TJPE - 0004028-05.2020.8.17.0990
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Olinda
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 09:15
Conclusos para despacho
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22/08/2025 09:14
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 09:05
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ANGELA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO MELLO em/para 22/08/2025 09:04, 3ª Vara Criminal da Comarca de Olinda.
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29/07/2025 01:15
Decorrido prazo de FABIO LUA DE SOUZA GRANJEIRO SANTOS em 28/07/2025 23:59.
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17/07/2025 17:00
Juntada de Outros documentos
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09/07/2025 01:57
Decorrido prazo de CAIKY CEZARY COSTA COUTINHO em 08/07/2025 23:59.
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04/07/2025 18:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/07/2025 18:52
Juntada de Petição de diligência
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03/07/2025 01:47
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/07/2025.
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03/07/2025 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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02/07/2025 11:25
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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02/07/2025 00:00
Intimação
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 3ª Vara Criminal da Comarca de Olinda O: , S/N, km 4, OLINDA - PE - CEP: 53230-900 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0004028-05.2020.8.17.0990 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Advogado(s)/Defensor(es) Polo ativo: Advogado(s)/Defensor(es) Polo ativo: Advogado do(a) ACUSADO(A): CAIKY CEZARY COSTA COUTINHO - PE35960 INTIMAÇÃO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021): a) Dar ciência ao advogado CAIKY CEZARY COSTA COUTINHO OAB: PE35960 da audiência designada: Tipo: de Instrução e Julgamento Sala: SALA A (3VCrimCO) Data: 21/08/2025 Hora: 10:30 THIAGO PESSOA DE RESENDE (Servidor de Processamento) De ordem do(ª) Magistrado(ª) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.
Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conunta nº 05 de 18/06/2021) -
01/07/2025 12:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/07/2025 11:47
Juntada de Comunicação via sistema
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01/07/2025 11:45
Expedição de Ofício.
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01/07/2025 11:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/07/2025 11:41
Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)
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01/07/2025 11:41
Expedição de Mandado (outros).
-
01/07/2025 11:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/07/2025 11:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/07/2025 11:36
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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20/03/2025 13:09
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2025 10:30, 3ª Vara Criminal da Comarca de Olinda.
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20/03/2025 13:08
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ANGELA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO MELLO em/para 20/03/2025 13:06, 3ª Vara Criminal da Comarca de Olinda.
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13/02/2025 00:45
Decorrido prazo de CAIKY CEZARY COSTA COUTINHO em 12/02/2025 23:59.
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31/01/2025 01:26
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/01/2025.
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31/01/2025 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
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30/01/2025 18:09
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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30/01/2025 00:00
Intimação
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 3ª Vara Criminal da Comarca de Olinda , S/N, km 4, OLINDA - PE - CEP: 53230-900 ': ( ) E-mail: [email protected] Processo nº 0004028-05.2020.8.17.0990 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR(A): 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE OLINDA ACUSADO(A): FABIO LUA DE SOUZA GRANJEIRO SANTOS INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA (Designação de Audiência) Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021): a) Dar ciência ao advogado CAIKY CEZARY COSTA COUTINHO OAB/PE 35.960 da audiência designada: Tipo: Instrução e Julgamento criminal Sala: SALA A (3VCrimCO) Data: 20/03/2025 Hora: 10:00 ARIOSTO DE CESAR FREIRE JUNIOR (Servidor de Processamento) De ordem do(ª) Magistrado(ª) _________________________________________Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.
Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conunta nº 05 de 18/06/2021) -
29/01/2025 19:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/01/2025 19:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/01/2025 19:37
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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29/01/2025 19:34
Expedição de Certidão.
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29/01/2025 19:27
Expedição de Ofício.
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01/08/2024 10:18
Expedição de Certidão.
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01/08/2024 08:54
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2025 10:00, 3ª Vara Criminal da Comarca de Olinda.
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01/08/2024 08:52
Expedição de Certidão.
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01/08/2024 08:51
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2024 10:30, 3ª Vara Criminal da Comarca de Olinda.
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20/07/2024 01:40
Decorrido prazo de CAIKY CEZARY COSTA COUTINHO em 19/07/2024 23:59.
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13/07/2024 01:42
Decorrido prazo de FABIO LUA DE SOUZA GRANJEIRO SANTOS em 12/07/2024 23:59.
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06/07/2024 12:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/07/2024 12:28
Juntada de Petição de diligência
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05/07/2024 18:26
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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03/07/2024 10:13
Expedição de Certidão.
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03/07/2024 10:00
Juntada de Outros documentos
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03/07/2024 09:38
Expedição de Ofício.
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03/07/2024 09:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/07/2024 09:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/07/2024 09:15
Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)
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03/07/2024 09:15
Expedição de Mandado (outros).
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02/07/2024 14:45
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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15/03/2024 10:02
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2024 10:30, 3ª Vara Criminal da Comarca de Olinda.
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15/03/2024 10:00
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2024 09:58, 3ª Vara Criminal da Comarca de Olinda.
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22/01/2024 12:48
Expedição de Certidão de migração.
