TJPE - 0000416-15.2023.8.17.4980
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Democrito Ramos Reinaldo Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CRIMINAL - 4ª Câmara Criminal - Recife Av.
Martins de Barros, nº 593, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE.
CEP. 50010-930 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Processo nº 0000416-15.2023.8.17.4980 Gabinete do Des.
Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM) RECORRENTE: LUAN JUVENAL DA SILVA APELADO(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MACAPARANA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO ACÓRDÃO De ordem do(a) Exmo(a).
Desembargador(a) Presidente do Órgão Julgador, ficam as partes intimadas do inteiro teor do Acórdão proferido nestes autos, conforme vinculado em anexo.
Recife, 10 de setembro de 2025 Diretoria Criminal -
10/09/2025 16:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/09/2025 16:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/09/2025 16:07
Expedição de intimação (outros).
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10/09/2025 14:19
Conhecido o recurso de LUAN JUVENAL DA SILVA - CPF: *21.***.*11-02 (RECORRENTE) e não-provido
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09/09/2025 16:34
Juntada de Petição de certidão (outras)
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09/09/2025 16:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/07/2025 16:41
Conclusos para julgamento
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07/07/2025 16:33
Juntada de Petição de parecer (outros)
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10/06/2025 09:09
Expedição de intimação (outros).
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10/06/2025 09:08
Alterada a parte
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10/06/2025 08:58
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2025 11:42
Conclusos para despacho
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09/06/2025 09:16
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
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08/06/2025 10:51
Alterada a parte
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06/06/2025 10:37
Recebidos os autos
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06/06/2025 10:37
Conclusos para admissibilidade recursal
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06/06/2025 10:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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