02/06/2025 19:29

Arquivado Provisoramente
30/05/2025 20:23

Recebidos os autos
30/05/2025 20:23

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
12/03/2025 10:01

Conclusos para despacho
12/03/2025 10:01

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:57

Expedição de Certidão.
15/02/2025 00:27

Decorrido prazo de ODAIR JOSE ARAUJO DA SILVA em 14/02/2025 23:59.
30/01/2025 13:53

Publicado Edital/Edital (Outros) em 30/01/2025.
30/01/2025 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO CENTRAL JUDICIÁRIA DE PROCESSAMENTO REMOTO DE 1º GRAU 2ª Vara Criminal da Comarca Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Fórum Dr.

Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56318-830 E-mail: [email protected] - ': (87) 38669519 EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL – PRAZO 15 (QUINZE) DIAS Processo nº 0001150-41.2021.8.17.1130 REQUERENTE: 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PETROLINA DENUNCIADO(A): ODAIR JOSE ARAUJO DA SILVA O(ª) Juiz(ª) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca Petrolina, PETROLINA, Estado de Pernambuco, Dr(ª) ELDER MUNIZ DE CARVALHO SOUZA, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital de Citação, com prazo de 15(quinze) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Ministério Público, pela Promotoria de Justiça Criminal, denunciou, como incurso nas penas do Art. 155, do CP, o(ª) Sr(ª).

ODAIR JOSE ARAUJO DA SILVA - CPF: *07.***.*36-91, filho de Analucia Mendes da Silva e de Orlando Araujo da Silva, nascido aos 20/02/1973, conforme denúncia dos autos do Processo Criminal nº 0001150-41.2021.8.17.1130, que tramita no Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca Petrolina, situada no PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Fórum Dr.

Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56318-830.

E por se encontrar EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO o Sr(ª) DENUNCIADO(A): ODAIR JOSE ARAUJO DA SILVA, acima qualificado, é o referido CITADO por este instrumento legal para apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado constituído ou pela Defensoria Pública do Estado, conforme redação do art. 396-A do CPP, com a fluência do prazo com início ao fim do prazo deste edital, ou durante o referido prazo a partir do comparecimento pessoal do denunciado ou de seu defensor constituído em cartório onde tramita o Processo Criminal, garantindo-se a disciplina do parágrafo único do artigo 396 do CPP ("No caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.").

Fica ainda advertido de que, em não sendo apresentada a referida defesa, no prazo legal, será nomeado Defensor Público para acompanhar o Processo Criminal.

Na resposta, o denunciado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa que entender cabíveis, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar até o número de 8 (oito) testemunhas (rito ordinário), 5 (cinco) testemunhas (rito sumário), ou 3 (três) testemunhas (rito sumaríssimo).

Fica ainda ciente que "A reparação do dano sofrido pela vítima é circunstância que sempre atenua a pena, desde que o acusado o faça por sua espontânea vontade, com eficiência e antes do julgamento.

O valor correspondente pode ser fixado de comum acordo entre as partes e homologado no juízo competente. (art. 65, inciso III, alínea “b”, do Código Penal)." Dado e Passado na comarca de tramitação do processo.

Eu, HUGO DE LIMA PEREIRA, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

PETROLINA, 28 de janeiro de 2025.

Hugo de Lima Pereira Servidor de Processamento
28/01/2025 22:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2025 22:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/11/2024 23:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2024 23:18

Juntada de Petição de diligência
11/11/2024 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2024 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2024 12:41

Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)
11/11/2024 12:41

Expedição de Mandado (outros).
08/10/2024 11:02

Recebidos os autos
08/10/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 12:29

Conclusos para despacho
17/04/2024 22:18

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
08/04/2024 21:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
08/04/2024 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2024 14:56

Juntada de Petição de diligência
29/02/2024 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/02/2024 10:54

Apensado ao processo 0000422-28.2021.8.17.5130
29/02/2024 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/02/2024 10:52

Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)
29/02/2024 10:52

Expedição de citação (outros).
21/12/2023 10:37

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
15/12/2023 18:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
15/12/2023 18:21

Alterada a parte
02/05/2023 16:33

Juntada de documentos
02/05/2023 16:20

Expedição de Certidão de migração.
02/05/2023 16:16

Dados do processo retificados
02/05/2023 16:12

Alterada a parte
02/05/2023 15:42

Processo enviado para retificação de dados

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0141828-10.2024.8.17.2001

Editora Luz do Saber LTDA

Maria Emilia Simplicio Hilario

Advogado: Francisco de Assis Tavares de Lima Neto

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 16/12/2024 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0000146-39.2024.8.17.2560

Banco do Brasil

Roberta Kalline Silva Carvalho

Advogado: Renata Aparecida Rodrigues da Silva

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 07/10/2024 22:09

Exibir Processo

Processo nº 0013257-86.2023.8.17.3090

Jose Alexandre de Carvalho Sobrinho

Parati - Credito Financiamento e Investi...

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 14/07/2023 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0000146-39.2024.8.17.2560

Roberta Kalline Silva Carvalho

Banco do Brasil

Advogado: David Sombra Peixoto

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 06/02/2024 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0001482-89.2021.8.17.2170

Maria Inez Fidelix Velez da Silva

Municipio da Alianca

Advogado: Sandra Lucia Vieira de Souza

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 29/12/2021 12:37

Exibir Processo