TJPE - 0161908-63.2022.8.17.2001

06/09/2024 07:54

Arquivado Definitivamente

06/09/2024 07:54

Baixa Definitiva

06/09/2024 07:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

06/09/2024 07:54

Expedição de Certidão.

06/09/2024 07:53

Expedição de Certidão.

04/09/2024 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 03/09/2024 23:59.

15/08/2024 10:51

Decorrido prazo de MARCIO BATISTA COSTA em 14/08/2024 23:59.

24/07/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 24/07/2024.

24/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

22/07/2024 06:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024 06:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024 06:59

Expedição de intimação (outros).

19/07/2024 15:58

Recurso Especial não admitido

03/07/2024 18:15

Conclusos para o Gabinete

03/07/2024 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 02/07/2024 23:59.

14/05/2024 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões

10/05/2024 18:10

Expedição de intimação (outros).

07/05/2024 09:12

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (3ª CDP))

07/05/2024 09:07

Expedição de Certidão.

07/05/2024 00:19

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 06/05/2024 23:59.

13/04/2024 00:03

Decorrido prazo de MARCIO BATISTA COSTA em 12/04/2024 23:59.

20/03/2024 09:25

Juntada de Petição de recurso especial

19/03/2024 11:20

Expedição de intimação (outros).

15/03/2024 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/03/2024 10:48

Juntada de Petição de certidão (outras)

15/03/2024 10:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2024 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2023 01:18

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 18/10/2023 23:59.

03/10/2023 02:32

Decorrido prazo de MARCIO BATISTA COSTA em 02/10/2023 23:59.

11/09/2023 09:04

Conclusos para o Gabinete

10/09/2023 08:24

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos de declaração

29/08/2023 18:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/08/2023 14:51

Conhecido o recurso de CARLOS ALVARO DAVI DE CARVALHO - CPF: *97.***.*93-49 (APELANTE) e não-provido

29/08/2023 09:08

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

28/08/2023 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2023 00:08

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 18/08/2023 23:59.

09/08/2023 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/08/2023 01:00

Decorrido prazo de MARCIO BATISTA COSTA em 04/08/2023 23:59.

20/07/2023 12:46

Conclusos para o Gabinete

20/07/2023 00:40

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

04/07/2023 18:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/07/2023 18:05

Alterada a parte

04/07/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023 21:16

Recebidos os autos

19/06/2023 21:16

Conclusos para o Gabinete

19/06/2023 21:16

Distribuído por sorteio