06/06/2025 09:07

Conclusos para julgamento
15/05/2025 12:45

Juntada de Petição de parecer (outros)
13/05/2025 02:39

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA ALVES CANTARELLI em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 08:54

Juntada de Petição de diligência
06/05/2025 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2025 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2025 09:19

Mandado enviado para a cemando: (São José do Belmonte Vara Única Cemando)
06/05/2025 09:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
09/04/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 04:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA ALVES CANTARELLI em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 16:01

Juntada de Petição de diligência
24/03/2025 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2025 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2025 16:51

Mandado enviado para a cemando: (São José do Belmonte Vara Única Cemando)
20/03/2025 16:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
24/02/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de São José do Belmonte AV EUCLIDES DE CARVALHO, S/N, Forum Dr.

Geraldo Sobreira de Moura, Centro, SÃO JOSÉ DO BELMONTE - PE - CEP: 56950-000 Processo nº 0000170-13.2020.8.17.1330 REQUERENTE: SÃO JOSÉ DO BELMONTE (CENTRO) - DEPOL DA 178ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 178ª CIRC AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE DENUNCIADO(A): FRANCISCO DE ASSIS SILVA ALVES CANTARELLI SÃO JOSÉ DO BELMONTE, 30 de janeiro de 2025.

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta n.º 05/2021, de 18 de junho de 2021, e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015, INTIMO a advogada do autor do fato para no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar nos autos o cumprimento do acordo de não continuidade da persecução penal, consistindo na prestação pecuniária, consistente na compra de um ar condicionado Split 9000 BTUs, a ser entregue no CREAS deste município, no prazo de 30 (trinta) dias.

PORTARIA CONJUNTA No 05/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021.

Art. 3º Os servidores das unidades judiciárias que atuem na área criminal poderão praticar atos ordinatórios com a finalidade de: XV - abrir vista ao representante do Ministério Público e ao defensor público quando o procedimento assim o exigir; Eu, ALEXANDRE NEVES DE ALMEIDA, o digitei e o submeto à conferência e assinatura.

ALEXANDRE NEVES DE ALMEIDA Diretoria Regional do Sertão Por ordem do(a) Juiz(a) de Direito da Vara
17/02/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:25

Expedição de Certidão.
11/02/2025 01:28

Decorrido prazo de ANDRESSA LINHARES SANTOS em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/02/2025.
05/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de São José do Belmonte AV EUCLIDES DE CARVALHO, S/N, Forum Dr.

Geraldo Sobreira de Moura, Centro, SÃO JOSÉ DO BELMONTE - PE - CEP: 56950-000 Processo nº 0000170-13.2020.8.17.1330 REQUERENTE: SÃO JOSÉ DO BELMONTE (CENTRO) - DEPOL DA 178ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 178ª CIRC AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE DENUNCIADO(A): FRANCISCO DE ASSIS SILVA ALVES CANTARELLI SÃO JOSÉ DO BELMONTE, 30 de janeiro de 2025.

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta n.º 05/2021, de 18 de junho de 2021, e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015, INTIMO a advogada do autor do fato para no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar nos autos o cumprimento do acordo de não continuidade da persecução penal, consistindo na prestação pecuniária, consistente na compra de um ar condicionado Split 9000 BTUs, a ser entregue no CREAS deste município, no prazo de 30 (trinta) dias.

PORTARIA CONJUNTA No 05/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021.

Art. 3º Os servidores das unidades judiciárias que atuem na área criminal poderão praticar atos ordinatórios com a finalidade de: XV - abrir vista ao representante do Ministério Público e ao defensor público quando o procedimento assim o exigir; Eu, ALEXANDRE NEVES DE ALMEIDA, o digitei e o submeto à conferência e assinatura.

ALEXANDRE NEVES DE ALMEIDA Diretoria Regional do Sertão Por ordem do(a) Juiz(a) de Direito da Vara
30/01/2025 08:21

Expedição de Alvará.
30/01/2025 08:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2025 08:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2024 12:32

Recebidos os autos
18/12/2024 12:32

Homologado ANPP
18/12/2024 11:46

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:42

Conclusos para julgamento
18/12/2024 11:42

Audiência de instrução realizada conduzida por EDUARDO HENRIQUE MINOSSO em/para 18/12/2024 11:42, Vara Única da Comarca de São José do Belmonte.
18/12/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 01:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA ALVES CANTARELLI em 04/10/2024 23:59.
26/09/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 14:01

Juntada de Petição de diligência
18/09/2024 11:26

Juntada de Petição de manifestação (outras)
17/09/2024 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2024 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2024 14:53

Mandado enviado para a cemando: (São José do Belmonte Vara Única Cemando)
17/09/2024 14:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
17/09/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:52

Expedição de Mandado.
17/09/2024 14:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
17/09/2024 14:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
17/09/2024 14:45

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:07

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2024 09:20, Vara Única da Comarca de São José do Belmonte.
02/09/2024 20:34

Recebidos os autos
02/09/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 11:12

Conclusos para decisão
27/11/2023 13:27

Alterada a parte
06/11/2023 13:05

Expedição de Certidão.
06/11/2023 13:04

Expedição de Certidão.
06/11/2023 13:03

Juntada de documento
06/11/2023 13:02

Expedição de Certidão.
01/11/2023 17:23

Juntada de manifestação (outras)
01/11/2023 17:23

Juntada de Certidão (outras)
01/11/2023 17:23

Juntada de Termo de audiência (outros)
01/11/2023 17:23

Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)
01/11/2023 17:23

Juntada de Certidão (outras)
01/11/2023 17:23

Juntada de documentos diversos
01/11/2023 17:23

Juntada de instrumento de procuração
01/11/2023 17:23

Juntada de ações processuais\manifestação (outras)
01/11/2023 17:23

Juntada de Certidão (outras)
01/11/2023 17:23

Juntada de despacho
01/11/2023 17:23

Juntada de manifestação (outras)
01/11/2023 17:23

Juntada de Certidão (outras)
01/11/2023 17:23

Juntada de Certidão (outras)
01/11/2023 17:23

Juntada de Certidão (outras)
01/11/2023 17:23

Juntada de despacho
01/11/2023 17:23

Juntada de inquérito policial
01/11/2023 17:23

Juntada de inquérito policial
01/11/2023 17:23

Juntada de denúncia (outras)
01/11/2023 17:23

Juntada de documentos diversos
01/11/2023 13:22

Dados do processo retificados
01/11/2023 13:20

Alterada a parte
01/11/2023 13:03

Processo enviado para retificação de dados

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2020

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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