17/07/2025 01:03

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 09:33

Expedição de Comunicação via sistema.
15/07/2025 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 09:33

Embargos de declaração não acolhidos
03/06/2025 03:57

Decorrido prazo de JOELMA NUNES FIGUEREDO MELO - ME em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:57

Decorrido prazo de JOELMA NUNES FIGUEREDO MELO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:57

Decorrido prazo de EDINALDO VIEIRA DE MELO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:57

Decorrido prazo de Banco do Nordeste em 02/06/2025 23:59.
01/06/2025 14:59

Conclusos para decisão
01/06/2025 14:59

Expedição de Certidão.
30/05/2025 21:14

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 00:44

Decorrido prazo de JOELMA NUNES FIGUEREDO MELO - ME em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:44

Decorrido prazo de JOELMA NUNES FIGUEREDO MELO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:44

Decorrido prazo de EDINALDO VIEIRA DE MELO em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 12:59

Juntada de Petição de réplica
12/05/2025 00:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/05/2025.
10/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 00:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2025 00:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2025 00:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
07/05/2025 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2025 11:20

Publicado Sentença (Outras) em 02/05/2025.
06/05/2025 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 12:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2025 12:20

Indeferida a petição inicial
11/03/2025 09:23

Conclusos para julgamento
11/03/2025 09:22

Expedição de Certidão.
28/02/2025 01:27

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 27/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:21

Decorrido prazo de Banco do Nordeste em 18/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/02/2025.
07/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO AV LUIZ EPAMINONDAS, S/N, Forum Dr.

Josué Custódio de Albuquerque, Centro, CUSTÓDIA - PE - CEP: 56640-000 1ª Vara da Comarca de Custódia Processo nº 0000612-10.2010.8.17.0560 EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): ALCIONE MARQUES DA CUNHA, EDINALDO VIEIRA DE MELO, JOELMA NUNES FIGUEREDO MELO, JOELMA NUNES FIGUEREDO MELO - ME, JOSINALDO NUNES FIGUEREDO INTIMAÇÃO DE DESPACHO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 1° Vara Cível da da Comarca de Custódia, fica a parte exequente intimada do despacho de id 193377883.

CUSTÓDIA, 04 de fevereiro de 2025.

RENATO SILVA ORTEGA Servidor de Processamento Remoto
04/02/2025 08:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2025 08:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2025 00:31

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Custódia AV LUIZ EPAMINONDAS, S/N, Forum Dr.

Josué Custódio de Albuquerque, Centro, CUSTÓDIA - PE - CEP: 56640-000 - F:(87) 38483931 Processo nº 0000612-10.2010.8.17.0560 EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): ALCIONE MARQUES DA CUNHA, EDINALDO VIEIRA DE MELO, JOELMA NUNES FIGUEREDO MELO, JOELMA NUNES FIGUEREDO MELO - ME, JOSINALDO NUNES FIGUEREDO DESPACHO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. em face de ALCIONE MARQUES DA CUNHA e outros, objetivando o recebimento de R$ 205.528,44.

A Defensoria Pública, na qualidade de curadora especial da executada ALCIONE MARQUES DA CUNHA, apresentou contestação por negativa geral (ID 188795834), arguindo preliminarmente a falta de pressuposto processual pela ausência de comprovação da disponibilização dos valores referentes à Cédula de Crédito Comercial nº 50.2008.1934.1177, Nota de Crédito Comercial nº 50.2008.2300.1202 e Nota de Crédito Comercial nº 50.2008.1013.1132.

No mérito, alegou nulidade da cobrança de comissão de permanência cumulada com outros encargos.

O exequente, devidamente intimado para se manifestar sobre a contestação (ID 189584491), manteve-se inerte, conforme certidão de ID 193323189. É o relatório.

Decido.

A inércia do exequente em se manifestar sobre as questões preliminares suscitadas na contestação, especialmente quanto à ausência de comprovação da disponibilização dos valores dos títulos executivos, impõe a necessidade de esclarecimentos antes do prosseguimento do feito.

Assim, determino a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Comprovar a efetiva disponibilização dos valores referentes à Cédula de Crédito Comercial nº 50.2008.1934.1177, Nota de Crédito Comercial nº 50.2008.2300.1202 e Nota de Crédito Comercial nº 50.2008.1013.1132; b) Manifestar-se sobre a alegação de cumulação indevida de comissão de permanência com outros encargos; c) Apresentar planilha atualizada do débito, discriminando os encargos cobrados.

