22/07/2025 11:13

Alterada a parte
17/07/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 03:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2025.
16/07/2025 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 11:52

Alterado o assunto processual
15/07/2025 11:51

Conclusos para despacho
14/07/2025 14:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/07/2025 14:36

Conclusos para decisão
14/07/2025 14:36

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Seção B da 3ª Vara Cível da Capital vindo do(a) Seção B da 23ª Vara Cível da Capital
14/07/2025 14:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 14:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 14:34

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:33

Classe retificada de RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129) para HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111)
10/07/2025 21:55

Declarada incompetência
20/03/2025 08:10

Conclusos para despacho
10/03/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 02:00

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MELO MACEDO em 18/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/01/2025.
28/01/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0003881-74.2025.8.17.2001 REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE MELO MACEDO REQUERIDO(A): VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção B da 23ª Vara Cível da Capital, fica a parte intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192784536, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Vistos, etc.

Considerando que constitui dever do magistrado zelar pela correta aplicação da lei, este juízo tem constatado o uso indiscriminado e abusivo da benesse prevista no artigo 98 do CPC, o que importa em significativo prejuízo ao erário público e ao orçamento do Poder Judiciário.

Compulsando os autos, verifico que há irregularidade que, caso não sanada, compromete sobremaneira o andamento regular do feito, nos moldes do art. 321 do CPC.

No caso, a parte autora pugnou pelo benefício da justiça gratuita, contudo, não juntou aos autos declaração de pobreza, comprovante de renda mensal atualizada e Declaração do IR referente ao último exercício financeiro em que se faça constar a integralidade dos bens e rendimentos.

Destarte, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar à inicial, trazendo aos autos declaração de hipossuficiência, comprovante de renda mensal atualizada e declaração do IR referente ao último exercício financeiro em que se faça constar a integralidade dos bens e rendimentos, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita.

Alternativamente, e no prazo de 30 (trinta) dias, poderá o(a) demandante efetuar o pagamento das custas processuais.

Caso contrário, estará sujeita ao cancelamento da distribuição.

Intime-se.

Recife, data e assinatura digital.

Maria Valéria Silva Santos de Melo Juíza de Direito " RECIFE, 24 de janeiro de 2025.

RENATA DE HOLANDA DUTRA Diretoria Cível do 1º Grau
24/01/2025 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2025 22:50

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 09:30

Conclusos para despacho
16/01/2025 12:15

Conclusos para decisão
16/01/2025 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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