TJPE - 0000265-82.2017.8.17.3000

10/05/2024 09:50

Arquivado Definitivamente

10/05/2024 09:50

Baixa Definitiva

10/05/2024 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

10/05/2024 09:49

Expedição de Certidão.

10/05/2024 00:08

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 09/05/2024 23:59.

01/05/2024 00:04

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 30/04/2024 23:59.

14/03/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024 09:24

Expedição de intimação (outros).

04/03/2024 16:06

Embargos de Declaração Acolhidos

04/03/2024 08:02

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/03/2024 07:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2024 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2024 07:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/01/2024 07:40

Conclusos para o Gabinete

30/01/2024 07:40

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 2ª TCRC vindo do(a) Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (Processos Vinculados - 2ª TCRC)

30/01/2024 07:40

Dados do processo retificados

30/01/2024 07:40

Processo enviado para retificação de dados

29/01/2024 11:22

Declarada incompetência

11/01/2024 08:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/01/2024 08:16

Conclusos para o Gabinete

11/01/2024 08:16

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (Processos Vinculados - 2ª TCRC) vindo do(a) Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 2ª TCRC

11/01/2024 08:16

Dados do processo retificados

11/01/2024 08:16

Processo enviado para retificação de dados

10/01/2024 20:39

Declarada incompetência

02/01/2024 15:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/09/2023 15:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

02/12/2022 11:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

07/10/2022 15:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

25/05/2022 13:04

Conclusos para o Gabinete

25/05/2022 13:04

Expedição de Certidão.

24/05/2022 00:55

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 19/05/2022 23:59.

03/05/2022 09:48

Expedição de intimação.

03/05/2022 09:32

Juntada de Petição de petição

29/04/2022 17:14

Expedição de intimação.

29/04/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022 08:08

Conclusos para o Gabinete

09/04/2022 01:05

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 07/04/2022 23:59.

30/03/2022 01:15

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 29/03/2022 23:59.

08/02/2022 10:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/02/2022 08:05

Expedição de intimação.

08/02/2022 08:04

Dados do processo retificados

08/02/2022 08:03

Processo enviado para retificação de dados

08/02/2022 08:03

Expedição de intimação.

04/02/2022 04:00

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO (REPRESENTANTE) e não-provido

03/02/2022 19:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/01/2022 14:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/08/2020 13:03

Conclusos para o Gabinete

07/08/2020 15:14

Juntada de Petição de manifestação ministerial

13/07/2020 11:14

Expedição de intimação.

13/07/2020 11:14

Dados do processo retificados

13/07/2020 11:12

Processo enviado para retificação de dados

06/07/2020 09:49

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020 10:07

Recebidos os autos

19/06/2020 10:07

Conclusos para o Gabinete

19/06/2020 10:07

Distribuído por sorteio