27/08/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 10:44

Baixa Definitiva
27/08/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 10:42

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:07

Expedição de Alvará.
21/08/2025 11:17

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2025 17:27

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI DA COMARCA DE TERESINA RUA ARLINDO NOGUEIRA, 285 A, CENTRO SUL, TERESINA - PI - CEP: 64001-290 PROCESSO Nº: 0800297-77.2023.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] INTERESSADO: MARIA CARVALHO DO REGO BRITO INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA A parte exequente requereu o levantamento do valor já depositado em juízo (ID 78878345).

Comprovado o depósito dos valores cobrados e havendo pedido da parte exequente/requerente para levantamento dos valores (ID 79580443), ocorreu uma concordância expressa, o que se conclui pela quitação do débito.

Ante o exposto, por considerar paga a dívida, DECLARO extinta a obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.

EXPEÇA-SE o alvará de levantamento/transferência dos valores depositados em favor da parte exequente nas contas indicadas em ID 79580443.

Sem custas e honorários.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Teresina - PI, datada e assinada eletronicamente.

Juiz de Direito
14/08/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 12:49

Conclusos para decisão
29/07/2025 12:49

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:48

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2025 02:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI RUA ARLINDO NOGUEIRA, 285 A, CENTRO SUL, TERESINA - PI - CEP: 64001-290 PROCESSO Nº: 0800297-77.2023.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] INTERESSADO: MARIA CARVALHO DO REGO BRITO INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a se manifestar sobre pagamento ID 78878345, no prazo de 5 dias.

TERESINA, 21 de julho de 2025.

ANDRESSA STIVAL LOPES JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI
21/07/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 07:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 06:23

Publicado Intimação em 30/06/2025.
01/07/2025 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
28/06/2025 00:35

Publicado Intimação em 23/06/2025.
28/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI RUA ARLINDO NOGUEIRA, 285 A, CENTRO SUL, TERESINA - PI - CEP: 64001-290 PROCESSO Nº: 0800297-77.2023.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] INTERESSADO: MARIA CARVALHO DO REGO BRITO INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte ré para efetuar voluntário pagamento do débito R$ 2.113,39, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, primeira parte, do Código de Processo Civil TERESINA, 26 de junho de 2025.

FERNANDA BARROS CAMPOS JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI
26/06/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 08:35

Expedição de Informações.
24/06/2025 14:39

Expedição de Informações.
24/06/2025 13:37

Expedição de Alvará.
23/06/2025 10:33

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:27

Outras Decisões
18/06/2025 11:27

Expedido alvará de levantamento
09/06/2025 10:26

Conclusos para decisão
09/06/2025 10:26

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/06/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 04:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 04:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 26/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
08/05/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 11:16

Recebidos os autos
01/05/2025 11:16

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
05/08/2024 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
05/08/2024 11:54

Expedição de Certidão.
05/08/2024 11:51

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/05/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 09:48

Conclusos para julgamento
15/04/2024 09:48

Expedição de Certidão.
13/04/2024 04:29

Decorrido prazo de MARIA CARVALHO DO REGO BRITO em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 09:45

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:42

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:41

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:07

Embargos de Declaração Acolhidos
26/03/2024 11:07

Julgado procedente o pedido
07/02/2024 12:17

Conclusos para decisão
07/02/2024 12:17

Expedição de Certidão.
07/02/2024 10:05

Expedição de Certidão.
03/02/2024 04:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 12:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/10/2023 11:31

Conclusos para julgamento
02/10/2023 11:31

Expedição de Certidão.
22/09/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 05:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 20/09/2023 23:59.
19/09/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:48

Julgado improcedente o pedido
13/07/2023 09:35

Conclusos para julgamento
13/07/2023 09:35

Expedição de Certidão.
13/07/2023 09:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/07/2023 09:20 JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI.
13/07/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 15:12

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
07/07/2023 13:33

Juntada de Petição de ato ordinatório
06/07/2023 16:58

Juntada de Petição de contestação
02/02/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 11:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/07/2023 09:20 JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI.
30/01/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Documentos • Arquivo

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