02/07/2025 01:42

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:42

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2025 16:55

Juntada de Petição de outros documentos
19/06/2025 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2025 16:30

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
19/06/2025 16:30

Expedição de Mandado (outros).
13/06/2025 14:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/06/2025.
13/06/2025 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 12:33

Decisão Interlocutória de Mérito
11/06/2025 11:42

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:41

Expedição de Certidão.
02/06/2025 18:28

Decisão Interlocutória de Mérito
29/05/2025 09:20

Conclusos para despacho
29/05/2025 09:20

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:47

Decisão Interlocutória de Mérito
14/05/2025 13:50

Conclusos para despacho
25/04/2025 00:10

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 22/04/2025 23:59.
14/04/2025 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 21:27

Juntada de Petição de diligência
08/04/2025 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2025 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2025 12:13

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
08/04/2025 12:13

Expedição de Mandado (outros).
01/04/2025 18:18

Decisão Interlocutória de Mérito
18/03/2025 10:20

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:46

Juntada de Petição de manifestação (outras)
31/01/2025 01:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/01/2025.
31/01/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 25ª Vara Cível da Capital Processo nº 0026594-77.2024.8.17.2001 AUTOR(A): CESAR AUGUSTO DOS SANTOS RÉU: BANCO AGIBANK S.A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção A da 25ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192871196, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Vistos, etc ...

Conforme id 182587347 foi concedida tutela de urgênica em 18/09/24 nos seguintes termos: (...) Inicialmente, destaco que, concedida oportunidade ao banco réu para se manifestar acerca da tutela pleiteada pelo demandante, a aludida parte não acostou aos autos – de pronto - o contrato indicado na inicial (1236128130), tampouco comprovou a transferência do montante alegadamente emprestado ao autor.

Portanto, ao menos nesse momento inicial, evidenciada a probabilidade do direito e o risco de se aguardar a decisão final da lide e – por se tratar de verbas de caráter alimentar - CONCEDO a tutela antecipada de urgência requerida pelo demandante e, por conseguinte, DETERMINO que o réu proceda à suspensão dos descontos questionados até a decisão final do presente feito.

Prazo de 05 dias e sob pena de multa diária inicialmente fixada em R$1.000,00 (mil reais) até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais) (...) O autor em id 183202860 requereu julgamento antecipado da lide por entender não existir provas a produzir.

Juntada em id 187089667 de certidão informando que o réu não foi intimado pelos Correios conforme devolução da carta.

Em id 18952422 a parte autora requereu diligencias do sistema SISBAJUD e INFOJUD e notificação da JUCEPE para encontrar o endereço da ré. É o relatório.

Em sendo a parte autora CESAR AUGUSTO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº *08.***.*42-30, beneficiaria de justiça gratuita (id 165985439) e sendo infrutíferas as tentativas de intimação/citação da ré, BANCO AGIBANK S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.***.***/0001-50, revejo a necessidade de audiencia pelo art. 334 CPC, e, defiro a diligencia junto ao SISBAJUD e INFOJUD, mas indefiro a diligencia junto ao JUCEPE em razão da própria autora poder fazer essa diligencia, até porque é seu ônus indicar o endereço da ré, regularizando o polo passivo da relação processual.

Dessa forma, advirto que deve a parte requerente impulsionar o feito, e que uma vez indicando o endereço, deverá se desincumbir de fornecer os meios necessários ao cumprimento da liminar deferida (art. 36 Instrução Normativa n.º 09/2005), SOB PENA de extinção do feito sem resolução do mérito.

Junto nesse momento a minuta do INFOJUD, esclarecendo que os dados da Receita Federal são de 2016, não existindo outro ano mais recente, inferindo-se que esse estabelecimento bancário esteve em funcionamento até o ano de 2016.

Quanto ao pedido de diligencia do SISBAJUD nessa data está com inconsistência o sistema, devendo a parte autora tomar ciência da informação contida nos autos e em 15 dias sob as penas da lei, impulsionar o feito, regularizando o polo passivo da relação processual sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Deverá a DC certificar no feito e fazer conclusão.

RECIFE, 19 de janeiro de 2025.

Ana Paula Lira Melo Juiz(a) de Direito" RECIFE, 29 de janeiro de 2025.

JULIANA CARNEIRO DA MOTTA Diretoria Cível do 1º Grau
29/01/2025 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/01/2025 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/01/2025 17:47

Juntada de Outros documentos
19/01/2025 16:00

Decisão Interlocutória de Mérito
03/12/2024 20:35

Conclusos 5
03/12/2024 20:35

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:15

Juntada de Petição de manifestação (outras)
19/11/2024 15:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/11/2024.
19/11/2024 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 09:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/11/2024 09:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/11/2024 10:48

Juntada de Petição de certidão (outras)
17/10/2024 01:03

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 01:03

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 16:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/09/2024.
25/09/2024 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 07:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
23/09/2024 07:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/09/2024 07:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/09/2024 12:01

Concedida a Antecipação de tutela
07/08/2024 12:31

Conclusos para despacho
07/08/2024 11:24

Conclusos para o Gabinete
07/08/2024 11:24

Expedição de Certidão.
27/07/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 07:53

Juntada de Petição de certidão (outras)
18/06/2024 12:12

Juntada de Petição de manifestação (outras)
12/06/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 08:30

Remetidos os Autos (devolução da Central de Audiências da Capital) para Seção A da 25ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Audiências da Capital)
23/05/2024 08:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2024 08:29, Seção A da 25ª Vara Cível da Capital.
23/05/2024 08:28

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 08:26

Expedição de Certidão.
13/05/2024 08:10

Remetidos os Autos (para a Central de Audiências da Capital) para Central de Audiências da Capital. (Origem:Seção A da 25ª Vara Cível da Capital)
07/05/2024 03:05

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.
08/04/2024 11:17

Expedição de citação (outros).
08/04/2024 11:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
08/04/2024 09:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2024 08:00, Seção A da 25ª Vara Cível da Capital.
03/04/2024 09:02

Outras Decisões
02/04/2024 12:56

Conclusos para despacho
27/03/2024 14:00

Conclusos para o Gabinete
22/03/2024 15:17

Juntada de Petição de manifestação (outras)
20/03/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 14:22

Conclusos para decisão
18/03/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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