04/06/2025 00:05

Decorrido prazo de PORTELA CONSULTORIA JURIDICA em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/05/2025.
27/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 09:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 09:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 09:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
14/05/2025 10:42

Expedição de RPV.
25/04/2025 08:41

Alterada a parte
25/04/2025 08:40

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 08:37

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 00:06

Decorrido prazo de CONVIDA FASE 1A S.A. em 17/02/2025 23:59.
27/01/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/01/2025.
25/01/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2025 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2025 15:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
15/01/2025 09:41

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
15/01/2025 07:20

Conclusos para julgamento
18/11/2024 12:34

Conclusos para decisão
18/11/2024 12:33

Expedição de Certidão.
05/11/2024 00:30

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO em 04/11/2024 23:59.
09/09/2024 12:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
05/09/2024 07:08

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 09:55

Conclusos para despacho
25/07/2024 09:55

Processo Reativado
25/07/2024 09:55

Expedição de Certidão.
18/07/2024 17:00

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença
03/07/2024 16:47

Juntada de Petição de certidão (outras)
05/04/2024 12:08

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 12:08

Expedição de Certidão.
19/03/2024 10:50

Recebidos os autos
19/03/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 11:55

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
10/01/2023 11:54

Processo Desarquivado
10/01/2023 11:54

Expedição de Certidão.
10/01/2023 11:50

Expedição de Certidão.
19/12/2022 15:41

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação
16/11/2022 18:56

Juntada de Petição de requerimento
09/11/2022 20:45

Juntada de Petição de apelação
07/11/2022 10:25

Arquivado Definitivamente
07/11/2022 10:24

Expedição de Certidão.
12/09/2022 17:08

Expedição de intimação.
06/09/2022 18:32

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
24/08/2022 15:23

Conclusos para julgamento
28/03/2022 18:31

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 11:11

Expedição de intimação.
20/01/2022 08:41

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 07:18

Conclusos para despacho
04/11/2021 14:57

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
08/07/2020 16:04

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020 19:17

Conclusos para decisão
01/07/2020 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2020

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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