20/05/2025 01:38

Decorrido prazo de PAULO RUBER FRANCO FILHO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:38

Decorrido prazo de RAYRA NAELHI PEREIRA CRUZ em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 05:48

Publicado Edital/Edital (Outros) em 13/05/2025.
14/05/2025 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 13:38

Conclusos para julgamento
12/05/2025 13:38

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:15

Juntada de Petição de memoriais
09/05/2025 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2025 01:29

Decorrido prazo de PAULO RUBER FRANCO FILHO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:29

Decorrido prazo de RAYRA NAELHI PEREIRA CRUZ em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/02/2025.
05/02/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Central Judiciária de Processamento Remoto do 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Ouricuri AV FERNANDO BEZERRA, 1285, Forum Josué Custódio de Albuquerque, Centro, OURICURI - PE - CEP: 56000-000 E-mail: - ': ( ) NPU:·················· 0004369-47.2023.8.17.3020 (Processo associado: [0000536-66.2024.8.17.6130]) Classe: ·············· AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Denunciado · · · · ··ACUSADO(A): RANIELSON SIQUEIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO TERMO DE VISTA Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021), abrir vista à DEFESA para suas Alegações Finais, no prazo legal. _________________________________________ Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.

Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
30/01/2025 07:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2025 07:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2025 13:20

Juntada de Petição de memoriais
16/12/2024 11:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
08/10/2024 00:19

Decorrido prazo de HENRIQUE DO NASCIMENTO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:19

Decorrido prazo de MARIA CLARA GOMES PEREIRA em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 10:05

Expedição de Alvará.
05/10/2024 03:29

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL ALVES BEZERRA em 04/10/2024 23:59.
02/10/2024 12:28

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:02

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:00

Expedição de Certidão.
02/10/2024 10:26

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:54

Recebidos os autos
01/10/2024 14:54

Revogada a Prisão
01/10/2024 12:29

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:02

Conclusos para decisão
01/10/2024 11:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2024 08:46, Vara Criminal da Comarca de Ouricuri.
01/10/2024 00:43

Decorrido prazo de ADRIANA GOMES DE SOUZA em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 21:41

Juntada de Petição de diligência
30/09/2024 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 21:25

Juntada de Petição de diligência
30/09/2024 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 15:16

Juntada de Petição de diligência
30/09/2024 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 10:49

Juntada de Petição de diligência
27/09/2024 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 08:20

Juntada de Petição de diligência
25/09/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 08:22

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL ALVES BEZERRA em 17/09/2024 23:59.
23/09/2024 04:53

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL ALVES BEZERRA em 17/09/2024 23:59.
22/09/2024 20:17

Decorrido prazo de ERISVALDO DA SILVA ALMEIDA em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 06:39

Decorrido prazo de RANIELSON SIQUEIRA DOS SANTOS em 10/09/2024 23:59.
12/09/2024 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 14:06

Juntada de Petição de diligência
12/09/2024 13:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/09/2024.
12/09/2024 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
12/09/2024 05:28

Expedição de Certidão.
11/09/2024 05:00

Decorrido prazo de MARIA VERONICA FLORIPES DO ESPIRITO SANTO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 15:27

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
10/09/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2024 19:07

Juntada de Petição de diligência
05/09/2024 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 10:53

Juntada de Petição de diligência
02/09/2024 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2024 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2024 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2024 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2024 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2024 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2024 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2024 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2024 09:53

Mandado enviado para a cemando: (Ouricuri Cemando)
02/09/2024 09:53

Expedição de Mandado (outros).
02/09/2024 09:53

Expedição de Mandado (outros).
02/09/2024 09:53

Expedição de Mandado (outros).
02/09/2024 09:53

Expedição de Mandado (outros).
02/09/2024 09:53

Expedição de Mandado (outros).
02/09/2024 09:53

Expedição de Mandado (outros).
02/09/2024 09:53

Expedição de Mandado (outros).
02/09/2024 09:30

Alterada a parte
02/09/2024 09:26

Alterada a parte
02/09/2024 09:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2024 09:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2024 09:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
02/09/2024 09:14

Expedição de Ofício.
28/08/2024 15:35

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2024 09:00, Vara Criminal da Comarca de Ouricuri.
28/08/2024 06:48

Recebidos os autos
28/08/2024 06:48

Mantida a prisão preventida
28/08/2024 03:22

Decorrido prazo de MARIA CLARA GOMES PEREIRA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 13:52

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
27/08/2024 10:45

Conclusos para decisão
27/08/2024 10:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2024 10:41, Vara Criminal da Comarca de Ouricuri.
27/08/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 10:05

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:51

Expedição de Certidão.
27/08/2024 03:23

Decorrido prazo de HENRIQUE DO NASCIMENTO em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 09:52

Juntada de Petição de diligência
24/08/2024 18:14

Expedição de Certidão.
23/08/2024 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 20:42

Juntada de Petição de diligência
23/08/2024 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 20:21

Juntada de Petição de diligência
20/08/2024 02:53

Decorrido prazo de ERISVALDO DA SILVA ALMEIDA em 19/08/2024 23:59.
17/08/2024 03:40

Decorrido prazo de RAYRA NAELHI PEREIRA CRUZ em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 02:15

Decorrido prazo de PAULO RUBER FRANCO FILHO em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 02:15

Decorrido prazo de 2º Promotor de Justiça de Ouricuri em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 02:15

Decorrido prazo de 1º Promotor de Justiça de Ouricuri em 16/08/2024 23:59.
14/08/2024 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 21:23

Juntada de Petição de diligência
13/08/2024 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 20:05

Juntada de Petição de diligência
13/08/2024 05:30

Decorrido prazo de RAYRA NAELHI PEREIRA CRUZ em 06/08/2024 23:59.
13/08/2024 05:30