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18/01/2024 13:20
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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16/01/2024 09:17
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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16/01/2024 09:17
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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16/01/2024 09:15
Expedição de Certidão.
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11/01/2024 10:48
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 09:30, 3ª Vara Criminal da Comarca de Olinda.
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27/12/2023 14:59
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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20/12/2023 14:56
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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20/12/2023 14:42
Alterada a parte
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20/12/2023 13:53
Expedição de Certidão de migração.
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20/12/2023 13:35
Alterada a parte
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15/12/2023 17:11
Juntada de Certidão (outras)
-
15/12/2023 17:11
Juntada de Termo de audiência (outros)
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15/12/2023 17:11
Juntada de Certidão (outras)
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15/12/2023 17:11
Juntada de malote digital
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15/12/2023 17:11
Juntada de Ofício (outros)
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15/12/2023 17:11
Juntada de Certidão (outras)
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15/12/2023 17:11
Juntada de Termo de audiência (outros)
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15/12/2023 17:11
Juntada de manifestação (outras)
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15/12/2023 17:11
Juntada de Certidão (outras)
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15/12/2023 17:11
Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)
-
15/12/2023 17:11
Juntada de malote digital
-
15/12/2023 17:11
Juntada de Certidão (outras)
-
15/12/2023 17:11
Juntada de Certidão (outras)
-
15/12/2023 17:11
Juntada de malote digital
-
15/12/2023 17:11
Juntada de Ofício (outros)
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15/12/2023 17:11
Juntada de malote digital
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15/12/2023 17:11
Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)
-
15/12/2023 17:11
Juntada de instrumento de procuração
-
15/12/2023 17:11
Juntada de documentos diversos
-
15/12/2023 17:11
Juntada de ações processuais\manifestação (outras)
-
15/12/2023 17:11
Juntada de Certidão (outras)
-
15/12/2023 17:11
Juntada de Termo de audiência (outros)
-
15/12/2023 17:10
Juntada de Certidão (outras)
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15/12/2023 17:10
Juntada de malote digital
-
15/12/2023 17:10
Juntada de Certidão (outras)
-
15/12/2023 17:10
Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)
-
15/12/2023 17:10
Juntada de malote digital
-
15/12/2023 17:10
Juntada de Certidão (outras)
-
15/12/2023 17:10
Juntada de malote digital
-
15/12/2023 17:10
Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)
-
15/12/2023 17:10
Juntada de malote digital
-
15/12/2023 17:10
Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)
-
15/12/2023 17:10
Juntada de malote digital
-
15/12/2023 17:10
Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)
-
15/12/2023 17:10
Juntada de malote digital
-
15/12/2023 17:10
Juntada de Certidão (outras)
-
15/12/2023 17:10
Juntada de ações processuais\manifestação (outras)
-
15/12/2023 17:10
Juntada de Certidão (outras)
-
15/12/2023 17:10
Juntada de malote digital
-
15/12/2023 17:10
Juntada de Certidão (outras)
-
15/12/2023 17:10
Juntada de Alvará de soltura (outros)
-
15/12/2023 17:10
Juntada de Certidão (outras)
-
15/12/2023 17:10
Juntada de documentos diversos
-
15/12/2023 17:10
Juntada de documentos diversos
-
15/12/2023 17:10
Juntada de Certidão (outras)
-
15/12/2023 17:10
Juntada de documentos diversos
-
15/12/2023 17:10
Juntada de Termo de audiência (outros)
-
15/12/2023 17:10
Juntada de malote digital
-
15/12/2023 17:10
Juntada de documentos diversos
-
15/12/2023 17:10
Juntada de ações processuais\manifestação (outras)
-
15/12/2023 17:10
Juntada de Ofício (outros)
-
15/12/2023 17:10
Juntada de documentos diversos
-
15/12/2023 17:10
Juntada de Certidão (outras)
-
15/12/2023 17:10
Juntada de Ofício (outros)
-
15/12/2023 17:10
Juntada de Certidão (outras)
-
15/12/2023 17:10
Juntada de documentos diversos
-
15/12/2023 17:10
Juntada de Certidão (outras)
-
15/12/2023 17:10
Juntada de Termo de audiência (outros)
-
15/12/2023 17:10
Juntada de despacho
-
15/12/2023 17:09
Juntada de ações processuais\manifestação (outras)
-
15/12/2023 17:09
Juntada de Certidão (outras)
-
15/12/2023 17:09
Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)
-
15/12/2023 17:09
Juntada de Ofício (outros)
-
15/12/2023 17:09
Juntada de malote digital
-
15/12/2023 17:09
Juntada de Certidão (outras)
-
15/12/2023 17:09
Juntada de manifestação (outras)
-
15/12/2023 17:09
Juntada de termo
-
15/12/2023 17:09
Juntada de documentos diversos
-
15/12/2023 17:09
Juntada de termo
-
15/12/2023 17:09
Juntada de manifestação (outras)
-
15/12/2023 17:09
Juntada de despacho
-
15/12/2023 17:09
Juntada de documentos diversos
-
15/12/2023 17:09
Juntada de ações processuais\manifestação (outras)
-
15/12/2023 17:09
Juntada de Certidão (outras)
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15/12/2023 17:09
Juntada de Termo de audiência (outros)
-
15/12/2023 17:09
Juntada de documentos diversos
-
15/12/2023 17:09
Juntada de Certidão (outras)
-
15/12/2023 17:09
Juntada de Ofício (outros)
-
15/12/2023 17:09
Juntada de Certidão (outras)
-
15/12/2023 17:09
Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)
-
15/12/2023 17:09
Juntada de malote digital
-
15/12/2023 17:09
Juntada de Certidão (outras)
-
15/12/2023 17:09
Juntada de malote digital
-
15/12/2023 17:09
Juntada de Certidão (outras)
-
15/12/2023 17:09
Juntada de Ofício (outros)
-
15/12/2023 17:09
Juntada de Certidão (outras)
-
15/12/2023 17:09
Juntada de manifestação (outras)
-
15/12/2023 17:09
Juntada de malote digital
-
15/12/2023 17:09
Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)
-
15/12/2023 17:09
Juntada de malote digital
-
15/12/2023 17:09
Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)
-
15/12/2023 17:08
Juntada de malote digital
-
15/12/2023 17:08
Juntada de Ofício (outros)
-
15/12/2023 17:08
Juntada de ações processuais\manifestação (outras)
-
15/12/2023 17:08
Juntada de Certidão (outras)
-
15/12/2023 17:08
Juntada de documentos diversos
-
15/12/2023 17:08
Juntada de Certidão (outras)
-
15/12/2023 17:08
Juntada de ações processuais\manifestação (outras)
-
15/12/2023 17:08
Juntada de Ofício (outros)
-
15/12/2023 17:08
Juntada de Certidão (outras)
-
15/12/2023 17:08
Juntada de instrumento de procuração
-
15/12/2023 17:08
Juntada de ações processuais\manifestação (outras)
-
15/12/2023 17:08
Juntada de Ofício (outros)
-
15/12/2023 17:08
Juntada de Certidão (outras)
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15/12/2023 17:08
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
15/12/2023 17:08
Juntada de documentos diversos
-
15/12/2023 17:08
Juntada de Certidão (outras)
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15/12/2023 17:08
Juntada de malote digital
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15/12/2023 17:08
Juntada de Ofício (outros)
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15/12/2023 17:08
Juntada de petição (outras)
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15/12/2023 17:08
Juntada de Ofício (outros)
-
15/12/2023 17:08
Juntada de malote digital
-
15/12/2023 17:08
Juntada de documentos diversos
-
15/12/2023 17:08
Juntada de despacho
-
15/12/2023 17:08
Juntada de mandado (outros)
-
15/12/2023 17:08
Juntada de malote digital
-
15/12/2023 17:08
Juntada de Certidão (outras)
-
15/12/2023 17:08
Juntada de malote digital
-
15/12/2023 17:08
Juntada de ações processuais\manifestação (outras)
-
15/12/2023 17:08
Juntada de sentença (outras)
-
15/12/2023 17:08
Juntada de Certidão (outras)
-
15/12/2023 17:08
Juntada de mandado (outros)
-
15/12/2023 17:08
Juntada de Certidão (outras)
-
15/12/2023 17:08
Juntada de Ofício (outros)
-
15/12/2023 17:08
Juntada de malote digital
-
15/12/2023 17:08
Juntada de documentos diversos
-
15/12/2023 17:08
Juntada de sentença (outras)
-
15/12/2023 17:08
Juntada de malote digital
-
15/12/2023 17:07
Juntada de documentos diversos
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15/12/2023 17:07
Juntada de sentença (outras)
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15/12/2023 17:07
Juntada de petição (outras)
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Juntada de malote digital
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Juntada de Ofício (outros)
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Juntada de malote digital
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Juntada de mandado (outros)
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15/12/2023 17:07
Juntada de mandado (outros)
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Juntada de Certidão (outras)
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15/12/2023 17:07
Juntada de defesa prévia
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Juntada de Certidão (outras)
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Juntada de despacho
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Juntada de Ofício (outros)
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15/12/2023 17:07
Juntada de malote digital
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Juntada de documentos diversos
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Juntada de documentos diversos
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15/12/2023 17:07
Juntada de documentos diversos
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Juntada de Ofício (outros)
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Juntada de instrumento de procuração
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Juntada de documentos diversos
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Juntada de citação (outros)
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15/12/2023 17:07
Juntada de documentos diversos
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15/12/2023 17:07
Juntada de documentos diversos
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Juntada de Termo de audiência (outros)
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15/12/2023 17:07
Juntada de despacho
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15/12/2023 17:07
Juntada de documentos diversos
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Juntada de documentos diversos
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15/12/2023 17:07
Juntada de Certidão (outras)
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15/12/2023 17:07
Juntada de Ofício (outros)
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15/12/2023 17:07
Juntada de inquérito policial
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15/12/2023 17:07
Juntada de inquérito policial
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15/12/2023 17:07
Juntada de inquérito policial
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15/12/2023 17:07
Juntada de inquérito policial
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15/12/2023 17:06
Juntada de denúncia (outras)
-
15/12/2023 17:06
Juntada de documentos diversos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2020
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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