TJPE - 0000226-96.2023.8.17.5030

25/09/2024 09:31

Arquivado Definitivamente

25/09/2024 09:31

Baixa Definitiva

25/09/2024 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

25/09/2024 09:30

Expedição de Certidão.

24/09/2024 00:19

Decorrido prazo de EWERTON LUCAS CARVALHO DE LIMA em 23/09/2024 23:59.

13/09/2024 18:01

Publicado Intimação (Outros) em 06/09/2024.

13/09/2024 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/09/2024 21:39

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/09/2024 10:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024 10:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2024 15:38

Expedição de Certidão.

03/09/2024 15:32

Expedição de intimação (outros).

03/09/2024 15:19

Conhecido o recurso de EWERTON LUCAS CARVALHO DE LIMA - CPF: *61.***.*78-02 (APELANTE) e provido em parte

03/09/2024 14:31

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/09/2024 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024 12:04

Conclusos para o Gabinete

17/05/2024 11:38

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

29/04/2024 14:34

Expedição de intimação (outros).

29/04/2024 14:33

Dados do processo retificados

29/04/2024 14:32

Alterada a parte

29/04/2024 14:31

Processo enviado para retificação de dados

29/04/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024 16:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/04/2024 16:28

Conclusos para o Gabinete

15/04/2024 16:28

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM vindo do(a) Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM)

15/04/2024 16:01

Declarada incompetência

08/04/2024 08:49

Recebidos os autos

08/04/2024 08:49

Conclusos para o Gabinete

08/04/2024 08:49

Distribuído por sorteio