Decorrido prazo de PAULO RUBER FRANCO FILHO em 06/08/2024 23:59.
12/08/2024 18:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/08/2024.
12/08/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
11/08/2024 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2024 11:37

Juntada de Petição de diligência
10/08/2024 07:07

Decorrido prazo de PAULO RUBER FRANCO FILHO em 01/08/2024 23:59.
10/08/2024 07:07

Decorrido prazo de RAYRA NAELHI PEREIRA CRUZ em 01/08/2024 23:59.
09/08/2024 10:15

Decorrido prazo de MARIA VERONICA FLORIPES DO ESPIRITO SANTO em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 23:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/07/2024.
06/08/2024 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
01/08/2024 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 13:31

Juntada de Petição de diligência
31/07/2024 08:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2024 08:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2024 08:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2024 08:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2024 08:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2024 08:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2024 08:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2024 08:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2024 15:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
30/07/2024 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2024 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2024 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2024 15:53

Mandado enviado para a cemando: (Ouricuri Cemando)
30/07/2024 15:53

Expedição de Mandado (outros).
30/07/2024 15:51

Alterada a parte
30/07/2024 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2024 15:46

Mandado enviado para a cemando: (Ouricuri Cemando)
30/07/2024 15:46

Expedição de Mandado (outros).
30/07/2024 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2024 15:42

Mandado enviado para a cemando: (Ouricuri Cemando)
30/07/2024 15:42

Expedição de Mandado (outros).
30/07/2024 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2024 15:36

Mandado enviado para a cemando: (Ouricuri Cemando)
30/07/2024 15:36

Expedição de Mandado (outros).
30/07/2024 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2024 15:22

Mandado enviado para a cemando: (Ouricuri Cemando)
30/07/2024 15:22

Expedição de Mandado (outros).
30/07/2024 15:19

Alterada a parte
30/07/2024 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2024 15:14

Mandado enviado para a cemando: (Ouricuri Cemando)
30/07/2024 15:14

Expedição de Mandado (outros).
30/07/2024 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2024 15:09

Mandado enviado para a cemando: (Ouricuri Cemando)
30/07/2024 15:09

Expedição de Mandado (outros).
30/07/2024 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2024 15:03

Mandado enviado para a cemando: (Ouricuri Cemando)
30/07/2024 15:03

Expedição de Mandado (outros).
30/07/2024 14:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2024 09:00, Vara Criminal da Comarca de Ouricuri.
26/07/2024 11:30

Recebidos os autos
26/07/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 09:15

Conclusos para despacho
23/07/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 16:23

Juntada de Petição de diligência
19/07/2024 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2024 16:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2024 16:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2024 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2024 16:30

Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)
18/07/2024 16:30

Expedição de Mandado (outros).
18/07/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 01:19

Decorrido prazo de 2º Promotor de Justiça de Ouricuri em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 01:19

Decorrido prazo de 1º Promotor de Justiça de Ouricuri em 17/07/2024 23:59.
12/07/2024 10:59

Recebidos os autos
12/07/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:55

Conclusos para decisão
05/07/2024 10:29

Mandado devolvido ratificada a liminar
05/07/2024 10:29

Juntada de Petição de diligência
05/07/2024 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2024 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2024 16:26

Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)
04/07/2024 16:26

Expedição de Mandado (outros).
01/07/2024 09:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
13/06/2024 11:50

Recebidos os autos
13/06/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 10:36

Conclusos para decisão
05/06/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 08:34

Alterado o assunto processual
21/05/2024 08:33

Classe retificada de PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA (314) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/05/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 10:10

Recebidos os autos
25/04/2024 10:09

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
25/04/2024 10:09

Recebida a denúncia contra RANIELSON SIQUEIRA DOS SANTOS - CPF: *14.***.*49-92 (INVESTIGADO(A))
25/04/2024 09:58

Conclusos para decisão
24/04/2024 15:03

Expedição de Certidão.
14/03/2024 15:14

Juntada de Petição de petição inicial (outras)
24/01/2024 16:57

Juntada de Petição de outros documentos
23/01/2024 13:59

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
11/12/2023 20:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
11/12/2023 20:55

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 20:54

Expedição de Mandado.
11/12/2023 18:13

Expedição de Mandado.
11/12/2023 16:25

Expedição de Certidão.
09/12/2023 14:55

Recebidos os autos
09/12/2023 14:55

Decretada a prisão temporária de #Oculto#.
09/12/2023 14:55

Deferido em parte o pedido de OURICURI (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 201ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 201ª CIRC (REQUERENTE)
01/12/2023 09:47

Alterada a parte
20/11/2023 13:08

Conclusos para decisão
14/11/2023 19:58

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
13/11/2023 16:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
10/11/2023 21:06

Recebidos os autos
10/11/2023 21:06

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 16:13

Alterada a parte
10/11/2023 12:59

Conclusos para despacho
10/11/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Municipio de Parnamirim

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 07/11/2024 11:24

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Processo nº 0094437-64.2021.8.17.2001

Merciene Vieira Ribeiro

Paulo Bezerra da Cruz

Advogado: Sergio Lucena Falcao

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 14/10/2021 17:41

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Processo nº 0047938-46.2021.8.17.8201

Funape

Antonio Marcos da Silva

Advogado: Orlando Morais Neto

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 18/11/2024 12:23

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Processo nº 0047938-46.2021.8.17.8201

Antonio Marcos da Silva

Funape

Advogado: Orlando Morais Neto

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 08/04/2022 14:13

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Processo nº 0001289-62.2024.8.17.2140

Elke Rainiere Emigdio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Elke Rainiere Emigdio da Silva

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 26/08/2024 12:27

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