21/06/2025 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 10:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
01/04/2025 04:45

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 05:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/02/2025.
07/02/2025 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0149383-15.2023.8.17.2001 REQUERENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL REQUERIDO(A): GLEIDE JANE DE MOURA MARTINS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID182690589 , conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO 1.

Trata-se a presente demanda de cumprimento de sentença relativo à execução por quantia certa advinda de processo de conhecimento originariamente eletrônico. 2.

Nos dispositivos do Código de Processo Civil, consoante o artigo 534, é possível o cumprimento de sentença por quantia certa contra o Poder Público. 3.

Desta feita, intime-se a parte executada para que, querendo, apresente impugnação à execução, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, incisos e parágrafos. 4.

Intime-se.

Recife, 19 de setembro de 2024.

Augusto N.

Sampaio Angelim Juiz de Direito " RECIFE, 5 de fevereiro de 2025.

LAIS SOUZA DE MELO GONCALVES Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
05/02/2025 09:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2025 09:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/09/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:24

Conclusos para decisão
17/09/2024 14:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
28/08/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 15:57

Recebidos os autos
27/08/2024 15:57

Juntada de Petição de decisão
02/05/2024 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/02/2024 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
18/02/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 16:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
30/01/2024 16:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
30/01/2024 16:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
25/01/2024 10:02

Julgado procedente em parte do pedido
08/01/2024 17:57

Conclusos para despacho
19/12/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 11:29

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 13:18

Expedição de citação (outros).
04/12/2023 13:15

Alterada a parte
29/11/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 16:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/11/2023 16:32

Conclusos para decisão
27/11/2023 16:32

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital
27/11/2023 16:18

Declarada incompetência
25/11/2023 21:33

Conclusos para decisão
25/11/2023 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
21/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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