16/06/2024 00:29

Decorrido prazo de JONAS JOSE DA SILVA em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 08:49

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 12/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/06/2024.
07/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU , S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0020196-51.2023.8.17.2001 AUTOR(A): AMERICANAS S.A.

REPRESENTANTE: JONAS JOSE DA SILVA JUNIOR, JADER JOSE DA SILVA RÉU: JONAS JOSE DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 170948902, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Vistos, etc ...

As partes celebraram acordo cujos termos se encontram sob o Id.170428711.

Vieram-me conclusos os autos.

Relatei.

Passo a decidir.

Torno sem efeito a sentença de Id.32068619, uma vez que foi proferida quando já apresentado acordo celebrado entre as partes.

Uma vez que a lide em questão envolve direitos patrimoniais disponíveis, e não há outro impedimento à celebração do acordo, deve o presente Juízo homologar o pleito.

Ademais, os signatários da petição referida têm poderes para transigir, como se extraiu dos autos.

A sentença homologatória é título executivo judicial e pode, no caso de descumprimento do acordo, ser executada nos moldes do Código de Processo Civil.

Isto posto, homologo, por sentença, a TRANSAÇÃO em questão.

JULGO, em consequência, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a presente ação, com arrimo no art. 487, III, aliena “b” do CPC/15.

Honorários advocatícios e custas processuais nos termos pactuados no acordo.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.

INTIME-SE.

CUMPRA-SE.

Recife, data da autenticação eletrônica.

Fernando Jorge Ribeiro Raposo Juiz de Direito L" RECIFE, 5 de junho de 2024.

MARILIA DOHERTY AYRES Diretoria Cível do 1º Grau
05/06/2024 06:03

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 06:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2024 06:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2024 05:55

Processo Reativado
27/05/2024 15:15

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 15:14

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
20/05/2024 12:50

Homologada a Transação
20/05/2024 11:44

Conclusos para julgamento
17/05/2024 16:04

Conclusos para o Gabinete
14/05/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 14:46

Conclusos para julgamento
26/03/2024 21:53

Conclusos para o Gabinete
26/03/2024 21:53

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 15:02

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
01/02/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 15:50

Conclusos para despacho
31/01/2024 20:52

Conclusos para o Gabinete
31/01/2024 20:52

Expedição de Certidão.
14/12/2023 03:01

Decorrido prazo de Espólio Jonas José da Silva em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:05

Decorrido prazo de JADER JOSE DA SILVA em 13/12/2023 23:59.
21/11/2023 16:03

Juntada de Petição de certidão (outras)
21/11/2023 15:59

Juntada de Petição de certidão (outras)
17/11/2023 14:59

Dados do processo retificados
17/11/2023 14:53

Alterada a parte
17/11/2023 14:38

Alterada a parte
16/11/2023 15:34

Processo enviado para retificação de dados
13/11/2023 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 17:45

Expedição de intimação (outros).
10/10/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 16:46

Conclusos para despacho
10/10/2023 16:21

Conclusos para o Gabinete
27/07/2023 08:53

Expedição de despacho\citação\citação (outros).
27/07/2023 08:53

Expedição de despacho\citação\citação (outros).
08/07/2023 01:46

Decorrido prazo de KRISHNA D AVILA DUTRA em 07/07/2023 23:59.
14/06/2023 16:40

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
30/05/2023 21:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
14/04/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 13:49

Conclusos para despacho
12/04/2023 15:25

Conclusos para o Gabinete
09/03/2023 15:13

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
03/03/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 17:05

Conclusos para decisão
28/02/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
16/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CÓPIA DA SENTENÇA OU ACÓRDÃO • Arquivo

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