Ressalto que o não atendimento à determinação acima poderá implicar no reconhecimento da ausência de pressuposto de constituição válido e regular do processo, nos termos do art. 485, IV do CPC.

Após, voltem conclusos para análise.

Intimem-se.

Local e data conforme validação.

Kelvin Alves Batista Juiz Substituto
24/01/2025 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 10:47

Conclusos para despacho
24/01/2025 10:46

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:33

Decorrido prazo de Banco do Nordeste em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:33

Decorrido prazo de Banco do Nordeste em 22/01/2025 23:59.
03/12/2024 10:52

Publicado Despacho em 02/12/2024.
30/11/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 14:01

Expedição de Certidão.
28/11/2024 20:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:46

Conclusos para despacho
21/11/2024 09:45

Expedição de Certidão.
19/11/2024 22:29

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 12:53

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:38

Publicado Edital/Edital (Outros) em 04/10/2024.
08/10/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/10/2024 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/09/2024 01:42

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 27/09/2024 23:59.
13/09/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:56

Conclusos para despacho
13/09/2024 10:56

Conclusos para o Gabinete
13/09/2024 09:16

Juntada de Petição de outros documentos
05/09/2024 09:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
03/09/2024 18:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2024 18:28

Juntada de Petição de diligência
13/08/2024 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2024 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2024 15:05

Mandado enviado para a cemando: (Custódia 1ª Vara Cemando)
12/08/2024 15:05

Expedição de Mandado (outros).
12/08/2024 08:47

Expedição de Mandado.
08/08/2024 09:33

Expedição de Mandado.
16/07/2024 07:59

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 07:58

Conclusos para despacho
16/07/2024 00:34

Conclusos para o Gabinete
15/07/2024 09:29

Juntada de Petição de outros documentos
13/07/2024 01:45

Decorrido prazo de Banco do Nordeste em 12/07/2024 23:59.
04/07/2024 09:00

Expedição de Comunicação via sistema.
04/07/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 08:59

Conclusos para despacho
02/07/2024 17:18

Conclusos para o Gabinete
01/07/2024 08:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 08:17

Juntada de Petição de diligência
18/06/2024 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2024 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2024 13:07

Mandado enviado para a cemando: (Custódia 1ª Vara Cemando)
17/06/2024 13:07

Expedição de Mandado (outros).
11/06/2024 11:49

Expedição de Mandado.
21/05/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 13:18

Conclusos para despacho
21/05/2024 13:17

Conclusos para o Gabinete
10/05/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 12:47

Expedição de Certidão.
02/02/2024 18:10

Juntada de Petição de outros documentos
03/01/2024 12:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
12/12/2023 17:04

Deferido o pedido de Banco do Nordeste - CNPJ: 07.***.***/0001-20 (EXEQUENTE)
01/12/2023 07:13

Conclusos para despacho
01/12/2023 07:13

Conclusos para o Gabinete
17/11/2023 18:03

Juntada de Petição de outros documentos
01/11/2023 05:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
26/10/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 12:26

Conclusos para despacho
09/10/2023 12:26

Conclusos para o Gabinete
03/10/2023 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2023 17:52

Juntada de Petição de diligência
15/09/2023 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2023 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2023 09:03

Mandado enviado para a cemando: (Custódia Diretoria do Foro Cemando)
15/09/2023 09:03

Expedição de Mandado (outros).
31/05/2023 18:23

Expedição de Mandado.
13/05/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 11:39

Conclusos para despacho
05/05/2023 11:39

Conclusos para o Gabinete
17/04/2023 14:40

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
29/03/2023 14:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
21/03/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 11:31

Conclusos para despacho
24/11/2022 14:31

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
22/11/2022 13:02

Expedição de intimação.
22/11/2022 12:40

Juntada de documentos
22/11/2022 12:31

Juntada de documentos
22/11/2022 12:23

Juntada de documentos
22/11/2022 11:12

Dados do processo retificados
22/11/2022 10:40

Processo enviado para retificação de dados
22/11/2022 10:39

Expedição de Certidão de migração.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2010

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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