneficiários, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, desde que assuma o seu pagamento integral.

Autorizo também a ré a indicar na praça, seguradora equivalente que possa acolher a autora, com valores de mercado.

Converto em definitiva a decisão liminar antecipatória da tutela.

Condeno, ainda, a parte ré em de $1.920,00 a título de indenização por danos materiais, uma vez que, diante do cancelamento ilegal do plano de saúde, a parte autora teve que arcar com o referido valor de forma indevida (ID. 176430750), uma vez que caberia ao réu ter pago pelos os exames necessários ao seu tratamento oncológico.

Deixo, todavia, de condenar a parte ré em danos morais.

Por fim, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em R$ 2.000,00, atualizado e acrescido de juros de mora, em conformidade com o art. 85, §8º.

Após o trânsito em julgado, intime-se a parte ré para juntar proposta de contrato individual ou familiar para que a parte autora, no prazo de 30 dias, informe se deseja permanecer ou não segurada pela ré.

Ou opção na praça de seguradora equivalente que possa acolher a autora, com preços de mercado.

Ainda, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias: réu comprovar que está emitindo adequadamente os boletos, e o autor realizando o devido pagamento.

Tendo em vista interposição de agravo de instrumento tramitando no tribunal, remeta-se cópia da sentença para ciência ao eminente desembargador.

Expeça-se alvará conforme requerido na petição de ID. 185051566.” A presente decisão passa a integrar a sentença de ID. 182564166.

Quanto à alegação de que a sentença retro deu margem para que a ré indicasse uma “seguradora equivalente que possa acolher a autora, com preços de mercado”, lembro que foi apenas uma sugestão autorizando a indicação, o que não vincula a parte autora, é apenas uma possibilidade.

P.R.I " RECIFE, 23 de janeiro de 2025.

THALLES SIZENANDO AZEVEDO DIAS Diretoria Cível do 1º Grau
23/01/2025 11:50

Conclusos para despacho
23/01/2025 11:49

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2025 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/01/2025 19:13

Embargos de Declaração Acolhidos
13/01/2025 11:34

Conclusos para julgamento
17/12/2024 12:41

Juntada de Petição de apelação
04/12/2024 14:38

Conclusos 5
04/12/2024 14:37

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2024 03:17

Publicado Sentença (Outras) em 28/11/2024.
28/11/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 18:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/11/2024 18:45

Julgado procedente em parte do pedido
11/10/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 12:26

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 27/08/2024 23:59.
27/09/2024 06:52

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 12/09/2024 23:59.
23/09/2024 21:32

Publicado Decisão em 20/08/2024.
23/09/2024 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
23/09/2024 17:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/08/2024.
23/09/2024 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
18/09/2024 09:16

Conclusos para decisão
17/09/2024 12:24

Conclusos para o Gabinete
16/09/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 12:16

Juntada de Petição de manifestação (outras)
13/09/2024 12:32

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/09/2024 15:53

Outras Decisões
06/09/2024 01:08

Juntada de Petição de réplica
04/09/2024 12:14

Conclusos para despacho
04/09/2024 09:43

Conclusos para o Gabinete
29/08/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 10:52

Juntada de Petição de manifestação (outras)
23/08/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 18:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2024 18:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/08/2024 19:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/08/2024 19:18

Outras Decisões
16/08/2024 12:19

Conclusos para decisão
16/08/2024 10:51

Conclusos para o Gabinete
15/08/2024 00:39

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 14/08/2024 23:59.
13/08/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 19:51

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 20:32

Juntada de Petição de manifestação (outras)
08/08/2024 16:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:12

Conclusos para despacho
05/08/2024 12:54

Conclusos para o Gabinete
04/08/2024 22:58

Juntada de Petição de manifestação (outras)
29/07/2024 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 18:39

Juntada de Petição de diligência
24/07/2024 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2024 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2024 12:42

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
24/07/2024 12:42

Expedição de citação (outros).
24/07/2024 12:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2024 12:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2024 16:34

Concedida a Medida Liminar
22/07/2024 02:01

Conclusos para decisão
22/07/2024 02:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS (DOCUMENTO) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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